Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
" Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Trata de autorização de custeio de despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos ( material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."
" Reguloamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Queiroz- SP e dá outras providências."
" Regulamenta o capítulo da IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dá outras providências."
" Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituido pela lei Municipal nº 754/2007 nas repartições púlicas municipais, edá outras providências."
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências."
" Dispõe sobre a criação de vagas, nos cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências."
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências".
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira ), anterior ao feriado Estadual de 09 de julho.
" ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 894/2010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TICKET- ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERADA PELAS LEIS 1051/2016 E 1096/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipail de Queiroz e sá outras providências."
Art. 1 Considerando o afastamento do servidor SR. Roberto dos Carlos Santos Soares, titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 e 13/03/2019, fica designada a portadora do RG nº 17.379.319-8 e do CPF nº 055.857.108-50, titular do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer a função de Gestora dos Contratos, pelo período mencionado.
Considerando o afastamento de servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos soares, Titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de Licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 a 13/03/2019, fica designada a servidora pública municipa, Sra. Francisca da Silva Gonzaga
Artigo 1º - Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Srª. Inês Monteiro da Silva, CTPS nº 037061 Série 00269/SP, Titular do cargo de Servente, a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 05/06/2018
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da Copa, assim também como da Sala de Arquivos."
Ana Virtude Miron Soler, prefeita do Município de Queiroz, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ela sancionou e promulgou a seguinte Lei:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementa e da e da outras providências.
" Autoriza o poder executivo a proceder a concessão onerosa de bem público (espaço destinado a lanchonete e/ou restaurante no terminal rodoviário "geraldo viana da silva) ", e dá outras providências."
Artigo 1°- Fica Declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nesta data ( 11/12/2018 ), a partir das 11:00 horas, retornando o expediente normal as 13:00 horas do dia 12/12/2018, em decorrência do falecimento da servidora pública municipal e Ex. Vereadora, Senhora Isabel de Oliveira.
" Dispõe sobre a expressa revogação da Lei Municipal nº 1102/2018
que se referia à autorização do poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbando".
FICA NOMEADO, PELO REGIME ESTATUTÁRIO ( LEI MUNICIPAL N° 584/99 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP ), PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO DE PROCURADOR JURIDICO.
" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS."
" cria um (1) Cargo de assessor Especial da Presidência da câmara Municipal de Queiroz - SP. E dá outras providências com relação à Denominação e atribuições do cargo e revoga os incisos I e IV, da Lei 945/2012, de 29 de março de 2012 e altera o art. 1° da Lei 1/2014, do Município de Queiroz. "
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2016".
