Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Quinta, 21/03 - às 20h35
Principal
Câmara
História do Município
Processo Legislativo
Projetos de Lei
Indicações
Moções
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Serviços
Serviços
Galeria de Fotos
Vereadores
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Câmara
História do Município
Processo Legislativo
Projetos de Lei
Indicações
Moções
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Galeria de Fotos
Vereadores
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
70
atos encontrados
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre designação de servidor público de cargo efetivo, para a função de ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz/SP"
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre designação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo almoxarife"
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Designa servidor público da Câmara Municipal para Gestão de Contratos e dá outras providências"
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo SIC (sistema dde informações ao cidadão) e dá outras providências"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação da Pregoeira da Câmara Municipal de Queiroz"
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação da agente de contratação da Câmara Municipal de Queiroz"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre designação de servidores públicos para composição da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências."
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre o ponto facultativo durante as festividades de natal e de fim de ano e confere outras providências"
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE QUARTAS DE FINAL."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a exoneração, de servidor público nomeado em cargo de comissão e dá outras providências."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra. ANA PAULA ALEIXO DE BARROS CTPS N°088947 Série N° 00218/SP, titular do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a partir do dia 15/12/2022 à 29/12/2022, ou seja, 15 (quinze) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 26/07/2021 à 26/07/2022."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE OITAVAS DE FINAL".
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP".
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. LOURENÇO BRUNO CHAVES PEREIRA CTPS N° 053289 Série N° 00354/SP, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª MARIA ELOISA RIBEIRO BUTTIGNON CTPS N° 027235 Série n° 00317/SP, titular do cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA."
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr.ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES."
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a Designação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por Adiantamentos."
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a Designação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais."
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica designada a servidora pública municipal a Sr.ª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa desta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO."
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica concedido LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Sr.ª Ana Paula Aleixo de Barros, CTPS n° 088947 Série n° 00218/SP, Titular do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. VINICIUS FLORES BRANCO CTPS N° 068834 Série N° 00332/SP, Titular DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, à partir do dia 04/07/2022 à 02/08/2022, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/10/2020 à 30/09/2021.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 17 de Junho (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de "Corpus Christi", retornando ao expediente normal no dia 20/06/2022 (Segunda-Feira).
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª MARIA ELOISA RIBEIRO BUTTIGNON CTPS N° 027235 Série N° 0317/SP, Titular do Cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 01/06/2022 à 15/06/2022, ou seja, 15 (quinze) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 20/01/2021 à 19/01/2022.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Sra. Inês Monteiro da Silva CTPS N° 037061 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE SERVENTE, a partir do dia 02/05/2022 à 31/05/2022, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 05/06/2020 à 04/06/2021."
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 22 de Abril (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de "21 de Abril, que se comemora o dia de Tiradentes", retornando ao expediente normal no dia 25/04/2022 (segunda-feira).
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP."
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação da Agente de Contratação da Câmara Municipal de Queiroz-SP."
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 28 de Fevereiro, véspera do Feriado Nacional de "CARNAVAL" e no dia 02 de março no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação da Pregoeira da Câmara Municipal de Queiroz-SP."
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2021, em face do processo de final de ano e dá outras providências."
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Sra. FRANCISCA DA SILVA GONZAGA, CTPS N° 61924 SÉRIE 00173/SP, titular do cargo Escriturária."
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA."
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE MOREIRA CABRAL."
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUINO DE SOUZA LIMA."
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA DE JESUS."
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública dessa Câmara Municipal, a Sr.ª Inês Monteiro da Silva."
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica declarado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 04 de novembro de 2021, retornando o expediende normal no dia 05 de novembro de 2021, em decorrência do falecimento do Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA VALERIANO."
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
" Fica isntituído LUTO OFICIAL, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, pelo prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação desta Portaria, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador, Senhor Euletério Gomes da Silveira."
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre ponto facultativo e sobre alteração de data de feriado na Câmara Municipal de Queiroz nos meses de outubro e novembro de 2021."
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre ordens a serem cumpridas em atendimento a fiscalização do E. Tribunal de Contas e dá outras providências."
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2019"
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. Ana Paula Aleixo de Barros."
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a Designação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais."
Nº 17
Atos
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergênciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid - 19 ( NOVO CORONAVÍRUS ) e outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 14:06
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia