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-- -- Códigos de Posturas
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ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
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EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
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JOSÉ DE PAULA
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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Autor Mesa
TODAS
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MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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143
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Nº 255
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Queiroz para o exercício de 1980".
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico, exclusivo da população escolar.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º fica o chefe do Executivo autorizado a abrir um crédito especial para a recuperação da motoniveladora, como peças e serviços da mesma.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a instituição do Plano Comunitário no Município.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a criar o perímetro urbano da cidade de Queiroz mediante aprovação da Câmara Municipal.
Nº 251
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizando a efetuar a venda das ações da emissão da companhia força e luz e de propriedade desta municipalidade.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a firmar convênio d Secretaria da Educação, para contribuir com manutenção de materiais que for necessário junto ao serviço médico dentário d escola Estadual 1º e 2º grau " João Vieira de Mello".
Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art 1º fica o chefe do Executivo autorizado a contratar como serviços de terceiros um médico dentista para prestar serviços no grupo escolar.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, autorizado a abrir um crédito especial para a cobertura de pagamentos de professores do mobral.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, estado de São Paulo, autorizado a abrir um crédito especial, para a realização de pagamentos, juntos ao Departamento edifícios e obras públicas, conforme convênio firmado pela administração anterior e não foi pago.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, autorizado a ceder um prédio da Câmara Municipal de Queiroz ao Banespa - Banco do Estado de São Paulo S/A, sem perceber ônus de aluguel.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz autorizado a estabelecer as cores e as medidas da bandeira Municipal de Queiroz.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Queiroz para o Exercício de 1979.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por tua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas e turísticas.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz autorizado a abrir um crédito especial para cobrir com essa despesa será com o excesso de arrecadação prevista para o ano.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece normas para aprovação de plantas de moradias econômicas.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º O artigo 275 da Sessão 4º, capítulo VI, data 12 de dezembro de 1977 (código tributário), passa a vigorar com a seguinte redação, acrescentado um parágrafo único.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Art. 1º Fico o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, autorizado a abrir um crédito especial para efetuar a compra de terrenos urbanos, para ser construído o Estado Municipal, para ocorrer com despesas de escrituras do mesmo.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Sr Prefeito Municipal de Queiroz, autorizado a vender um veículo de marca Fiat, ano de fabricação 1977, cor azul de propriedade desta Prefeitura Municipal .
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, autorizado a adquirir um terreno situado no perímetro urbano desta cidade para ser utilizado como o Estado Municipal.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo, a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para execução dos serviços de melhoramentos d a ligação Queiroz a SP 294.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar da verba constante no orçamento vigente.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica incluído no perímetro urbano da cidade de Queiroz, para todos os efeitos legais , uma área de terra rural , com trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três metros quadrados.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal de Queiroz, autorizado a abrir um crédito especial, destinado a desapropriação de terrenos e início da obra dos jardins Públicos.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a celebrar convênio.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
o Orçamento geral para o ano de 1978 .
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a despesa.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica-se a taxa de conservação de estradas.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a celebrar convênio.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a celebrar convênio .
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1977
Situação:
Em vigor
Crédito Especial
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizado a fazer as vendas das ações .
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito especial.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Srº. Prefeito a estabelecer um horário bancário para o público .
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito especial .
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido um prazo para quem estiver com debito com a Prefeitura.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado um convênio com a Caixa Econômica Federal.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abrir um crédito suplementar .
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa despesa.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado despesa.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de valor de alqueire.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito suplementar .
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir Crédito especial.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compra de equipamento .
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito especial.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito especial.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a comprar uma motoniveladora.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O orçamento geral para o Município de Queiroz.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Limite de despesa de capital.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a abrir um crédito suplementar
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
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18/03/2024 16:00
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