Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTURUTRA ADMINISTRATIVA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/01/2013

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EFETUAREM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO TRIMESTRALMENTE E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/01/2013

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

Altera o horário de expediente no edifício sede da câmara municipal de queiroz e dá outras providências

Data:

16/01/2013

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ COMA CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/01/2013

Número:

2/2013

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/12/2012

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 846/2009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DOPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS

Data:

05/12/2012

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Data:

05/12/2012

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/12/2012

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Data:

05/12/2012

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ

Data:

07/11/2012

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências

Data:

15/06/2012

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data:

13/06/2012

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/06/2012

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Data:

02/05/2012

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/04/2012

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE A REVISÃO REMUNATÓRIA ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP

Data:

23/04/2012

Número:

4/2012

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2011/2012 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP

Data:

23/04/2012

Número:

5/2012

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2011/2012 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/04/2012

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/04/2012

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

02/04/2012

Número:

3/2012

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2011/2012 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

Data:

19/03/2012

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE

Data:

19/03/2012

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/03/2012

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011

Data:

05/03/2012

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei do Legislativo

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES ATINENTES AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PEL ALEI N. 680/2004

Data:

05/03/2012

Número:

2/2012

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2011/2012 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA , NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data:

22/02/2012

Número:

1/2012

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2011/2012 (Autor)