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Data: 24/12/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) AS ENTIDADES SOCIAIS"

Nº 1043

Lei Ordinária

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2016, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS"

Nº 1042

Lei Ordinária

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO LOCAL UMA ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA, REVOGA DIPLOMA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1041

Lei Ordinária

"AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1040

Lei Ordinária

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1028/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1039

Lei Ordinária

"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 982/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1038

Lei Ordinária

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"

Nº 2

Resolução

Data: 17/11/2015

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1037

Lei Ordinária

Data: 20/10/2015

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EXCEPCIONAL DISPOSTA NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL 584/1999 AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ"

Nº 1036

Lei Ordinária

Data: 19/10/2015

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1035

Lei Ordinária

Data: 19/10/2015

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCÇLATURA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1034

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO COM IMÓVEL DE PARTICULAR, PROMOVE SUA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1033

Lei Ordinária

"INCLUI NO PERÍMETRO URBANO LOCAL UMA ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1032

Lei Ordinária

"DISPÕPE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1031

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1030

Lei Ordinária

Data: 19/06/2015

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 11, V E ART. 164 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO"

Nº 1029

Lei Ordinária

Data: 19/06/2015

"DELIMITA E UNIFICA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1028

Lei Ordinária

Data: 19/06/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A EWLABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1027

Lei Ordinária

Data: 08/05/2015

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP"

Nº 1026

Lei Ordinária

Data: 08/05/2015

Situação: Em vigor

"CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP"

Nº 1025

Lei Ordinária

Data: 08/05/2015

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1024

Lei Ordinária

Data: 08/05/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM FULCRO NOP ART. 17.I. "F" DA LEI 8.666/93, LEI 9.636/98, LEI 11.481/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E SUAS ALTERAÇÕIES CONVERSÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS"

Nº 1022

Lei Ordinária

Data: 24/04/2015

Situação: Em vigor

ACRESCENTA O §3º NO ART.92 DA LEI N° 01/90 QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Nº 1021

Lei Ordinária

Data: 14/04/2015

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1020

Lei Ordinária

Data: 14/04/2015

Situação: Em vigor

TRATA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PERPÉTUA DE USO DE ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, PARA FINS DE CUMPRIR DETERMINAÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1019

Lei Ordinária

Data: 07/04/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ DE R$ 25.0000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) A ENTIDADE SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ (SEPROSQ)

Nº 1014

Lei Ordinária

Data: 19/02/2015

Situação: Em vigor

DISPÕEI SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA PARA "CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ELENA CÂNDIDA DA SILVA"

Nº 1018

Lei Ordinária

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIANÇA DE CARGO SOB A FORMA DE "EMPREGO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1017

Lei Ordinária

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1016

Lei Ordinária

Data: 10/02/2015

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1015

Lei Ordinária

Data: 10/02/2015

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DEP ROVIMENTO EFEITIVO E CREIAÇÃO DE VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1

Resolução

Data: 19/01/2015