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Próxima Sessão
Segunda21/09/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/09/2026 às 14h00
Constituição Federal
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
79 atos encontrados
Nº 14
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica declarado nesta data, dia 16 de Abril de 2025, Luto Oficial, pelo falecimento do servidor Lucídio Martins.
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de referencia no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 8º da Lei Municipal 1.207 de 23 de junho de 2022
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os municípios filiados ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde- CRIS, para adequação á Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2025 e do Decreto Federal Regulamentador nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007
Nº 1
Decreto Legislativo
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Anexos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026
Dispõe sobre a Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2022
Nº 11
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 03 e 04 de março de 2025, no dia 05 retornando o expediente normal a partir das 12h00min.
Nº 13
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica designada a servidora Francisca da Silva Gonzaga, ocupante do cargo de Escriturária, desse Legislativo na função de Responsável pelos Adiantamentos, durante o prazo de 30 dias de Licença Prêmio do titular o servidor Roberto Carlos dos Santos Soares
Nº 12
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença prêmio do titular da função.
Nº 1/2025
Resolução
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Anexos
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2005
Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis á Câmara Municipal de Queiroz-SP.
Nº 2/2025
Resolução
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Anexos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026
Regulamenta a Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos,no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Queiroz, Estado de São Paulo.
Nº 1
Atos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
ALTERA A DATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2025.
Nº 10
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Concede licença prêmio, ao servidor público desse Legislativo, o Srº Roberto Calos dos Santos
Nº 9
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Féria regulamentares a servidora desse Legislativo a Srª Inês Monteiro da Silva.
Nº 8
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª Fabiana Angélica da Silva.
Nº 1304
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
​Dispõe sobre alterações no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no município, em conformidade com o disposto nesta Lei, observadas as normas do direito.
Nº 7
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a instituição de comissão para levantamento patrimonial do Legislativo.
Nº 4
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor de Contrato
Nº 1300
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial do magistério, nos termos da Portaria Interministerial do Ministério da Educação MEC/MF nº13 e dá outra providências
Nº 3
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Fica concedido férias regulamentares a servidora desse Legislativo Srª Ana Paula Aleixo de Barros
Nº 5
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de ouvidoria
Nº 6
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo SIS (Sistema de Informação ao Cidadão)
Nº 1299
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove alterações legislativas, dispondo sobre a revisão geral anual de vencimentos de determinadas categorias e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS
Nº 1301
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências
Nº 1302
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP.
Nº 1
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora ocupante de cargo efetivo Karine de Lima Carvalho Tucunduva.
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