Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRE - Projetos de Resolução

" Revoga a Resolução nº 02/2020 e regulamenta o capítulo IV da Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal Aprovou e o Excelentíssimo Senhor Presidente Promulga a seguinte resolução".

Data:

05/10/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PRE - Projetos de Resolução

" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Queiroz, para a próxima legislatura, e dá outras providências. "

Data:

01/06/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

01/06/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

16/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ou (cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. "

Data:

16/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 964/2013, REFERENTE AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

02/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data:

17/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial "

Data:

17/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data:

11/12/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

" Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de de Informação ao Cidadão - SIC , no âmbito do poder Legislativo do Município de Queiroz - SP e dá outras providências."

Data:

04/11/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PRE - Projetos de Resolução

" Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz -SP e dá outras providências."

Data:

04/11/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PRE - Projetos de Resolução

" Dispõe sobre o reajuste so valor do ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores púlicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

15/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP.

Data:

15/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências.

Data:

15/04/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP

Data:

15/04/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2016.

Data:

20/08/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SBRE AO REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/05/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020