Câmara Municipal de Queiroz - SP

PL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.318/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2028- LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

18/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Antônio Dirceu Dalben

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadã Honorária Queirozense ao ilustríssimo Deputada Estadual Thainara Karoline Faria.

Data:

16/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUEIROZENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS "ANTÔNIO DIRCEU DALBEN" AO "RICARDO ROSSI MADALENA" AO "THIAGO REIS AURICCHIO" E "THAINARA KAROLINE FARIA"

Data:

26/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital na Câmara Municipal de Queiroz.

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz, no exercício de 2023

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

23/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO

Data:

05/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA O MUNICÍPIO

Data:

05/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET – ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE ESCRITURÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE APECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÁS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ - SP, EXERCÍCIO DE 2022

Data:

08/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARAOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta a Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos,no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Queiroz, Estado de São Paulo.

Data:

28/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA

Data:

17/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA O DESCONTO DO REFERIDO PAGAMENTO (TICKET ALIMENTAÇÃO) EM VIRTUDE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.

Data:

15/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)