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ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
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FRANCISCO GARCIA SOLER
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VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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199
atos encontrados
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n°14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga o período de vigência da lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2023."
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012."
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.932.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 1.620.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.640.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária a repasse efetuado para custeio do empregado público do consórcio Cris e dá outras providências."
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)."
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas dos cargos públicos e altera referência nos cargos que especifica e dá outras providências."
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências."
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a elevação da referência e vencimentos das categorias profissionais que menciona e dá outras providências".
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre adequação de vencimentos dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Queiroz ao Piso Nacional do Magistério Público, conforme lei federal e dá outras providências."
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a Revisão Remuneratória Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidência da Câmara Munic ipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação Especial (pró-labore) devida aos Policiais Militares em razão de Convênio firmado com o Estado de São Paulo (SSP), instituído por meio da Lei Municipal n° 1080/2017 e dá outras providências."
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário concedido a empresa de transporte público na linha Queiroz-Tupã (ida e volta) para municipes, estudantes e trabalhadores residentes em Queiroz e dá outras providências."
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) rural do município de Queiroz e dá outras providências."
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a atribuição de valor venal mínimo para os imóveis urbanos do Município de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2022 a 2025."
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DECRÉDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a permuta de imóvel público com imóvel particular, promove desafetação e dá outras providências."
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Queiroz/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal n°11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências."
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a lei Municipal n° 545/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de consultas médicas e exames médicos à membros de famílias de baixa renda e dá outras providências."
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o pagamento suplementar conferido à titulo de "pro-labore" sob a nomenclatura de "Gratificação Especial" aos Policias Militares em exercício perante o Município de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI."
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a fixação de valor minímo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências"
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização de fornecimento de refeições para pessoas carentes e dá outras providências"
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei 1.073/02 de 24 de Abril de 2017 e dá outras providências"
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Disciplina a atuação do Poder Público Municipal em situações de emergência sanitária por doenças virais de contágio"
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão por direito real do uso de área de terreno de propriedade do município e dá outras providências"
Nº 1166
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Disciplina o funcionamento , adota critérios e confere requisitos para a participação no "Galpão de Agronegócio" e dá outras providências"
Nº 1167
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 2
Atos
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergênciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID - 19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 1
Atos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências".
Nº 18
Atos
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporários e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 17
Atos
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Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências."
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