Câmara Municipal de Queiroz - SP

IND - Indicações

Aquisição de um Gerador de Energia para a USB (Unidade Básica de Saúde), Maria Afonso da Silva.

Data:

21/11/2023

Número:

28/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

10/11/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informação da Sabesp, referente descarte de água do poço artesiano na Avenida Barão do Rio Branco.

Data:

07/11/2023

Número:

6/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Manutenção e reparos apropriados na Quadra Esportiva Francisco Garcia, locolizada no Bairro Nova Queiroz.

Data:

06/11/2023

Número:

27/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.

Data:

01/11/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano

Data:

16/10/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Fechamento com Telhas de Zinco do fundo e das laterais da quadra da Creche Escola "Elena Cândida da Silva"

Data:

16/10/2023

Número:

25/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), RICARDO DOURADO (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"

Data:

02/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

“Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens inservíveis à Câmara”.

Data:

02/10/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024

Data:

29/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Que o novo Prédio do Centro de Especialidade, continue com o nome da Vereadora Isabel de Oliveira e que seja colocado a nomenclatura da Sala de Fisioterapia no nome de Ana Lauriele Oliveira da Silva.

Data:

27/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Colocação de Ar Condicionado nas Salas das Escolas Municipais, reiterando a Indicação nº 054/2021.

Data:

27/09/2023

Número:

23/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Implantação de uma Lombofaixa na Rua José Rodrigues da Silva, próximo a Escola João Assunção Lopes (DÃO) e que em frente a Escola seja de mão única de direção.

Data:

18/09/2023

Número:

22/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas ou outro dispositivo na Avenida Barão do Rio Branco

Data:

18/09/2023

Número:

21/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas ou outro dispositivo na Rua Agostinho Herreiro

Data:

18/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua Deputado Romeiro Pereira

Data:

18/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas na Rua São Pedro

Data:

18/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas na Rua Governador Garces

Data:

18/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

Lombadas ou outro dispositivo na entrada para a Cidade de Luiziania

Data:

18/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista

Data:

18/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas ou outro dispositivo na Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim

Data:

18/09/2023

Número:

14/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Fios de Internet pendurados nos postes das Ruas e Avenidas da Cidade.

Data:

18/09/2023

Número:

13/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"

Data:

04/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584 de 11 de março de 1999 e dá outras providências"

Data:

21/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"

Data:

07/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

"Criação de Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de enfermagem, conforme Lei 14.434/2022 e a Emenda Constitucional nº 124/2022 e seja feita Adquação na Lei Orçamentária Anual com abertura de Créditos Suplementares".

Data:

07/08/2023

Número:

5/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

"Construção de um Prédio para Acomodação da Academia Vida Saudável e de uma Quadra de Beach Tennis".

Data:

19/07/2023

Número:

12/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

"Programa de Implante Dentário Gratuíto"

Data:

19/07/2023

Número:

11/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

"Construção de um Abrigo para os animais abandonados".

Data:

19/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre criação de vagas e cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz"

Data:

19/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Alteração do Decreto n° 30/2023 - desconto do pagamento referente ao ticket/auxílio alimentação em virtude de apresentação de atestado médico"

Data:

05/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

"CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FAMÍLIAS ATENDIDAS'

Data:

05/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

"Estádio Municipal Aristudes Martins"

Data:

05/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

19/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

15/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

08/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências"

Data:

08/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Criar Museu ou Acervo Municipal"

Data:

05/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

26/04/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)