Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
Siga-nos
Próxima Sessão
Segunda17/08/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
30 atos encontrados
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito suplementar de Ncr$ 6.480,00 ( seis mil, quatrocentos e oitenta cruzeiros novos), destinados a suplementar verbas do orçamento vigente.
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no serviço de Administração e Finanças da prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 1.674,80 ( Hum mil seiscentos e setenta e quatro cruzeiros novos e oitenta centavos), para ocorrer com o necessário pagamento de férias a quem tem direito os funcionários.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Os espetáculos Circences ou equivalente, bem como touradas não poderão dar mais de 5 (cinco) espetáculos inclusive não poderão ser renovados.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 320,00 (trezentos e vinte cruzeiros novos), destinados em atender as seguintes despesas.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder o Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta cruzeiros novos), destinados a ocorrer com as seguintes despesas.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 120,00 ( cento e vinte cruzeiros novos), destinado a ocorrer com uma gratificação por revelante serviços que o Sr. José Bernadino de Souza vem prestando durante os dias úteis de aula no Ginásio Estadual de Queiroz.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto os Serviços de Administração e Finanças, um crédito Suplementar de Ncr$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos cruzeiros novos), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.30091968
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Queiroz, Serviço de Administração e Finanças, um crédito especial de Ncr$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos cruzeiros novos), destinado a ocorrer com as seguintes despesas.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a abrir serviços de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Queiroz, um crédito suplementar de Ncr$ 6.417,27 ( Seis mil, quatrocentos e dezessete cruzeiros novos e vinte sete centavos), para suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças de Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 300,00 (trezentos cruzeiros novos), destinado a ocorrer nas despesas de contratação nos serviços de uma pessoa, homem ou mulher p trabalhar como atendente no Posto de Saúde, que será brevemente instalado.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Fazenda um crédito de Ncr$ 390,00 ( trezentos e noventa cruzeiros novos), destinados a ocorrer com as despesas de aluguel do prédio onde estava instalado a Prefeitura Municipal de Queiroz, referente aos meses de junho de 1967 a julho de 1968.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar serviços profissionais de um dentista para prestar seus serviços no grupo escolar João Vieira de Mello mediante uma ajuda de custo de Ncr$ 250,00 ( duzentos e cinquenta cruzeiros novos), mensais.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças, digo, a Fazenda, um crédito especial de Ncr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos), destinado a ocorrer com a ajuda de custo por serviços prestados por um professor no curso de admissão ao ginásio.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no serviço de Administração e Fazenda um crédito especial de Ncr$ 75,00 (setenta e cinco cruzeiros novos), destinados a ocorrer com as despesas com aluguel do prédio onde será instalado o posto de saúde.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/1968
Situação: Em vigor
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Fazenda um crédito de Ncr$ 390,00 ( trezentos e noventa cruzeiros novos), destinados a ocorrer com as despesas de aluguel do prédio onde estava instalado a Prefeitura Municipal de Queiroz, referente aos meses de junho de 1967 a julho de 1968.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os serviços de guias e sarjetas na sede do município.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a contratar serviços profissionais de um médico mediante uma ajuda de custo mensal de Ncr$ 300,00 ( trezentos cruzeiros novos).
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Queiroz um crédito especial de Ncr$ 4.000,00 ( quatro mil cruzeiros novos),destinado a ocorrer com as despesas na aquisição de Equipo Modelo C, Cadeira Hidráulica a pedal e outros materiais do gênero, para que possa funcionar o grupo escolar João Ribeiro de Mello, os serviços de Odontologia que será brevemente instalado.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir serviços de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzeiros novos), destinados a ocorrer com as seguintes despesas.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto o Serviço de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito de Ncr$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos cruzeiros novos), destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto na Diretoria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial de Ncr$ 800,00 (oitocentos cruzeiros novos), destinado a ocorrer com as despesas.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais de Queiroz serão reajustados de acordo com a tabela abaixo a partir de 1º de março de 1968.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto na Diretoria de Administração e Fazenda, um crédito especial de Ncr$ 850,00 (oitocentos cruzeiros novos), destinado a ocorrer com as despesas com confecção de fotografia para fins eleitorais.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º fica aberto na Diretoria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Queiroz um crédito especial de Ncr$ 340,46 ( trezentos e quarenta cruzeiros novos e quarenta e seis centavos), para ocorrer com um auxílio para o Roupeiro santa rita de Cássia, entidade Assistencial Registrada no Departamento de auxilio e subvenções do Estado sob o nº 1863.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto a Contadoria da Prefeitura Municipal de Queiroz, um crédito especial Ncr$ 3.500,00 (, Três mil e quinhentos cruzeiro novos), para ocorrer com as despesas com a reforma do conjunto gerador, serviços de energia elétrica.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º O salário família dos Servidores municipais de Queiroz, será fixado em Ncr$ 7,00 ( sete cruzeiros novos), por dependente.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Ncr$ 300,00( trezentos cruzeiros novos),para ocorrer nas despesas na aquisição de dois terrenos urbanos, lotes 11 e 12, da quadra 8.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/08/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância de Cr$ 22.378,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito cruzeiros novos), , destinando-se NCr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos) à realizações de guias e sarjetas na sede do município, de acordo com os estudos e projetos elaborados e aprovados a propósito NCr 22.378,00 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e oito cruzeiro novos), ao custeio da "taxa de expediente" pela resolução nº CEESP -CA 6/64.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ocorrer mediante Concorrência Pública, materiais completo para fabricação de tubos de concreto e equipamentos de guias moldadas em geral.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/1968
Situação: Em vigor
Art. 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito NCr$ 3.050,00 (três mil e cinquenta cruzeiro novos), destinados a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.
Seta