Ir para o conteúdo

" Revoga a Resolução nº 02/2020 e regulamenta o capítulo IV da Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal Aprovou e o Excelentíssimo Senhor Presidente Promulga a seguinte resolução".

" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Queiroz, para a próxima legislatura, e dá outras providências. "

" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."

" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências.

" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ou (cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. "

" Dispõe sobre a alteração da Lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."

Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial "

Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

" Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de de Informação ao Cidadão - SIC , no âmbito do poder Legislativo do Município de Queiroz - SP e dá outras providências."

" Dispõe sobre o reajuste so valor do ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores púlicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências.

Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2016.

REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.

CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO...

DISPÕE SBRE AO REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS