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-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Particip. Societárias
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- Todos os Decretos sobre...
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Ano Final
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Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
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JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
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LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
Gostei
30
atos encontrados
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
" Cria o fundo municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor FHIS."
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP."
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recurso financeiros a fundo perdido."
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a ratificar mediante, repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Cesar Baraldo de Barros, Prefeito Municipal de Queiroz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a conceder, ainda no presente exercício,complementações de subvenções sociais até o valor de R$ 23.000,00 ( vinte três mil reais , as entidades sociais."
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz receber mediante, repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido, objetivando a construção do centro social Municipal."
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do terreno urbano."
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo Municipal de Queiroz a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO n.º 755/2007 e Lei n.º 711/2005 que dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e dá outras providências."
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receita fixa a despesa do Município de Queiroz para o execício de 2008
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo a contribuir com despesas mensais do cartório eleitoral da comarca de Pompéia e dá outras providências."
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de São Paulo com a Secretaria de Saneamento e Energia para delegação ao Estado de competências de fiscalização, regulação, inclusive tarifária e organização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, por intermédio de contrato de programa."
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo."
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e desenvolvimento de educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - Concelho do Fundeb."
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2007
Situação:
Em vigor
" Concedo o reajustamento previsto na revisão geral anual e aumento salarial aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz -SP."
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2008 e dá outras providências."
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a instituição dos feriados municipais do Município de Queiroz."
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre concessão de uso de acostamento da estrada Vicinal para passagem de canalização."
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre concessão de uso de acostamento da estrada vicinal para passagem de canalização de água."
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar despesas para realização da XV festa do peão Boiadeiro de Queiroz."
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o centro de integração Empresa-Escola - CIEE, e dá outras providências."
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
" Autoriza o pagamento de um salario minimo mensal a leais-Lar Espirita Assistencial Irmã Scheila de Quatá, objetivando o atendimento à criança menor de idade, munícipe e dá outras providências."
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
" Abre crédito adicional Especial visando a construção de prédio da cozinha piloto e dá outras providências."
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a alteração no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Queiroz."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:26
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