Promove Alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1302, 24 DE JANEIRO DE 2025 | Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências. | 24/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. | 20/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. | 20/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | Autoriza o Município de Queiroz, integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos Termos do Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. | 19/12/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 23 DE MAIO DE 2024 | "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2021" | 23/05/2024 |