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LEI ORDINÁRIA Nº 1334, 15 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxilio ao Desempregado) e dá outras providências.
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15/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1327, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outra providências.
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07/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1321, 13 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2026 a 2029.
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13/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1320, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Queiroz.
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15/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 28 DE ABRIL DE 2025
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Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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28/04/2025
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