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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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855 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras proidências.
Data:
29/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
Data:
04/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
03/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Aquisição de um Gerador de Energia para a USB (Unidade Básica de Saúde), Maria Afonso da Silva.
Data:
21/11/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
10/11/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requer informação da Sabesp, referente descarte de água do poço artesiano na Avenida Barão do Rio Branco.
Data:
07/11/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO(OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO)PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Manutenção e reparos apropriados na Quadra Esportiva Francisco Garcia, locolizada no Bairro Nova Queiroz.
Data:
06/11/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.
Data:
01/11/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano
Data:
16/10/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Fechamento com Telhas de Zinco do fundo e das laterais da quadra da Creche Escola "Elena Cândida da Silva"
Data:
16/10/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"
Data:
02/10/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.
Data:
02/10/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024
Data:
29/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Que o novo Prédio do Centro de Especialidade, continue com o nome da Vereadora Isabel de Oliveira e que seja colocado a nomenclatura da Sala de Fisioterapia no nome de Ana Lauriele Oliveira da Silva.
Data:
27/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Colocação de Ar Condicionado nas Salas das Escolas Municipais, reiterando a Indicação nº 054/2021.
Data:
27/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Implantação de uma Lombofaixa na Rua José Rodrigues da Silva, próximo a Escola João Assunção Lopes (DÃO) e que em frente a Escola seja de mão única de direção.
Data:
18/09/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Avenida Barão do Rio Branco
Data:
18/09/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Rua Agostinho Herreiro
Data:
18/09/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
Lombada ou outro dispositivo na Rua Deputado Romeiro Pereira
Data:
18/09/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua São Pedro
Data:
18/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua Governador Garces
Data:
18/09/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na entrada para a Cidade de Luiziania
Data:
18/09/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista
Data:
18/09/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas ou outro dispositivo na Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim
Data:
18/09/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
Fios de Internet pendurados nos postes das Ruas e Avenidas da Cidade.
Data:
18/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"
Data:
04/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584 de 11 de março de 1999 e dá outras providências"
Data:
21/08/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
Data:
07/08/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
"Criação de Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de enfermagem, conforme Lei 14.434/2022 e a Emenda Constitucional nº 124/2022 e seja feita Adquação na Lei Orçamentária Anual com abertura de Créditos Suplementares".
Data:
07/08/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Construção de um Prédio para Acomodação da Academia Vida Saudável e de uma Quadra de Beach Tennis".
Data:
19/07/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Programa de Implante Dentário Gratuíto"
Data:
19/07/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Construção de um Abrigo para os animais abandonados".
Data:
19/07/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas e cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz"
Data:
19/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Alteração do Decreto n° 30/2023 - desconto do pagamento referente ao ticket/auxílio alimentação em virtude de apresentação de atestado médico"
Data:
05/06/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FAMÍLIAS ATENDIDAS'
Data:
05/06/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Estádio Municipal Aristudes Martins"
Data:
05/06/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
19/05/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
15/05/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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