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Proposições
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15 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024
Data:
30/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 2024
Data:
19/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA
AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA
Data:
05/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Data:
03/07/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Data:
20/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.
Data:
02/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.
“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.
Data:
02/10/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
´"Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis à Câmara"
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE ATIVIDADE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 145, §1º, ALÍNEA J DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 12 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE ATIVIDADE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 145, §1º, ALÍNEA J DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 12 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/09/2017
Número:
1/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
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