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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
615 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1148
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1147
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1146
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
01/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial."

Opção:
Número
02
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da comissão permanente de Licitação desta Câmara Municipal.

Opção:
Número
38
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Suspende o expediente na Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
37
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Andreia Angelim.

Opção:
Número
36
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Ana Paula Aleixo de Barros.

Opção:
Número
1145
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1144
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Opção:
Número
1143
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Trata de autorização de custeio de despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos ( material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.

Opção:
Número
1142
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Opção:
Número
1141
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."

Opção:
Número
35
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a SRª Daiane Aparecida Silva Ferreira.

Opção:
Número
1140
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício de 2020.

Opção:
Número
03/2019
Data
04/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Reguloamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Queiroz- SP e dá outras providências."

Opção:
Número
02/2019
Data
04/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Regulamenta o capítulo da IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dá outras providências."

Opção:
Número
1139
Data
15/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído em terreno urbano ."

Opção:
Número
34
Data
12/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituido pela lei Municipal nº 754/2007 nas repartições púlicas municipais, edá outras providências."

Opção:
Número
33
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre o cumprimento da carga horária do cargo de contador e dá outras providências."

Opção:
Número
05/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, exercício de 2017".

Opção:
Número
1138
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1137
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1136
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
32
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil."

Opção:
Número
31
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela secretaria e dá outras providências."

Opção:
Número
30
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos."

Opção:
Número
29
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências."

Opção:
Número
28
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido licença prêmio pública ao servidor desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares.

Opção:
Número
1135
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a criação de vagas, nos cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências."

Anexos:    
Opção:
Número
27
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido Licença Prêmio a Servidora pública Municipal Inês Monteiro da Silva

Opção:
Número
26
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica Concedido férias regulamentares ao Servidor Público desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto Carlos dos santos Soares.

Opção:
Número
25
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil."

Opção:
Número
24
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela Secretaria e dá outras providências."

Opção:
Número
23
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos."

Opção:
Número
22
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências".

Opção:
Número
21
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira ), anterior ao feriado Estadual de 09 de julho.

Opção:
Número
20
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Pedro Paulo Torres, Presidente da Câmara do Município de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Opção:
Número
19
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica Concedido Licença Prêmio a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Sr. Francisca da Silva Gonzaga.

Opção:
Número
18
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido Licença prêmio a Servidora Pública desta Câmara Municipal.

Opção:
Número
17
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz.

Opção:
Número
1134
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
1133
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
1132
Data
06/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" DELIMITA E UNIFICA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
1131
Data
06/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO."

Opção:
Número
1130
Data
06/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICA CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO."

Opção:
Número
1129
Data
15/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 894/2010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TICKET- ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERADA PELAS LEIS 1051/2016 E 1096/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
016
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Férias regulamentares a funcionária deste Legislativo.

Opção:
Número
04/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor José Bezerra".

Opção:
Número
03/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Luiz Cursi".

Opção:
Número
02/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Concede o título de Cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Guilherme Lázaro."

Opção:
Número
01/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Alexandrino Feitosa Torres."

Opção:
Número
1128
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências."

Opção:
Número
1127
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP."

Opção:
Número
1126
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Fixa valor mínimo para o ticket- alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências "

Opção:
Número
1125
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
1124
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP

Opção:
Número
01/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipail de Queiroz e sá outras providências."

Opção:
Número
0015
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 18/04/2019 quinta-feira santa.

Opção:
Número
1123
Data
02/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Altera, Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 1003/2014 de 18 de Setembro de 2014 e dá outras providências correlatas."

Opção:
Número
0014
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 29 de Março ( Sexta-Feira )

Opção:
Número
0013
Data
27/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica Declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 04 de Março de 2019.

Opção:
Número
0012
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Art. 1 Considerando o afastamento do servidor SR. Roberto dos Carlos Santos Soares, titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 e 13/03/2019, fica designada a portadora do RG nº 17.379.319-8 e do CPF nº 055.857.108-50, titular do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer a função de Gestora dos Contratos, pelo período mencionado.

Opção:
Número
0011
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Considerando o afastamento de servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos soares, Titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de Licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 a 13/03/2019, fica designada a servidora pública municipa, Sra. Francisca da Silva Gonzaga

Opção:
Número
0010
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a desinação de Servidor Público titular de Cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil"

Opção:
Número
0009
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a nomeação de Servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos"

Opção:
Número
0008
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela Secretaria e dá outras providências."

Opção:
Número
0007
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica Concedido Licença Prêmio ao Servidor Público desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto carlos dos Santos Soares.

Opção:
Número
1122
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Altera a Nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
0006
Data
31/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º - Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Srª. Inês Monteiro da Silva, CTPS nº 037061 Série 00269/SP, Titular do cargo de Servente, a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 05/06/2018

Opção:
Número
0003
Data
23/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da Copa, assim também como da Sala de Arquivos."

Opção:
Número
0005
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Designação de servidor público da Câmara Municipal para fazer gestão de contratos e dá outras providências."

Opção:
Número
0004
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo para a lavratura de ata dos trabalhos das sessões legislativas.

Opção:
Número
0002
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da Comissão de Licitação desta Câmara Municipal.

Opção:
Número
0001
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, para assinar a partir da presente data como tesoureiro.

Opção:
Número
0037
Data
21/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
0036
Data
17/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe Sobre a Declaração de Ponto Facultativo e Recesso de final de Ano entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
1121
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ana Virtude Miron Soler, prefeita do Município de Queiroz, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ela sancionou e promulgou a seguinte Lei: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementa e da e da outras providências.

Opção:
Número
1120
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo a proceder a concessão onerosa de bem público (espaço destinado a lanchonete e/ou restaurante no terminal rodoviário "geraldo viana da silva) ", e dá outras providências."

Opção:
Número
0035
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1°- Fica Declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nesta data ( 11/12/2018 ), a partir das 11:00 horas, retornando o expediente normal as 13:00 horas do dia 12/12/2018, em decorrência do falecimento da servidora pública municipal e Ex. Vereadora, Senhora Isabel de Oliveira.

Opção:
Número
1119
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Opção:
Número
1118
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a expressa revogação da Lei Municipal nº 1102/2018 que se referia à autorização do poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbando".

Opção:
Número
1117
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Opção:
Número
1116
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Opção:
Número
1115
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2019."

Opção:
Número
0033
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo controle interno."

Opção:
Número
0032
Data
19/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA NOMEADO, PELO REGIME ESTATUTÁRIO ( LEI MUNICIPAL N° 584/99 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP ), PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO DE PROCURADOR JURIDICO.

Opção:
Número
0031
Data
19/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DESTE LEGISLATIVO.

Opção:
Número
0034
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 16 e 19 de novembro, sexta-feira e segunda-feira.

Opção:
Número
0030
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS."

Opção:
Número
0029
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA CONCEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR.ª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS.

Opção:
Número
0028
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1114
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" cria um (1) Cargo de assessor Especial da Presidência da câmara Municipal de Queiroz - SP. E dá outras providências com relação à Denominação e atribuições do cargo e revoga os incisos I e IV, da Lei 945/2012, de 29 de março de 2012 e altera o art. 1° da Lei 1/2014, do Município de Queiroz. "

Opção:
Número
1113
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Revoga os ARTS. 1° e 2° da Lei de 807, de 06 de Fevereiro de 2009, do Município de Queiroz. "

Opção:
Número
1112
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano ".

Opção:
Número
1111
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público constituído do Terreno Urbano".

Opção:
Número
1110
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Opção:
Número
0001
Data
04/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2016".

Opção:
Número
0027
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA EXONERADO A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA.

Opção:
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