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Proposições
Atualizado em: 06/08/2026 às 14h03
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8 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
30/04/2014
Número:
4/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ
Data:
30/04/2014
Número:
5/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
22/04/2014
Número:
3/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 896/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, COM EMENDA AO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE OS ARTIGOS 5° AO 11° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 896/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, COM EMENDA AO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE OS ARTIGOS 5° AO 11° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/02/2014
Número:
2/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DO CONTROLE DE FRQUÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE CONTROLE DE PONTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DO CONTROLE DE FRQUÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE CONTROLE DE PONTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/01/2014
Número:
1/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
15/04/2013
Número:
3/2013
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/01/2013
Número:
1/2013
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ COMA CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ COMA CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/01/2013
Número:
2/2013
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
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