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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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867 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Data:
20/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
"Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028"
Data:
08/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JONAS MENEZES GARCIA (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.
Data:
18/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...
Data:
18/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.
Data:
02/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e dá outras providências.
Data:
25/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).
Data:
25/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Adicional Especial no Importe de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Data:
14/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Município de Queiroz, Estado de São Paulo a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Nomenclatura de algum Prédio Público da Cidade em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso.
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras proidências.
Data:
29/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
Data:
04/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
03/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Aquisição de um Gerador de Energia para a USB (Unidade Básica de Saúde), Maria Afonso da Silva.
Data:
21/11/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
10/11/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requer informação da Sabesp, referente descarte de água do poço artesiano na Avenida Barão do Rio Branco.
Data:
07/11/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Manutenção e reparos apropriados na Quadra Esportiva Francisco Garcia, locolizada no Bairro Nova Queiroz.
Data:
06/11/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.
Data:
01/11/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano
Data:
16/10/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Fechamento com Telhas de Zinco do fundo e das laterais da quadra da Creche Escola "Elena Cândida da Silva"
Data:
16/10/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"
Data:
02/10/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.
Data:
02/10/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024
Data:
29/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Que o novo Prédio do Centro de Especialidade, continue com o nome da Vereadora Isabel de Oliveira e que seja colocado a nomenclatura da Sala de Fisioterapia no nome de Ana Lauriele Oliveira da Silva.
Data:
27/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Colocação de Ar Condicionado nas Salas das Escolas Municipais, reiterando a Indicação nº 054/2021.
Data:
27/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Implantação de uma Lombofaixa na Rua José Rodrigues da Silva, próximo a Escola João Assunção Lopes (DÃO) e que em frente a Escola seja de mão única de direção.
Data:
18/09/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Avenida Barão do Rio Branco
Data:
18/09/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Rua Agostinho Herreiro
Data:
18/09/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
Lombada ou outro dispositivo na Rua Deputado Romeiro Pereira
Data:
18/09/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua São Pedro
Data:
18/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua Governador Garces
Data:
18/09/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na entrada para a Cidade de Luiziania
Data:
18/09/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista
Data:
18/09/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim
Data:
18/09/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
Fios de Internet pendurados nos postes das Ruas e Avenidas da Cidade.
Data:
18/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"
Data:
04/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Seta
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