Promove Alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 28 DE ABRIL DE 2025 | Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 28/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1307, 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre alteração de referencia no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. | 10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 10 DE ABRIL DE 2025 | Altera o art. 8º da Lei Municipal 1.207 de 23 de junho de 2022 | 10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1302, 24 DE JANEIRO DE 2025 | Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências. | 24/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. | 20/01/2025 |