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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
478 proposições encontradas.
REQ - Requerimentos
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Milton Chogui Oshiro ( Dr. Gui ) .
Data:
02/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
Homenagem com o nome Centro Cultural de Maria Afonso da Silva.
Data:
03/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Homenagem ao Sr. Luiz Brasão ( In Memoriam ) com nomenclatura: Banda Marcial Luiz Brasão
Data:
03/02/2020
Número:
10/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Curso para jovens do Simas "
Data:
03/02/2020
Número:
9/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Pintura de sinalização de trânsito das ruas e avenidas."
Data:
03/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Iluminação pública "
Data:
03/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Poste de iluminação na avenida Carlos Gomes entre a residências da Aninha e da Cíntia."
Data:
03/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
IND - Indicações
" Reparos na iluminação pública - trocar lâmpadas queimadas nas rua e avenidas."
Data:
03/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Operação tapa-buracos na estrada vicinal Queiroz a Macucos "
Data:
03/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Manutenção no prédio do CCI "
Data:
03/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Iluminação co Campo Society"
Data:
03/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Solicitação de instalação de uma unidade do Banco do Povo Paulista no nosso Município."
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
11/12/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
09/12/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Trata de autorização de custeio de despesa relativas à implementação de equipamentos elétricos (material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte e Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Data:
09/12/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza a alienação de imóveis que especifica,por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Data:
09/12/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."
Data:
09/12/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
" Pintura de sinalização de trânsito das ruas e avenidas."
Data:
04/11/2019
Número:
45/2019
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
Saudação de Cortesia
Data:
04/11/2019
Número:
44/2019
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
PRE - Projetos de Resolução
" Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de de Informação ao Cidadão - SIC , no âmbito do poder Legislativo do Município de Queiroz - SP e dá outras providências."
Data:
04/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PRE - Projetos de Resolução
" Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz -SP e dá outras providências."
Data:
04/11/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
IND - Indicações
" Iluminação pública"
Data:
01/11/2019
Número:
43/2019
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Plantio de árvores Pau-Brasil, Arueira e Ypê nas escolas e creche-Escolas Municipais."
Data:
01/11/2019
Número:
42/2019
Situação:
-
Autor:
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
IND - Indicações
" Seja feito um calçadão na avenida Joaquim Ferreira Gandra, na altura do número 67 até o início da creche-escola."
Data:
01/11/2019
Número:
41/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
IND - Indicações
" Nomenclatura de rua do novo CDHU em homenagem a Sra. Argentina Madalena da Silva".
Data:
01/11/2019
Número:
40/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
REQ - Requerimentos
" Solicitação de recursos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena para recapeamento da " Vicinal Augusto Cervigne" sentido Queiroz- luiziânia
Data:
01/11/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
REQ - Requerimentos
" Solicitação de recursos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena para recapeamento da " Vicinal Francisco Cursi " sentindo Queiroz- Pompéia.
Data:
01/11/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
REQ - Requerimentos
" Solicitação de recursos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena para recapeamento da Vicinal "Mariano Tavares Couto sentido Queiroz-Macucos.
Data:
01/11/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
MOC - Moções
Moção de Congratulações e elogio à Policia Militar de Queiroz
Data:
30/10/2019
Número:
6/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
30/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Ampliar a largura do trecho da Avenida José Inácio da cunha, principalmente na parte da praça que faz esquina com a Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim no Bairro Vila Raul".
Data:
07/10/2019
Número:
39/2019
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
REQ - Requerimentos
" Solicitação ao deputado estadual - Mauro Bragato - para aquisição de um trator para a agricultura e serviços gerais no município de Queiroz-SP"
Data:
07/10/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
" Ofício ao Diretor do Procon-SP para a realização de convênio para a implantação de uma unidade de atendimento no município."
Data:
07/10/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
" Solicitação ao Deputado Estadual Mauro Bragato - para destinação de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para investimento em infraestrutura de Trânsito no município de Queiroz."
Data:
07/10/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
MOC - Moções
Moção de Agradecimento e elogios ao ILMO Senhor Deputado Estadual Mauro Bragato.
Data:
07/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2020."
Data:
30/09/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
16/09/2019
Número:
16/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
" Mudança no horário dos funcionários que ficam expostos ao sol durante o período de trabalho."
Data:
16/09/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
NILSON DOS SANTOS
REQ - Requerimentos
" Retirada de algumas plantas do canteiro central da Avenida Joaquim Ferreira Gandra."
Data:
16/09/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
NILSON DOS SANTOS
REQ - Requerimentos
" Flexibilidade no horário para a liberação de funcionários para fazer cadastro Biométrico do Cartório Eleitoral."
Data:
16/09/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
NILSON DOS SANTOS
MOC - Moções
"Moção de Congratulações e Elogio"
Data:
02/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas,nos cargos que especifica,junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras Providências
Data:
26/08/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Anexos : 1
IND - Indicações
" Iluminação na Rua José Rodrigues da Silva".
Data:
19/08/2019
Número:
38/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
19/08/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
19/08/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
" Reparos e manutenção nas estradas rurais do município"
Data:
12/08/2019
Número:
37/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
IND - Indicações
" Substituição dos redutores de velocidade por lombadas na rua Maria dos Santos Pereira Bonfim."
Data:
05/08/2019
Número:
36/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
PEDRO PAULO TORRES
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
05/08/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
" Solicitação ao Deputado Estadual Mauro Bragato para a inclusão do município de Queiroz no PEAD- PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO
Data:
05/08/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Criação de um projeto de Lei para redução da carga horária dos profissionais de enfermagem para 30 (trinta) horas semanais e a ampliação de horário de atendimento na unidade básica de saúde até as 00h00."
Data:
03/06/2019
Número:
35/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
PEDRO PAULO TORRES, EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS, HUGO CURCIO LOPES
Proposições
Detalhes da Proposição
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endereço
Praça Alaor Garcia Brabo, s/nº - Centro
CEP: 17590-000
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 17h
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