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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza firmar termo de compromisso Nossa Caixa p/ desconto das Parcelas de Contribuição Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo."
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza Executivo Municipal Participar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências."
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza Subvenções sociais para 2009 – Entidades
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2008
Situação:
Em vigor
"Estima Receita e Fixa Despesa Para exercício de 2009."
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2008
Situação:
Em vigor
"Altera parte de anexos da Lei municipal nº 792/2008 de 27/05/2008 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências."
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2008
Situação:
Em vigor
Altera Anexos Lei 711/2005 Plano Plurianual p/ quadriênio 2006-2009.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a celebrar Convênio com DER – e dá outras providências."
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
" Promove ampliação do perímetro urbano da cidade de Queiroz , e dá outras providencias."
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
" Altera a Lei Municipal 711/2005 de 01 de julho de 2006 que trata – Plano Plurianual e dá outras providências."
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo Municipal a custear Contratos de Alugueis de prazo determinado, em prol de empresas particulares estabelecidas no Município de Queiroz, mediante condições específicas, como forma de prestar um incetivo ao emprego e ao investimento no município e dá outras providências."
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar Doação de imóvel público constituído do Terreno urbano."
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Lei Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei orçamentaria de 2009 e dá outras providências."
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre alterações no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização de uso de bem público, compreendida pela faixa de terras em área rural, de domínio do Município, no qual este autoriza expressamente a empresa Clealco Açúcar e Álcool S.A, a proceder a utilização, implantação e manutenção de tubulação adutora de vinhaça, destinada à pratica de fertirrigação e dá outras providências."
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
"Concede reajustamento previsto na revisão geral anual para os vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Queiroz-SP."
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Queiroz a celebrar Convênio com o fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar Doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o próxima legislatura, nos termos do art. 29, inciso V da Constituição Federal.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder Executivo a ratificar doação nde imóvel público constituído em terreno urbano"
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional especial visando a conclusão do prédio da Cozinha Piloto e dá outras providências."
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar despesas para realização da XVI Festa do Peão Boiadeiro de Queiroz."
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo receber recursos financeiros para a realização da XVI festa do peão de boiadeiro exercício de 2008 através convênio Governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e turismo."
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos."
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre alterações no quadro de Funcionários da Prefeitura MunicipalAutoriza alteração no Quadro de Funcionário Departamento Saúde e Administração.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido, objetivando a construção de Creche Escola."
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a Receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido, objetivando a construção de praça pública."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:26
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