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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1000 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
17
Data
13/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do Ouvidor da Câmara Municipal de Queiroz

Opção:
Número
15
Data
13/10/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"

Opção:
Número
04
Data
08/10/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Resolução nº 02/2019 e Regulamenta o capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dà outras providências.

Opção:
Número
14
Data
21/09/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a Vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas à prevenção de contágio do Covid-19 (novo Coronavírus e dá outras Providências ".

Opção:
Número
01
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz -SP, exercício de 2018."

Opção:
Número
13
Data
08/09/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a Vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID -19 (Novo Corona

Opção:
Número
16
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retirada de documentos na Secretaria da Câmara Municipal de Queiroiz-SP.

Opção:
Número
12
Data
24/08/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
11
Data
10/08/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo Coronavírus ) e dá outras providências."

Opção:
Número
10
Data
30/07/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção do contágio do COVID-19 ( novo coronavírus ) e dá outras providências."

Opção:
Número
15
Data
17/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. Vinicius Flores Branco.

Opção:
Número
09
Data
13/07/2020
Tipo
Atos
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medias temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do COVID-19 ( novo-coronavírus )e dá outras providências."

Opção:
Número
14
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo Diretor da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
13
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pela controladoria da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
12
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ordens a serem cumpridas pelo setor cóntabil da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
08
Data
29/06/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"

Opção:
Número
01/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Atos
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 001/2018"

Opção:
Número
1158
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a fixação dos susídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."

Opção:
Número
03/2020
Data
16/06/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sore a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Queiroz, para a próxima legislatura,e dá outras providências."

Opção:
Número
07
Data
15/06/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz , relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 ( Novo Coronavírus ) e dá outras providências"

Opção:
Número
11
Data
08/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz.

Opção:
Número
06
Data
01/06/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
10
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares à servidora pública desse lesgislativo à Sr.ª Inês Monteiro da Silva.

Opção:
Número
09
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho , nos termos da legislação Estadual e dá outras providências".

Opção:
Número
08
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentada à servidora pública deste legislativo a Sra. Francisca da Silva Gonzaga.

Opção:
Número
05
Data
11/05/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
07
Data
06/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelo SIC( sistema de informações ao cidadão ) e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
22/04/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
06
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 20 de abril de 2020, que antecede o feriado Nacional de Tiradentes.

Opção:
Número
03
Data
07/04/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 novo (coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
05
Data
06/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de comissão e dá outras providências .

Opção:
Número
1155
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo a Municipal a ratificar doação de imóvel público constituído do terreno urbano ."

Opção:
Número
1154
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
1153
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Fixa o valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Opção:
Número
1152
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
1151
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1150
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências."

Opção:
Número
1149
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a alteração da lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."

Opção:
Número
04
Data
31/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração da servidora pública nomeada para cargo em comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
24/03/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio ao covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras prôvidencias."

Opção:
Número
02/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ( ou cartão alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
01
Data
20/03/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de medidas tempórarias e emergenciais de prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências"

Opção:
Número
03
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da Equipe de apoio

Opção:
Número
1148
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1147
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1146
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
01/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial."

Opção:
Número
02
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da comissão permanente de Licitação desta Câmara Municipal.

Opção:
Número
38
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Suspende o expediente na Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

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