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Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028"

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.

Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...

Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e dá outras providências.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).

Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Adicional Especial no Importe de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Município de Queiroz, Estado de São Paulo a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Nomenclatura de algum Prédio Público da Cidade em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso.

Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras proidências.

Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”

Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aquisição de um Gerador de Energia para a USB (Unidade Básica de Saúde), Maria Afonso da Silva.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requer informação da Sabesp, referente descarte de água do poço artesiano na Avenida Barão do Rio Branco.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Manutenção e reparos apropriados na Quadra Esportiva Francisco Garcia, locolizada no Bairro Nova Queiroz.

Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano

Fechamento com Telhas de Zinco do fundo e das laterais da quadra da Creche Escola "Elena Cândida da Silva"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"

“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.

Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024

Que o novo Prédio do Centro de Especialidade, continue com o nome da Vereadora Isabel de Oliveira e que seja colocado a nomenclatura da Sala de Fisioterapia no nome de Ana Lauriele Oliveira da Silva.

Colocação de Ar Condicionado nas Salas das Escolas Municipais, reiterando a Indicação nº 054/2021.

Implantação de uma Lombofaixa na Rua José Rodrigues da Silva, próximo a Escola João Assunção Lopes (DÃO) e que em frente a Escola seja de mão única de direção.

Lombadas ou outro dispositivo na Avenida Barão do Rio Branco

Lombadas ou outro dispositivo na Rua Agostinho Herreiro

Lombada ou outro dispositivo na Rua Deputado Romeiro Pereira

Lombadas na Rua São Pedro

Lombadas na Rua Governador Garces

Lombadas ou outro dispositivo na entrada para a Cidade de Luiziania

Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista

Lombadas ou outro dispositivo na Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim

Fios de Internet pendurados nos postes das Ruas e Avenidas da Cidade.

"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"