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Segunda06/04/202620h00
Proposições
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Proposições
Atualizado em: 11/04/2026 às 21h01
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25 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Antônio Dirceu Dalben
Data:
16/03/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concede o título de Cidadã Honorária Queirozense ao ilustríssimo Deputada Estadual Thainara Karoline Faria.
Data:
16/03/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio
Data:
16/03/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena.
Data:
16/03/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz, no exercício de 2023
Data:
02/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE APECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÁS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ - SP, EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE APECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÁS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ - SP, EXERCÍCIO DE 2022
Data:
08/04/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 2024
Data:
19/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Data:
20/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"
Data:
21/11/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"
Data:
21/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."
Data:
21/11/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."
Data:
21/11/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"
Data:
21/11/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP."
Data:
16/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA DE JESUS."
Data:
10/12/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUINO DE SOUZA LIMA."
Data:
10/12/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE MOREIRA CABRAL."
Data:
10/12/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO JOSÉ TEIXEIRA."
Data:
10/12/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2019."
Data:
08/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2021/2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2016.
Data:
20/08/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2019/2020
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EXERCÍCIO DE 2015.
Data:
02/10/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS, GILMAR TRINDADE, HEBER JOSE BRAZÃO, HUGO CURCIO LOPES, JONAS MENEZES GARCIA, NILSON DOS SANTOS, PEDRO PAULO TORRES, SEBASTIÃO VIANA DA SILVA, VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, RELATIVAS AO EXERCICIO 2012.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, RELATIVAS AO EXERCICIO 2012.
Data:
17/10/2016
Número:
2/2016
Situação:
Rejeitado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2015/2016 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS EXERCICIO DE 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.
FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS EXERCICIO DE 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Data:
06/06/2016
Número:
1/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP
CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP
Data:
18/08/2014
Número:
2/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2013/2014 (Autor)
1
Seta