Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Terça, 02/04 - às 19h05
Principal
Câmara
História do Município
Processo Legislativo
Projetos de Lei
Indicações
Moções
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Serviços
Serviços
Galeria de Fotos
Vereadores
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Câmara
História do Município
Processo Legislativo
Projetos de Lei
Indicações
Moções
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Galeria de Fotos
Vereadores
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo à Sr.ª Ana Paula Aleixo de Barros.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre pontos facultativos no Mês de dezembro de 2020, em face do processo de final de ano e dá outras Providências.
Nº 18
Atos
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporários e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias a servidora pública desse Legislativo a Srª Francisca da Silva Gonzaga
Nº 17
Atos
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2021 "
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Na data de 28 de outubro de 2020 ( quarta-feira ), usualmente comemorado como dia " Dia do Servidor Público Municipal " , o expediente nesse legislativo será normal, ficando imediatamente transferido para a data de 30 de outubro de 2020 ( sexta-feira ), suspendendo nesta última data o expediente.
Nº 15
Atos
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a designação do Ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Revoga a Resolução nº 02/2019 e Regulamenta o capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dà outras providências.
Nº 16
Atos
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera a data da 18ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Queiroz para o dia 18 de novembro de 2020.
Nº 14
Atos
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a Vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas à prevenção de contágio do Covid-19 (novo Coronavírus e dá outras Providências ".
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz -SP, exercício de 2018."
Nº 13
Atos
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a Vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID -19 (Novo Corona
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a retirada de documentos na Secretaria da Câmara Municipal de Queiroiz-SP.
Nº 12
Atos
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 11
Atos
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo Coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 10
Atos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção do contágio do COVID-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. Vinicius Flores Branco.
Nº 9
Atos
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo-coronavírus )e dá outras providências."
Nº 8
Atos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo setor cóntabil da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pela controladoria da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo Diretor da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1/2020
Atos
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 001/2018"
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a fixação dos susídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências".
Nº 3/2020
Resolução
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sore a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Queiroz, para a próxima legislatura,e dá outras providências."
Nº 7
Atos
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 6
Atos
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares à servidora pública desse lesgislativo à Sr.ª Inês Monteiro da Silva.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho , nos termos da legislação Estadual e dá outras providências".
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentada à servidora pública deste legislativo a Sra. Francisca da Silva Gonzaga.
Nº 5
Atos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelo SIC( sistema de informações ao cidadão ) e dá outras providências.
Nº 4
Atos
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 20 de abril de 2020, que antecede o feriado Nacional de Tiradentes.
Nº 3
Atos
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 novo (coronavírus) e dá outras providências."
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de comissão e dá outras providências .
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a alteração da lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências."
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Fixa o valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder executivo a Municipal a ratificar doação de imóvel público constituído do terreno urbano ."
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a exoneração da servidora pública nomeada para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 2
Atos
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio ao covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras prôvidencias."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia