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Mesa Diretora
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Executivo
Cidadão
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ADILSON DA SILVA
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ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
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DJALMA LOURENÇO DE ABREU
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JOÃO FIRMINO DA SILVA
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NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
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WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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1339
atos encontrados
Nº 16
Portaria
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Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.'
Nº 17
Portaria
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por bens patrimoniais."
Obs:
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por bens patrimonias."
Nº 15
Portaria
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Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a SRa. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA.
Nº 3
Atos
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"Altera a data da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Queiroz - SP para o dia 17 de Fevereiro de 2021."
Nº 2
Atos
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergênciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID - 19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 14
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo controle interno."
Nº 13
Portaria
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Queiroz nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021."
Nº 12
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por adiantamento."
Nº 11
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por adiantamentos."
Nº 10
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz/SP."
Nº 9
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da copa, assim como da sala de arquivos."
Nº 8
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da copa, assim como da sala de arquivos."
Nº 7
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo SIC (Sistema de Informações ao Cidadão) e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
" DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 5
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal."
Nº 4
Portaria
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 3
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 2
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 1
Atos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências".
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, para assinar a partir da presente data como tesoureiro".
Nº 21
Portaria
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre pontos facultativos no Mês de dezembro de 2020, em face do processo de final de ano e dá outras Providências.
Nº 20
Portaria
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo à Sr.ª Ana Paula Aleixo de Barros.
Nº 18
Atos
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporários e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 19
Portaria
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias a servidora pública desse Legislativo a Srª Francisca da Silva Gonzaga
Nº 17
Atos
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Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2021 "
Nº 18
Portaria
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Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Na data de 28 de outubro de 2020 ( quarta-feira ), usualmente comemorado como dia " Dia do Servidor Público Municipal " , o expediente nesse legislativo será normal, ficando imediatamente transferido para a data de 30 de outubro de 2020 ( sexta-feira ), suspendendo nesta última data o expediente.
Nº 17
Portaria
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a designação do Ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz
Nº 15
Atos
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 4
Resolução
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Revoga a Resolução nº 02/2019 e Regulamenta o capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dà outras providências.
Nº 16
Atos
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera a data da 18ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Queiroz para o dia 18 de novembro de 2020.
Nº 14
Atos
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Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a Vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas à prevenção de contágio do Covid-19 (novo Coronavírus e dá outras Providências ".
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz -SP, exercício de 2018."
Nº 13
Atos
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a Vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID -19 (Novo Corona
Nº 16
Portaria
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Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre a retirada de documentos na Secretaria da Câmara Municipal de Queiroiz-SP.
Nº 12
Atos
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."
Nº 11
Atos
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo Coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 10
Atos
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Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção do contágio do COVID-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
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Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. Vinicius Flores Branco.
Nº 9
Atos
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
" Dispõe sobre a vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo-coronavírus )e dá outras providências."
Nº 14
Portaria
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo Diretor da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pela controladoria da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo setor cóntabil da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 8
Atos
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 1/2020
Atos
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Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 001/2018"
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a fixação dos susídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências".
Nº 3/2020
Resolução
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sore a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Queiroz, para a próxima legislatura,e dá outras providências."
Nº 7
Atos
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Nº 11
Portaria
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz.
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