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Câmara Municipal de Queiroz - SP
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Publicações Oficiais
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Confira os registros fotográficos realizados pela Prefeitura
Proposições
Projetos de Lei
03 MAI 2021
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
19 ABR 2021
"Institui a Ouvidoria -Geral do Municipio e dá outras providências."
19 ABR 2021
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS -...
19 ABR 2021
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social...
19 ABR 2021
"CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO...
19 MAR 2021
"Dispõe sobre o pagamento suplemntar conferido à título de "pro-labore" sob a...
19 MAR 2021
"Altera a Lei Municipal n° 545/97, que autoriza o Poder Executivo Muncipal a efetuar o...
18 MAR 2021
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Queiroz/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale...
16 MAR 2021
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade...
15 MAR 2021
"Dispõe sobre a permuta de imóvel público com imóvel particular, promove desafetação e...
15 MAR 2021
"Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipal e dá outras...
15 MAR 2021
"Disciplina o funcionamento, adota critérios e confere requisitos para a participação no...
03 MAR 2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR DIREITO REAL DO USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO...
18 FEV 2021
"DISCIPLINA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E M SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA...
03 FEV 2021
"Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei 1.073/02 de 24 de Abril de 2017 e dá outras...
02 FEV 2021
"Dispõe sobre autorização de fornecimento de refeições para pessoas carentes e dá outras...
02 FEV 2021
"Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e...
02 FEV 2021
"Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá...
01 JUN 2020
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários...
16 MAR 2020
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara...
Requerimentos
09 MAR 2021
"Quais medidas estão sendo tomadas sobre o controle e combate ao Covid-19, na Usina...
09 MAR 2021
"Reiteração do pedido de resposta do Requerimento n°24/2021, que trata do pedido de...
19 MAR 2021
"Atendimento Médico no período Noturno"
19 MAR 2021
"Informações de Portarias que não estão no Portal da transparência"
19 MAR 2021
"Horário de expediente da farmácia do Centro de Saúde"
30 MAR 2021
"OFICÍO A ARTESP SOBRE A PARALISAÇÃO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS TUPÃ-LINS"
30 MAR 2021
"Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para destinação de R$ 150.000,00 (...
19 MAR 2021
"Solicitação ao Deputado Vinicius Camarinha para destinação de R$100.000,00 ( cem mil...
09 MAR 2021
"Regras para a Adequação de Funcionamento de Espaços de Lazer dentro da Área Urbana"
09 MAR 2021
"Regras para a construção de Espaços de Lazer dentro da Área Urbana"
15 MAR 2021
"Inclusão da Cidade de Queiroz-SP, no Programa Estadual de recapeamento de Vicinais"
03 MAR 2021
"Solicita informações sobre os novos loteamentos do município"
03 MAR 2021
"Solicita Informações a SABESP."
19 MAR 2021
"Solicitação ao Senhor Secretário Estadual da Educação para fornecimentos de um ônibus...
18 MAR 2021
"Ofício ao Diretor do Procon - SP para a realização de convênio para a implantação de uma...
18 MAR 2021
"Aquisição, ou Desapropriação de Terreno para um Parque Industrial."
17 MAR 2021
"SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO DIRCEU DALBEN PARA DESTINAÇÃO DE R$ 150.000,00...
17 MAR 2021
"Solicitação junto ao CDHU de 100 moradias populares."
17 MAR 2021
"Licença Prêmio."
17 MAR 2021
"BAIRRO BARRETINHO."
Seta
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