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ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
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Autor Mesa
TODAS
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MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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103
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Nº 358
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dispõe sobre alteração do item II do Artigo 4º da Lei Orçamentária nº 339/88".
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
"Altera e Disciplina o critério de pagamento de impostos e territoriais urbanos (IPTUS) e taxas correlatas ( de pavimentação asfáltica, limpeza e iluminação de vias Públicas, prevenção contra incêndio e coleta domiciliar de lixo), e dá outras providências".
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a suplementação de verba para o orçamento vigente num montante de NCz$623.700,00 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos cruzados novos)
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz, para o exercício de 1989".
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Atr. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autoriza da a celebrar termos de Convênio de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura".
Nº 339
Lei Ordinária
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Queiroz, para o Exercício de 1989".
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Queiroz, Estado de São paulo para o período de 1990 a 1993".
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria dos Negócios e Turismo visando a instalação de iluminação do Estádio Municipal".
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Art.º Fica a Prefeitura Municipal de Queiroz a firmar, na conformidade da legislação vigente, contratos de aluguéis, com os proprietários de prédios que necessitar á administração municipal para fazer funcionar repartições suas e de outros serviços públicos indispensáveis, inclusive Estaduais e Federais de interesse da comunidade".
Nº 348
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a "Doação de Direito Real de Uso" a Francisco Rodrigues Simões, proprietário da firma "Laticinios Herculândia, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 987, centro na cidade de Herculândia"....
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Suplementação de verba para o Orçamento Vigente num montante de NCz$ 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos cruzados novos)".
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a outorgar, "Concessão de Direito Real de Uso" à Companhia de Saneamento Básico - SABESP, do imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal" .......
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a outorgar "Concessão de Direito Real de Uso" à Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP , do imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal".......
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Negócios da Agricultura e Abastecimento objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultura.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui imposto sobre transmissão de "Inter Vivos, e dá outras providências".
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamento a Contratação Temporária de Mão de Obra".
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos, e dá outras providências"
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a venda de ações desta municipalidade à CPFL.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
" Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Queiroz, para o Exercício de 1989 " .
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Queiroz, para o triênio de 1989/1991".
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
" Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências".
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, Objetivando a Instalação da Casa da Agricultura local.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Convênio com Secretaria da Fazenda Visando o Incremento da arrecadação dos tributos e a instalação da Unidade de Atendimento ao Público - UAP.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências".
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo, a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com o DER
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a Manutenção do Núcleo de Promoção Social de Queiroz.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo, a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Queiroz, para o exercício de 1988
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Queiroz, para o triênio 1988/1990
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde,com vista a municipalização da saúde pública.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo doar à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo - Sabesp, valor correspondente á sua participação e prolongamentos.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define como área de extensão urbana, a faixa de terra que menciona.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com finalidade de execução do programa de proteção ao consumidor com a finalidade de execução do programa de proteção ao Consumidor e comprimento ao âmbito municipal, do Decreto Lei nº 2.399 de 26 de junho de 1987.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Queiroz, para o triênio de 1987/1989.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o Exercício de 1987.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão do prédio da AV. Rangel Pestana s/nº ao Banco do Estado de São Paulo S/A.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Termo de adesão ao aditivo do convênio nº 027/83, visando a Execução do Programa de ações integrados de saúde no Município de Queiroz".
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo a abrir crédito especial.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo, a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a superintendência Nacional do Abastecimento - sunab e dá outras providências
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz Estado de São Paulo, a celebrar Convênio com o Ministério da Educação - MEC
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Definindo como área de expansão urbana a faixa de terra que menciona .
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo, a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Queiroz para o Triênio de 1986/1988
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz, para o Exercício de 1.986"
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 18.798,250 , (dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros ) que será será utilizado na aquisição de uma ambulância ford-belina /85 novo, bem como a integralizar o valor do referido / veículo em Cr$ 18.798.250 , ( dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros ) .
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