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Próxima Sessão
Segunda17/08/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
26 atos encontrados
Nº 20
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Larissa Maia Koyama Mantovani, escriturária, a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.
Nº 18
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Durante o período de férias da servidora Ana Paula Aleixo de Barros, fica designada a servidora pública a Srª Larissa Maia Koyama Montovani, para exercer a função de ouvidor, desta Câmara Municipal, pelo período compreendido entre os dias 03/08/2026 á 01/09/2026, sem ônus aos Cofres Públicos
Nº 17
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Durante o período de férias da servidora Ana Paula Aleixo de Barros, fica designada a servidora pública a Srª Francisca da Silva Gonzaga, para exercer a função de Agente de Contratação, desta Câmara Municipal, pelo período compreendido entre os dias 03/08/2026 á 01/09/2026.
Nº 15
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Ana Paula Aleixo de Barros, auxiliar Administrativo, a partir do dia 03/08/2026 á 01/09/2026
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Fica concedido férias regulamentares ao servidor desse Legislativo, o Sr. Alexandro Manoel da Silva Vasconcelos, titular no cargo de procurador jurídico , a partir do dia 02/02/2026 a 03/03/2026.
Nº 27
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FICA CONCEDIDO FÉRIAS A SERVIDORA DESSE LEGISLATIVO A SRª INES MONTEIRO DA SILVA.
Nº 26
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FICA CONCEDIDO FÉRIAS A SERVIDORA DESSE LEGISLATIVO A SRª FRANCISCA DA SILVA GONZAGA.
Nº 25
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTÁRES A SERVIDORA PÚBLICA DESSE LEGISLATIVO A SRª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS
Nº 23
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ANGÉLICA DA SILVA
Nº 21
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO, O SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.
Nº 9
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Féria regulamentares a servidora desse Legislativo a Srª Inês Monteiro da Silva.
Nº 8
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª Fabiana Angélica da Silva.
Nº 3
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Fica concedido férias regulamentares a servidora desse Legislativo Srª Ana Paula Aleixo de Barros
Nº 23
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FÉRIAS AO SERVIDOR DESSE LEGISLATIVO O SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.
Nº 17
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA DESSE LEGISLATIVO , A SRA. FRANCISCA DA SILVA GONZAGA."
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra Inês Monteiro da Silva, titular do cargo de servente a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, ou seja 30 (trinta) dias de descanso.
Nº 41
Portaria
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Francisca da Silva Gonzaga
Nº 40
Portaria
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Fabiana Angélica da Silva.
Nº 22
Portaria
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares"
Nº 20
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo, a Sra. Inês Monteiro da Silva
Nº 19
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamentares a servidora pública Sra. Ana Paula Aleixo de Barros"
Nº 18
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamenares a Servidora Pública Sra. Francisca da Silva Gonzaga"
Nº 16
Portaria
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a SRA. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA
Nº 15
Portaria
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a SRa. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA.
Nº 20
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo à Sr.ª Ana Paula Aleixo de Barros.
Nº 19
Portaria
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias a servidora pública desse Legislativo a Srª Francisca da Silva Gonzaga
Seta