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Dispõe sobre a Instituição da Gratificação pelo Exercicio da Função Especial de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Queiroz/SP, em Conformidade com o artigo 166 da Lei Municipal nº 584/99 e dá Outras Providências.
Data:
01/02/2016
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), ÀS ENTIDADES SOCIAIS
Data:
23/12/2015
Número:
27
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Data:
03/11/2015
Número:
21
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/11/2015
Número:
22
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1028/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/11/2015
Número:
23
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVOS A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/11/2015
Número:
24
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2016, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Data:
03/11/2015
Número:
25
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO LOCAL, UMA ÁREA RURAL QUE DSICRIMINA, REVOGA DIPLOMA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/11/2015
Número:
26
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/11/2015
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EXCEPCIONAL DISPOTA NO ART. 166 DA LEI MUNICIPAL 584/1999 AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
05/10/2015
Número:
20
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/09/2015
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/09/2015
Número:
19
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO COM IMÓVEL DE PARTICULAR, PROMOVE SUA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/08/2015
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/08/2015
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/08/2015
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO LOCAL, UMA ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/08/2015
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 11, V E ART. 164 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO
Data:
17/06/2015
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DELIMITA E UNIFICA O PERÍMETRO URBARNO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/06/2015
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/06/2015
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS PARA A PLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS EM PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM FULCRO NO ART. 17, I, f DA LEI 8.666/93, LEI 9.636/98, LEI 11.481/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E CONVERSÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...
Data:
04/05/2015
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
Data:
04/05/2015
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS.
Data:
04/05/2015
Número:
1/2015
Situação:
Encaminhado
Autor:
FABRÍCIO SANTOS SILVA
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ACRESCENTA O § 3° NO ART. 92 DA LEI N° 01/90, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ
Data:
08/04/2015
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
TRATA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PERPÉTUA DE USO DE ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, PARA FINS DE CUMPRIR DETERMINAÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/04/2015
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/04/2015
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/04/2015
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), À ENTIDADE SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ (SEPROSQ)
Data:
16/03/2015
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
Data:
04/02/2015
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA - (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/02/2015
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ VITALINO FILHO (ZEZITO) E CRIA UM (01) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Data:
14/01/2015
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL E CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA PARA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ELENA CÂNDIDA DA SILVA
Data:
14/01/2015
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2015
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Data:
29/12/2014
Número:
20
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) AS ENTIDADES SOCIAIS
Data:
29/12/2014
Número:
21
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Data:
03/11/2014
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/10/2014
Número:
19
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°982/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/10/2014
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 981/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/10/2014
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/10/2014
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/09/2014
Número:
12/2014
Situação:
Análise prévia
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/08/2014
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP
Data:
18/08/2014
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
Data:
04/08/2014
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Regula o comércio ambulante em geral, atividades afins e dá outras providências
Data:
18/06/2014
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e criação de vagas nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de queiroz e dá outras providências
Data:
18/06/2014
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Colocação de nome em rua de nossa cidade
Data:
08/05/2014
Número:
1/2014
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOÃO FIRMINO DA SILVA
REQ - Requerimentos
Informações junto ao Senhor Prefeito Municipal - ônibus para terceira idade