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-- -- Códigos de Posturas
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ADILSON DA SILVA
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ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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ELIANE RIBEIRO DA SILVA
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FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
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GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
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HERMÍNIO SABINO
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ISABEL DE OLIVEIRA
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JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
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SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
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SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 939
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 28.000,00 ( VINTE E OITO MIL REAIS), AS ENTIDADES SOCIAIS.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÁS MICROIMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2011, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO DE LEI
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2012, AUXILIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 846/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2011 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DAS DIRETRIZAES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 929
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MANUTANÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR EM FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á POLÍCIA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃOMPAULO, ATRAVÉS DO DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS- POSTO DE BOMBEIROS DE TUPÃ A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE RESGATE EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ( BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO DOMINIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AS ENTIDADES SOCIAIS
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 430, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
Nº 918
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELERAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
ALTERAA LEI QUE DEFINE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÕES OPERADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 09/12/2009 E DEMAIS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO, DEFINE COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERENCIA MUNICIPAL
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE AREVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARAA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL, INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 17.000,00( DEZESETE MIL REAIS), AS ENTIDADES SOCIAIS
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E PROFESSOR DE ARTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2002 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO DE LEI
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:26
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