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-- -- Códigos de Posturas
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-- Desafetações
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Particip. Societárias
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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Mesa Diretora
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
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LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
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MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
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NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
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ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
Gostei
36
atos encontrados
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz, para o exercício de 1995."
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz, a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências."
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a venda de ações desta Municipalidade da CPFL ".
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de bem movéis ao Forúm de Pompéia.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a aumentar em até mais de R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais ) , no presente exercício a subvenção social concedida a Creche Santa Joana, através da lei Municipal nº 431/93 de 23/09/1.993.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do art. 2º da lei 373/91 de 04/04/91, dispõe a criação do Conselho municipal da Saúde".
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica o poder Executivo autorizado a abrir a Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$280.600,00(duzentos e oitenta mil e seiscentos reais, destinados a reforçar as seguintes dotações do orçamento vigente".
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a devolver ao contribuinte do IPTU, o valor pago, para fins de usacapião ".
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
" Concede o reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a prefeitura municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de são paulo, recursos financeiros e fundo perdido".
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber, que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei". Ar 1º a zona urbana da cidade de Queiroz apassa a ter a seguinte delimentação".
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber que a Câmara Municipal de Queiroz, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Ar.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder no exercício de 1994, crédito educativo em apoio a alunos comprovadamente residentes no Município de Queiroz, devidamente cadastrados na Assistência Social até o limite de 50% (cinquenta por cento) das mensalidades escolares dos níveis 2º grau e superior"
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a celbrar Convênio de reciprocidade com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo".
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder Executivo municipal de Queiroz doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, falor correspondente à sua participação em prolongamento".
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber, que a Câmara Municipal de Queiroz , aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º- Fica o poder Executivo Municipal, autorizado a conceder no exercício de 1995,seguintes auxílios , subvenções e ou contribuições".
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1994
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento ".
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1994
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações as denominações de cargos e referências do Quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Queiroz e dá outras providêcias".
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias aos Sevidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre autorização no Executivo Municipal para promover passeio turístico pelo Nordeste aos nordestinos residentes neste Município".
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber que a Cãmara Municipal de Queiroz, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.Ar. 1º o iítem "b" do art. 5º da lei municipal 438/93, de 04/11/1993, passa a vigorar com a seguinte redação; 'b"abrir crédito suplentares até o limite de 1000% (mil por cento) do orçamento se despesas no art 7º da lei 4.320/64".
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a celebrar Convênio com a Secretaria da justiça e cidadania , destinado ao estabelcimento de Programa Municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimentodas disposições do código de defesa do Consumidor, da lei delegada nº 4 de 26/0962,e dos demais normas legais pertinentes."
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faz saber que a Câmara Municipal de Queiroz aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O item "b" do artigo 5º da Lei Municipal nº 438/93 de 04/11/1993,passa a vigorar com a seguinte redação:"b"Abrir créditos suplementares até o limite de 700% (setecentos por cento) do orçamento da despesa nos termos do art. 7º da Leinº 4.320/64 .
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias aos Servidores públicos Municipais, e dá outras providências ".
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
"Autoriza a prefeitura municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo governo de Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido".
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias dos Servidores Público Municipal, e dá outra providências".
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias dos Servidores Público Municipal, e dá outra providências".
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
"A presente Lei disciplina o critério de pagamento de imposto e Territorial Urbana (IPTU) e taxas correlatas /para os aposentados e pensionistas e trabalhadores que não percebem salário fixos".
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Dispõe as diretrizes para a elaboração e execução de lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências".
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
faz saber que a Câmara Municipal de Queiroz aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º o ítem "b" do artigo 5º da Lei municipal 438/93, passa a vigorar com a seguinte redação; "b" abrir créditos suplementares até o limite de 400% (quatrocentos por cento) do orçamento da despesa nos termos do art. 7º da Lei nº 4.320/64
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimento salarial, pensões e aposentadorias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reajuste salarial e altera referências do Anexo I da Lei Municipal nº 450/94, de 19/01/1994, aos servidores públicos municipais do poder Executivo".
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Queiroz, necessário à Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo".
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.".
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"reorganiza e altera as denominações de cargos , salários e referências do Quadro de Empregos Públicos Permanentes e em Comissão da prefeitura municipal de Queiroz".
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1994
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Seta
Versão do Sistema:
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