Câmara Municipal de Queiroz - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Antônio Dirceu Dalben

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadã Honorária Queirozense ao ilustríssimo Deputada Estadual Thainara Karoline Faria.

Data:

16/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

SUGERE O DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO (28/05/2020 À 31/12/2021) E O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE RETROATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

FIOS DE INTERNET PENDURADOS NOS POSTES DAS RUAS DA CIDADE.

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO CCI, PRAÇA DA BÍBLIA E PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO MONTE LÍBANO

Data:

27/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

PLANTIO DE ÁRVORES

Data:

27/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

MELHORIA NA QUADRA DE SOCIETY MUNICIPAL

Data:

27/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUEIROZENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS "ANTÔNIO DIRCEU DALBEN" AO "RICARDO ROSSI MADALENA" AO "THIAGO REIS AURICCHIO" E "THAINARA KAROLINE FARIA"

Data:

26/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INCLUSÃO DE AÇAÍ NA MERENDA ESCOLAR

Data:

18/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

Data:

18/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital na Câmara Municipal de Queiroz.

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz, no exercício de 2023

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO COM ROÇAMENTO NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

CURSO GRATUITO DE CORTE E COSTURA

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO A SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D ÀGUA

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA SABESP SOBRE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA E O ELEVADO VALOR NAS CONTAS

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

23/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAIS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAS DOS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUEADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

Data:

06/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO F. A. R. - FUNDO DE ARRECADAÇÃO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIOAN MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO F. A. R. - FUNDO DE ARRECADAÇÃO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIOAN MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A REALIZAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INDICA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR F. A. R - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITCIONAL MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR F. A. R - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITCIONAL MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO E ADMINISTRAÇÃO OFERECIDO PELO CEETESPS-EXTENSÃO QUEIROZ, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA AO SETOR DA SAÚDE.

Data:

17/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO

Data:

05/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA O MUNICÍPIO

Data:

05/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO E SOLICITAR AO COMÉRCIO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE RAMPAS

SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO E SOLICITAR AO COMÉRCIO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE RAMPAS.

Data:

05/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOURO PÚBLICOS O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ , CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET – ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS, PARA A ÁREA DE INFRAESTRUTURA

Data:

04/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS, PARA A ÁREA DA SAÚDE

Data:

04/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

LOA - 2026

Data:

03/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

CRIAÇÃO E UMA CASA DE REPOUSO PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

16/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Á PRIMEIRA TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO (BEEM), QUE OFERECE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A JOVENS QUE FREQUENTAM ESCOLAS PÚBLICAS.

Data:

29/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

FORNECIMENTO DE LANCHES MATINAL AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SAÚDE COM DESTINO A CIDADE DE MARÍLIA, COM SAÍDA PREVISTA AS 5HS DA MANHÃ.

FORNECIMENTO DE LANCHES MATINAL AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SAÚDE COM DESTINO A CIDADE DE MARÍLIA, COM SAÍDA PREVISTA AS 5HS DA MANHÃ

Data:

15/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRE, LIGANDO O BAIRRO MONTE LÍBANO AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRES, LIGANDO O BAIRRO MONTE LÍBANO AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP.

Data:

15/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

SOLICITO AQUISIÇÃO DE UMA FORRAGEIRA PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Data:

15/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)