" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 novo (coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz,
de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio ao covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras prôvidencias."
" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ( ou cartão alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."
" Dispõe sobre adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de medidas tempórarias e emergenciais de prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências"
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
" Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Trata de autorização de custeio de despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos ( material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."
" Reguloamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Queiroz- SP e dá outras providências."
" Regulamenta o capítulo da IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dá outras providências."
" Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituido pela lei Municipal nº 754/2007 nas repartições púlicas municipais, edá outras providências."
