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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
635 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
20/07/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Anexos : 1
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/06/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/06/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Anexos : 2
IND - Indicações
"Castração de animais de rua"
Data:
21/06/2021
Número:
36/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
"Lombadas na Rua Maria dos Santos Pereira Bonfim."
Data:
09/06/2021
Número:
35/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
"Quais medidas estão sendo tomadas sobre o controle e combate ao Covid-19, na Usina Clealco, Granja Yabuta e Fazenda Ferraz".
Data:
09/06/2021
Número:
27/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
"Reiteração do pedido de resposta do Requerimento n°24/2021, que trata do pedido de "Informações de Portarias de pedido dos seguintes cargos: Secretária Municipal de Saúde, Diretora Municipal de Saúde, Diretora do Centro de Saúde, Coordenadora do Centro Médico de...
Data:
09/06/2021
Número:
26/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
"Construção de Calçadão na Rua Governador Garcez"
Data:
19/05/2021
Número:
34/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
MOC - Moções
Moção de Pesar. Prestar última homenagem a Ilustríssima senhora Maristela Torres, ex-servidora desse Legislativo falecida dia 13 de maio de 2021.
Data:
19/05/2021
Número:
6/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
REQ - Requerimentos
"Atendimento Médico no período Noturno"
Data:
19/05/2021
Número:
25/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
"Informações de Portarias que não estão no Portal da transparência"
Data:
19/05/2021
Número:
24/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
"Horário de expediente da farmácia do Centro de Saúde"
Data:
19/05/2021
Número:
23/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
"Aquisição de Uniforme Escolar"
Data:
19/05/2021
Número:
33/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
"Identificação nos Veículos da Frota Municipal"
Data:
18/05/2021
Número:
32/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
IND - Indicações
"Instalação de alambrado e implantação de iluminação no mini campo de futebol society da praça do carneiro"
Data:
18/05/2021
Número:
31/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA
IND - Indicações
"Implantação de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal"
Data:
17/05/2021
Número:
30/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Data:
03/05/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
03/05/2021
Número:
5/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
REQ - Requerimentos
"OFICÍO A ARTESP SOBRE A PARALISAÇÃO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS TUPÃ-LINS"
Data:
30/04/2021
Número:
22/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para destinação de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma VAN para o transporte de pacientes da unidade básica de saúde de Queiroz"
Data:
30/04/2021
Número:
21/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES, RODRIGO DA COSTA ROCHA
IND - Indicações
"Programa para colocação de Cisternas"
Data:
26/04/2021
Número:
29/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
"Construção de um Novo Prédio para Acomodação da Academia Vida Saudável"
Data:
26/04/2021
Número:
28/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
"Colocação de Painéis Solares"
Data:
26/04/2021
Número:
27/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
"Alargamento da Rua José Inácio da Cunha"
Data:
26/04/2021
Número:
26/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
IND - Indicações
"Manutenção no Estádio Municipal ARISTIDES MARTINS"
Data:
26/04/2021
Número:
25/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
"Revisão e adequação do Código Tributário do Município"
Data:
26/04/2021
Número:
24/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Vinicius Camarinha para destinação de R$100.000,00 ( cem mil reais ), para investimento em infraestrutura para pavimentação da Rua Luiz Francisco de Oliveira"
Data:
19/04/2021
Número:
20/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA
PL - Projetos de Lei
"Institui a Ouvidoria -Geral do Municipio e dá outras providências."
Data:
19/04/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,...
Data:
19/04/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/04/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
"Prolongamento da Avenida Odeon Mendes Batista"
Data:
11/04/2021
Número:
23/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA
IND - Indicações
"Prolongamento de Estrada Municipal"
Data:
10/04/2021
Número:
22/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
09/04/2021
Número:
4/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
09/04/2021
Número:
3/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
REQ - Requerimentos
"Regras para a Adequação de Funcionamento de Espaços de Lazer dentro da Área Urbana"
Data:
09/04/2021
Número:
19/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
REQ - Requerimentos
"Regras para a construção de Espaços de Lazer dentro da Área Urbana"
Data:
09/04/2021
Número:
18/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
"Adequação do horário de trabalho dos profissionais de Enfermagem"
Data:
09/04/2021
Número:
21/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
"Adaptação no horário de serviço dos trabalhadores que ficam expostos ao sol"
Data:
09/04/2021
Número:
20/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o pagamento suplemntar conferido à título de "pro-labore" sob a nomenclatura de "Gratificação Especial aos Polícias Militares em exercício perante o Município de Queiroz e dá outas providências.
Data:
19/03/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Altera a Lei Municipal n° 545/97, que autoriza o Poder Executivo Muncipal a efetuar o pagamento de consultas médicas e exames médicos à membros de famílias de baixa renda e dá outras providências."
Data:
19/03/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Queiroz/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP raifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos de Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo...
Data:
18/03/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
Data:
16/03/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a permuta de imóvel público com imóvel particular, promove desafetação e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipal e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Disciplina o funcionamento, adota critérios e confere requisitos para a participação no "Galpão do Agronegócio" e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
"Inclusão da Cidade de Queiroz-SP, no Programa Estadual de recapeamento de Vicinais"
Data:
15/03/2021
Número:
17/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
"Instalação de rampa de acesso defronte a EMEI "José Vitalino Filho" - Zezito"
Data:
15/03/2021
Número:
19/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
IND - Indicações
"Implantação do programa Remédio em casa"
Data:
15/03/2021
Número:
18/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA, JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
IND - Indicações
"Drenagem Urbana"
Data:
15/03/2021
Número:
17/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
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