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LEI ORDINÁRIA Nº 1302, 24 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 20 DE JANEIRO DE 2025 Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. 20/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. 20/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município de Queiroz, integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos Termos do Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 19/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1294, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Promove Alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências. 19/12/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 23 DE MAIO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2021" 23/05/2024
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