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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
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-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Atos
Atos da Presidência
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
25
atos encontrados
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de segurança publica do Estado de São Paulo "
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre reorganização da administração Municipal de Queiroz, e dá outras providências".
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Wagner Nunes Martins, Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições que me são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona e promulgo a seguinte Lei:
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Queiroz,para o exercício de 1.999."
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Queiroz, para o Exercício de 1.999. "
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera o artigo 1º da Lei 564/98 e dá outras providências."
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera a Lei Municipal nº 532/97 e dá outras providências "
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimento aos servidores Municipais do poder Executivo.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sore a criação do concelho tutelar. "
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU."
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da 10º Festa do Peão de Boiadeiro de Queiroz."
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER"
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar acordo de Parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS."
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1999 e dá outras providências."
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a celeração de convênio de (aditamento e/ou reti-ratificação) com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,para construção do Centro de Convivência do Idoso."
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a concessão de subvenção social à Creche Santa Joana e dá outras providências."
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a família e complemento a renda.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ".
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar acordo em processo judicial "
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera a redação do art. 2º da Lei nº 505/1996 e dá outras providências".
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança , família e bem-estar social ".
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui o Programa de conservação de Estradas Rurais , Programa Melhor Caminho ".
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar nº 795/95
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências".
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências ".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 14:06
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