" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
Revoga a Resolução nº 02/2019 e Regulamenta o capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dà outras providências.
" Dispõe sobre a Vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas à prevenção de contágio do Covid-19 (novo Coronavírus e dá outras Providências ".
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz -SP, exercício de 2018."
" Dispõe sobre a Vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID -19 (Novo Corona
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo Coronavírus ) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção do contágio do COVID-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo-coronavírus )e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
" Dispõe sobre a fixação dos susídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 novo (coronavírus) e dá outras providências."
" Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz,
de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio ao covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras prôvidencias."
" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ( ou cartão alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."
" Dispõe sobre adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de medidas tempórarias e emergenciais de prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências"
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.
