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ANTONIO ABILIO DA SILVA
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DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FLORIANO RAMOS
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FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
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ISABEL DE OLIVEIRA
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JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
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JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
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SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1531
atos encontrados
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamentares a servidora pública Sra. Ana Paula Aleixo de Barros"
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 edá outras providências"
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretota 2º Biênio
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispões sobre a Revisão Remuneratória Geral Anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispõe sobre a Revisão Remuneratória Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicas da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras prpvidências"
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno de Espectro Autista), cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências"
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.192, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA NOVAS VAGAS PARA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO (LEI MUNICIPAL N° 1173/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamenares a Servidora Pública Sra. Francisca da Silva Gonzaga"
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 27 de março , anterior ao feriado municipal de Aniversário do Município"
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração de referência no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a SRA. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), véspera do Feriado de Carnaval e no dia 22 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min."
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a instituição de Comissão para levantamento Patrimonial do Legislativo Municipal"
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação da agente de contratação da Câmara Municipal de Queiroz"
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre nomeção de servidor público de cargo efetivo como responsável pelos bens patrimoniais"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação da Pregoeira da Câmara Municipal de Queiroz"
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Designa servidor público da Câmara Municipal para Gestão de Contratos e dá outras providências"
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo controle interno"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre designação de servidores públicos para composição da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal"
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre designação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo almoxarife"
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público de cargo efetivo, como responsável por adiantamentos"
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo SIC (sistema dde informações ao cidadão) e dá outras providências"
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre designação de servidor público de cargo efetivo, para a função de ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz/SP"
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo efetivo responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da copa, assim como da sala de arquivos"
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, para assinar a partir da presente data como tesoureiro"
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências."
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n°14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre o ponto facultativo durante as festividades de natal e de fim de ano e confere outras providências"
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação da Agente de Contratação da Câmara Municipal de Queiroz-SP em substituição à servidora em gozo de férias"
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE QUARTAS DE FINAL."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a exoneração, de servidor público nomeado em cargo de comissão e dá outras providências."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE OITAVAS DE FINAL".
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra. ANA PAULA ALEIXO DE BARROS CTPS N°088947 Série N° 00218/SP, titular do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a partir do dia 15/12/2022 à 29/12/2022, ou seja, 15 (quinze) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 26/07/2021 à 26/07/2022."
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga o período de vigência da lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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