Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO VINCULADOS A PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/11/2013

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/11/2013

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Data:

19/11/2013

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Data:

19/11/2013

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOP, NOS TEROS DO ART.37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data:

04/11/2013

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CRIA QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREFO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/11/2013

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SIBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) ÀS ENTIDADES SOCIAIS

Data:

30/09/2013

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALURIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/09/2013

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

TÍTULO DE CIDADÃO QUEIROZENSE

Data:

16/09/2013

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

FABRÍCIO SANTOS SILVA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 629/2001 QUE CRIOU O PROGRAMA FRENTE DE tRABALHO (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/09/2013

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

QUE DÊ PROLONGAMENTO NA RUA ONDE SE REALIZA A FEIRA DOS AGRICULTORES DE QUEIROZ

Data:

02/09/2013

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

REQ - Requerimentos

CURSO PARA FORMAÇÃO DE PEDREIRO E CARPINTEIRO

Data:

19/08/2013

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS

Data:

19/08/2013

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

AJUDA FINANCEIRA PARA OS PLANTADORES DE HORTALIÇAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

19/08/2013

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Data:

19/08/2013

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

QUE SEJA AMPLIADO O PRÉDIO DA AG~ENCIA DO BANCO SANTANDER NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

05/08/2013

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA NOMENCLATURAS E REFERÊNCIAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

26/07/2013

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS

Data:

17/06/2013

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°701/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AOS PARTICULARES

Data:

12/06/2013

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VIA PÚBLICA AO PERÍMETRO URBANO, DISPONDO SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

12/06/2013

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENALL DO ALQUEIRO PAULISTA DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2013

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a câmara muncipal a proceder a transferência de bem móvel para a prefeitura municipal de Queiroz, e dá outras providências.

Data:

10/06/2013

Número:

2/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL N°8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/05/2013

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

20/05/2013

Número:

7/2013

Situação:

Encaminhado

Autor:

FABRÍCIO SANTOS SILVA (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO

Data:

20/05/2013

Número:

8/2013

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

LOMBADA NA RUA JOAQUIM MACEDO DOS SANTOS

Data:

20/05/2013

Número:

9

Situação:

Encaminhado

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

IND - Indicações

ILUMINAÇÃO OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DA AUTOESCOLA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO

Data:

20/05/2013

Número:

10

Situação:

Encaminhado

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/04/2013

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS C ARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/04/2013

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

QUE EM DIAS CHUVOSOS OS MOTORISTAS DAS KOMBIS ESCOLARES LEVEM OS ESTUDANTES DA ÁREA RURAL ATÉ A PORTA DE SUAS RESIDÊNCIAS

Data:

16/04/2013

Número:

36/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

REQ - Requerimentos

INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE IONFORMÁTICA PARA A CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA

Data:

16/04/2013

Número:

37/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

IND - Indicações

Compra de gerador de energia

Data:

16/04/2013

Número:

1/2013

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISABEL DE OLIVEIRA

REQ - Requerimentos

Construção de rampas de acessibilidade

Data:

15/04/2013

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

REQ - Requerimentos

LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA

Data:

15/04/2013

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP

Data:

15/04/2013

Número:

3/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL ANTÔNIO VELOSO ATÉ A AVENIDA JOAQUIM FERREIRA GANDRA

Data:

15/04/2013

Número:

6/2013

Situação:

Encaminhado

Autor:

FABRÍCIO SANTOS SILVA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ

Data:

10/04/2013

Número:

20/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Construção de rampas de acessibilidade

Data:

01/04/2013

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

IND - Indicações

Para que seja elaborado uma lei municipal para regulamentar a situação dos vendedores ambulantes do município

Data:

01/04/2013

Número:

5/2013

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Aquisição de um caminhão pipa

Data:

18/03/2013

Número:

16

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

REQ - Requerimentos

Construção de um prédio próprio para biblioteca municipal

Data:

18/03/2013

Número:

17

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

REQ - Requerimentos

Construção de um prédio para a junta militar

Data:

18/03/2013

Número:

18

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

REQ - Requerimentos

Construção de um prédio para o acessa são paulo

Data:

18/03/2013

Número:

19

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA

REQ - Requerimentos

Plano de saúde para os funcionários públicos

Data:

18/03/2013

Número:

20

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISABEL DE OLIVEIRA

REQ - Requerimentos

MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA

Data:

18/03/2013

Número:

21

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISABEL DE OLIVEIRA

REQ - Requerimentos

INCLUIR NO CALENDÁRIO ANUAL NO MÊS DE MAIO JOGOS DOS TRABALHADORES

Data:

18/03/2013

Número:

22

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISABEL DE OLIVEIRA

REQ - Requerimentos

RETORNO DO PROJETO JUDÔ

Data:

18/03/2013

Número:

23

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISABEL DE OLIVEIRA

REQ - Requerimentos

CARTÃO DE PONTO PARA OS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO

Data:

18/03/2013

Número:

24

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Reparo na iluminação Pública das praças

Data:

18/03/2013

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Construção de guaritas

Data:

04/03/2013

Número:

12

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO FIRMINO DA SILVA