Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO COM IMÓVEL DE PARTICULAR, PROMOVE SUA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/08/2015

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/08/2015

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/08/2015

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO LOCAL, UMA ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/08/2015

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 11, V E ART. 164 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO

Data:

17/06/2015

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DELIMITA E UNIFICA O PERÍMETRO URBARNO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

15/06/2015

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/06/2015

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS PARA A PLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS EM PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM FULCRO NO ART. 17, I, f DA LEI 8.666/93, LEI 9.636/98, LEI 11.481/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E CONVERSÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS PARA A PLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS EM PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM FULCRO NO ART. 17, I, f DA LEI 8.666/93, LEI 9.636/98, LEI 11.481/2007 E MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E CONVERSÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/05/2015

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Data:

04/05/2015

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

COLOCAÇÃO DE LOMBADAS.

Data:

04/05/2015

Número:

1/2015

Situação:

Encaminhado

Autor:

FABRÍCIO SANTOS SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

Data:

22/04/2015

Número:

2/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

Data:

22/04/2015

Número:

3/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ACRESCENTA O § 3° NO ART. 92 DA LEI N° 01/90, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

08/04/2015

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

TRATA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PERPÉTUA DE USO DE ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, PARA FINS DE CUMPRIR DETERMINAÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/04/2015

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/04/2015

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/04/2015

Número:

1/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), À ENTIDADE SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ (SEPROSQ)

Data:

16/03/2015

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Data:

04/02/2015

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA - (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/02/2015

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ VITALINO FILHO (ZEZITO) E CRIA UM (01) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

Data:

14/01/2015

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL E CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA PARA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ELENA CÂNDIDA DA SILVA

Data:

14/01/2015

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/01/2015

Número:

1/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2015/2016 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Data:

29/12/2014

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) AS ENTIDADES SOCIAIS

Data:

29/12/2014

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Data:

03/11/2014

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/10/2014

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°982/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/10/2014

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 981/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/10/2014

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/10/2014

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

15/09/2014

Número:

12/2014

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/08/2014

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP

Data:

18/08/2014

Número:

2/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências

Data:

04/08/2014

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Regula o comércio ambulante em geral, atividades afins e dá outras providências

Data:

18/06/2014

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e criação de vagas nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de queiroz e dá outras providências

Data:

18/06/2014

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Colocação de nome em rua de nossa cidade

Data:

08/05/2014

Número:

1/2014

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Informações junto ao Senhor Prefeito Municipal - ônibus para terceira idade

Data:

08/05/2014

Número:

2/2014

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Que sejam colocadas placas de ponto de ônibus

Data:

08/05/2014

Número:

3/2014

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Alteração de Sinalização

Data:

08/05/2014

Número:

4/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5, NO INCISO II, DO §3°, E DO ART. 37, §2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data:

30/04/2014

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

30/04/2014

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

30/04/2014

Número:

4/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

30/04/2014

Número:

5/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

22/04/2014

Número:

3/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Data:

13/04/2014

Número:

17/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2014

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 896/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, COM EMENDA AO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE OS ARTIGOS 5° AO 11° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/02/2014

Número:

2/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)

Data:

05/02/2014

Número:

3

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O REPASSE DE RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA - REGIONAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/01/2014

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/01/2014

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo