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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012"

"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE...

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."

" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências.

" Dispõe sobre a alteração da Lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."

Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP.

Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências.

Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP

REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.

CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLITICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Instituição da Gratificação pelo Exercicio da Função Especial de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Queiroz/SP, em Conformidade com o artigo 166 da Lei Municipal nº 584/99 e dá Outras Providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 896/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, COM EMENDA AO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE OS ARTIGOS 5° AO 11° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DO CONTROLE DE FRQUÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE CONTROLE DE PONTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ COMA CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A REVISÃO REMUNATÓRIA ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP

CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES ATINENTES AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PEL ALEI N. 680/2004

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA , NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL