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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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699 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário concedido de transporte público na linha Queirz- Tupã (ida e volta) para munícipes, estudantes e trabalhadores residentes em Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação Especial ('pro-labore') devida aos Policias Militares em razão de convênio firmado com Estado de São Paulo (SSP), instituído por meio da Lei Municipal n° 1080/2017 e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Instalação de placas ou lombadas, ou que renove a sinalização nas frentes das escolas com intuito de diminuir a velocidade dos motoristas no horário de entrada e saída dos alunos."
Data:
18/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
MOC - Moções
"Prestar última homenagem ao Ilustríssimo Senhor Jonas Ferreira de Barros, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Queiroz , falecido dia 17 de março de 2022."
Data:
05/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas nos cargos que específica, junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação entre Município de Queiroz e a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral - Pompéia/SP, visando ao cadastramento de entidade parceira apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços...
Data:
21/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista"
Data:
07/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Roçar os matos nos terrenos baldios e passar a máquina em Ruas de terra de nossa cidade."
Data:
21/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Aumento do piso salarial dos Professores"
Data:
21/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"A Rua São Pedro é muito estreita e não comporta de forma alguma, que sejam estacionados carros dos dois lados"
Data:
08/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de algum Prédio Público, Bairro ou Rua, com nome do Ex-Vereador "ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA" (BILA).
Data:
08/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, cria novas vagas e referências aos cargos públicos que especifica, altera nomenclatura e dá outras providências."
Data:
12/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Prorroga o período de vigência da Lei Municipal n°. 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Data:
13/12/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA DE JESUS."
Data:
10/12/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUINO DE SOUZA LIMA."
Data:
10/12/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE MOREIRA CABRAL."
Data:
10/12/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO JOSÉ TEIXEIRA."
Data:
10/12/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências."
Data:
24/11/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (APAE) e dá outras providências".
Data:
22/11/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Santa Casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências."
Data:
22/11/2021
Número:
26/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Fixa valor minímo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Data:
22/11/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Aplausos e Congratulações ao policial Osvaldo Luis Mazon pelos 25 anos de dedicação à Policia Militar do Estado de São Paulo."
Data:
22/11/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
"Dispõe sobre a atribuição de valor venal mínimo para os imóveis urbanos do Município de Queiroz e dá outras providências."
Data:
16/11/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
"Dispõe sobre a atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) rural do Município de Queiroz e dá outras providências."
Data:
16/11/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a realização de procedimentos para a recuperação de imóveis irregularmente doados ou cedidos pela municipalidade à Cúria Diocesana de Marília e confere permissão (quando cabível) para a indenização de benfeitorias úteis ou necessárias e dá outras...
Data:
09/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2022."
Data:
09/11/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
"Solicita informações a Agência Nacional de Energia Életrica - ANEEL sobre cortes no fornecimento de energia."
Data:
19/10/2021
Número:
33/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Repúdio"
Data:
18/10/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Instalação de toldos nas Escolas "Dão e Zezito."
Data:
18/10/2021
Número:
59/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
IND - Indicações
"Construção de Cobertura nos Pontos de ônibus que realiza o transporte escolar da rede Municipal de Queiroz-SP."
Data:
08/10/2021
Número:
58/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
"Construção de Cobertura nos Pontos de ônibus que realiza o transporte escolar da rede Municipal de Queiroz-SP
Data:
07/10/2021
Número:
57/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Capina e limpeza nos terrenos baldios do município."
Data:
05/10/2021
Número:
56/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Copnstrução de Pista para práticas de caminhada ao longo da Vicinal Francisco Curci."
Data:
05/10/2021
Número:
55/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Colocação de Ar Condicionado nas salas das Escolas Municipais."
Data:
05/10/2021
Número:
54/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Caminhão Furgão climatizado destinado para Merenda Escolar."
Data:
05/10/2021
Número:
53/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Instalação de placas solares nos prédios públicos do município."
Data:
05/10/2021
Número:
52/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Reforma ou Modernização de todos os Parquinhos Infantil e os Equipamentos de Ginástica nas Praças."
Data:
05/10/2021
Número:
51/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2022 à 2025."
Data:
04/10/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madela, recurso financeiro para aquisição de uma Retroescavadeira."
Data:
21/09/2021
Número:
32/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, recurso financeiro para aquisição de um veículo para oConselho Tutelar."
Data:
21/09/2021
Número:
31/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
"Construção de Lombadas."
Data:
21/09/2021
Número:
50/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Recuperação da Estrada Vicinal Mariano Tavares Couto."
Data:
21/09/2021
Número:
49/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Solicita a construção de uma Praça (área de lazer) na área Institucional do Bairro Monte Líbano."
Data:
21/09/2021
Número:
48/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
MOC - Moções
"Projeto de Lei n° 00648/2011 de autoria do Excelentíssimo Senador Fabiano Contarato."
Data:
20/09/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (Folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu aniversário."
Data:
16/09/2021
Número:
47/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
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