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Segunda21/09/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/09/2026 às 11h04
Constituição Federal
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403 atos encontrados
Nº 1/2019
Resolução
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Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020
" Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipail de Queiroz e sá outras providências."
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP
Nº 15
Portaria
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 18/04/2019 quinta-feira santa.
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
" Altera, Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 1003/2014 de 18 de Setembro de 2014 e dá outras providências correlatas."
Nº 14
Portaria
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 29 de Março ( Sexta-Feira )
Nº 13
Portaria
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Fica Declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 04 de Março de 2019.
Nº 11
Portaria
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Considerando o afastamento de servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos soares, Titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de Licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 a 13/03/2019, fica designada a servidora pública municipa, Sra. Francisca da Silva Gonzaga
Nº 12
Portaria
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Art. 1 Considerando o afastamento do servidor SR. Roberto dos Carlos Santos Soares, titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 e 13/03/2019, fica designada a portadora do RG nº 17.379.319-8 e do CPF nº 055.857.108-50, titular do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer a função de Gestora dos Contratos, pelo período mencionado.
Nº 7
Portaria
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
Fica Concedido Licença Prêmio ao Servidor Público desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto carlos dos Santos Soares.
Nº 8
Portaria
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela Secretaria e dá outras providências."
Nº 10
Portaria
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a desinação de Servidor Público titular de Cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil"
Nº 9
Portaria
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a nomeação de Servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos"
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
" Altera a Nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
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Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Artigo 1º - Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Srª. Inês Monteiro da Silva, CTPS nº 037061 Série 00269/SP, Titular do cargo de Servente, a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 05/06/2018
Nº 3
Portaria
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da Copa, assim também como da Sala de Arquivos."
Nº 4
Portaria
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo para a lavratura de ata dos trabalhos das sessões legislativas.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
" Designação de servidor público da Câmara Municipal para fazer gestão de contratos e dá outras providências."
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, para assinar a partir da presente data como tesoureiro.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da Comissão de Licitação desta Câmara Municipal.
Nº 37
Portaria
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
" Dispõe Sobre a Declaração de Ponto Facultativo e Recesso de final de Ano entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências".
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Ana Virtude Miron Soler, prefeita do Município de Queiroz, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ela sancionou e promulgou a seguinte Lei: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementa e da e da outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder executivo a proceder a concessão onerosa de bem público (espaço destinado a lanchonete e/ou restaurante no terminal rodoviário "geraldo viana da silva) ", e dá outras providências."
Nº 35
Portaria
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Artigo 1°- Fica Declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nesta data ( 11/12/2018 ), a partir das 11:00 horas, retornando o expediente normal as 13:00 horas do dia 12/12/2018, em decorrência do falecimento da servidora pública municipal e Ex. Vereadora, Senhora Isabel de Oliveira.
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a expressa revogação da Lei Municipal nº 1102/2018 que se referia à autorização do poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbando".
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
" Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2019."
Nº 33
Portaria
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Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo controle interno."
Nº 32
Portaria
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
FICA NOMEADO, PELO REGIME ESTATUTÁRIO ( LEI MUNICIPAL N° 584/99 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP ), PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO DE PROCURADOR JURIDICO.
Nº 31
Portaria
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
" DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DESTE LEGISLATIVO.
Nº 34
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 16 e 19 de novembro, sexta-feira e segunda-feira.
Nº 29
Portaria
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR.ª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS.
Nº 30
Portaria
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS."
Nº 28
Portaria
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2016".
Nº 1114
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
" cria um (1) Cargo de assessor Especial da Presidência da câmara Municipal de Queiroz - SP. E dá outras providências com relação à Denominação e atribuições do cargo e revoga os incisos I e IV, da Lei 945/2012, de 29 de março de 2012 e altera o art. 1° da Lei 1/2014, do Município de Queiroz. "
Nº 1113
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
" Revoga os ARTS. 1° e 2° da Lei de 807, de 06 de Fevereiro de 2009, do Município de Queiroz. "
Nº 1112
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano ".
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público constituído do Terreno Urbano".
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".
Nº 27
Portaria
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
FICA EXONERADO A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA.
Nº 25
Portaria
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS".
Nº 26
Portaria
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIO FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICADESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR° ANA PAULA ALEIXO DE BARROS.
Nº 23
Portaria
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS".
Nº 20
Portaria
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
FICO CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O SR° ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.
Nº 21
Portaria
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E SETOR CONTÁBIL".
Nº 24
Portaria
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SUBSTITUTO PARA SER RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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