Câmara Municipal de Queiroz - SP

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA E OUTROS VEEADORES (Autor)

IND - Indicações

Instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua Monte Castelo.

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Cobertura no Parque da Creche Escola Elena Candida da Silva

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Reajustes salariais nas referências 05 a 10 dos Servidores Públicos

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Reparos na iluminação da Praça Raul José de Oliveira

Data:

06/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

REQ - Requerimentos

Manutenção com roçamento nas vicinais do município de Queiroz.

Data:

05/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Seja feita adequações na Arena Multiuso Francisco Garcia

Data:

05/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solucionar problemas de canaleta de escoamento de águas das chuvas na Rua Rui Barbosa com a Avenida Rangel Pestana.

Data:

05/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Fios de Internet pendurados nos Postes das Ruas e Avenidas do Município de Queiroz..

Data:

05/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Grade de Proteção e Climatizador de Ar, na Quadra Arena Multiuso Francisco Garcia Soler.

Data:

05/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Erradicação de Arvore na Avenida Barão do Rio Branco

Data:

05/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, vem por meio deste, solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil Reais), para custeio de despesas na área da Saúde Municipal.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Cartão de Estacionamento do Idoso

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, recurso financeiro para construção de uma Praça no Bairro Monte Líbano e Bairro Barretinho.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Placa de advertência em frente o Centro de Treinamento Arena, no Bairro Monte Líbano.

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

REQ - Requerimentos

Melhoria na Quadra Society Municipal

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Elaboração de Projeto de Reestruturação Salarial com objetivo de majorar as referencias salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Construção de Quadra de Beach Tennis.

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Demolição da Quadra Poliesportiva Roberto Gonçalves dos Reis, para construção de uma quadra nova.

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu Aniversário.

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Lei nº 1001/2014 de 25 de Junho de 2024.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.

Data:

31/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

Data:

30/01/2025

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Data:

13/12/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/12/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Data:

03/12/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/11/2024

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Construção de uma quadra coberta na Escola José Vitalino Filho

Data:

21/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Kit Lanche, para pacientes e acompanhantes do SUS, que são levados para a Cidade de Marilia.

Data:

18/11/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

Lombada na Rua Governador Garces

Data:

18/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas na Rua Deputado Romeiro Pereira

Data:

18/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

22/10/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Que se estude a viabilidade para conceder gratificação á título de assiduidade para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Queiroz-SP

Data:

18/10/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado Paulo César Pardo Soares

Data:

01/10/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.

Data:

30/09/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024

Data:

30/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

REQ - Requerimentos

TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Data:

02/09/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA

Data:

05/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

IND - Indicações

Criar Lei para Auxilio ou Vale Combustível para Servidores que residem fora da Zona Urbana ou em outro Município.

Data:

05/08/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)