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Terça08/09/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34
Constituição Federal
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Anexos
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20 atos encontrados
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Autoriza o Prefeito Municipal a assinar , com a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo - Sabesp, convênio para a execução de Obras e Reposição de Pavimentação no Município de Queiroz."
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do magistério Público Municipal de Queiroz/SP."
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento.
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz, para o Exercício de 2002."
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal do Idoso de Queiroz e dá providencias correlatas.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Queiroz , para fins de adequação ao disposto na Lei nº 9.4242/96,que trata do fundef , e dá outras providências,
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o a criação do programa " Frente de Trabalho" , para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa de Garantia de renda Mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras providências - Bolsa- Escola ."
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a a participar do consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso III no 3º artigo 1º da Lei nº 445/93 e dá outras providências."
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desafetação de uma área urbana e dá outras providências.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta Programa ao Plano de Metas e Prioridades para o Exercício de 2001, do Município de Queiroz.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual do Município de Queiroz, para o período de 1988/2001.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a supressão e a alteração de redações de artigos da lei 584/99. De 11/03/99, e dá outras providências".
Seta