Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

19/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

08/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências"

Data:

08/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Criar Museu ou Acevo Municipal"

Data:

05/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Estabelece a unificação de nomenclatura do cargo público que especifica e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Implantação de 2 (dois) pontos de ônibus escolares no Bairro Barretinho"

Data:

17/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

"Malha asfáltica do desio da Usina Clealco iniciando na entrada do Sr. Misael até o CARES"

Data:

17/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

Data:

03/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal n° 1.173/2021) e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Altera dispositivos da Lei n° 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno do Espectro Autista), cria a Carteira de identificação (CIA) e dá outras providências"

Data:

31/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Solicitação à Vigilância Sanitária para que faça a conscientização com placas de 'PROIBIDO JOGAR LIXO' nos terrenos baldios do município"

Data:

31/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

"Veículo acessível para o transporte de idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso"

Data:

07/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza a Concessão Administrativa sobre imóvel público específico, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências"

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Lombadas ou outro dispositivo nas Ruas e Avenidas de intensa movimentação e tráfego rápido do município"

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

"Informação referente ao andamento da obra das construções das casas do CDHU"

Data:

07/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

"Construção de Quadras de Beach ou Tênis nas praças"

Data:

07/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre alteração de Referência no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

06/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

´"Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis à Câmara"

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

IND - Indicações

"Asfalto e melhorias no prolongamento da Rua Odeon Mendes Batista"

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

18/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

teste

Data:

12/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício Circular

Data:

03/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre príncipios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."

Data:

16/12/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

Data:

13/12/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Data:

13/12/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

21/11/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"

Data:

21/11/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"

Data:

21/11/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"

Data:

21/11/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."

Data:

21/11/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."

Data:

21/11/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"

Data:

21/11/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que específica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

18/11/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Prorroga o período de vigência da Lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."

Data:

18/11/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012"

Data:

07/11/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

07/11/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional especial no importe de R$411.755,18 (quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências."

Data:

07/11/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional suplementar no importe de R$2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.

Data:

07/11/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma cesta de produtos natalinos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

07/11/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

03/11/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)