Câmara Municipal de Queiroz - SP

PL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.318/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2028- LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

18/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA

Data:

18/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2015/2016 (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA MUNICIPAL.

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA VICINAL FRANCISCO CURCI.

Data:

15/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇAO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1030/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Data:

13/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), sobre o ligamento de energia.

Data:

04/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jonas Menezes Garcia e demais vereadores (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), sobre o ligamento de água.

Data:

04/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jonas Menezes Garcia e demais vereadores (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO,NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REFERENCIA SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REFERENCIA SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Antônio Dirceu Dalben

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadã Honorária Queirozense ao ilustríssimo Deputada Estadual Thainara Karoline Faria.

Data:

16/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

SUGERE O DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO (28/05/2020 À 31/12/2021) E O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE RETROATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

FIOS DE INTERNET PENDURADOS NOS POSTES DAS RUAS DA CIDADE.

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO CCI, PRAÇA DA BÍBLIA E PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO MONTE LÍBANO

Data:

27/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

PLANTIO DE ÁRVORES

Data:

27/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

MELHORIA NA QUADRA DE SOCIETY MUNICIPAL

Data:

27/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUEIROZENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS "ANTÔNIO DIRCEU DALBEN" AO "RICARDO ROSSI MADALENA" AO "THIAGO REIS AURICCHIO" E "THAINARA KAROLINE FARIA"

Data:

26/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INCLUSÃO DE AÇAÍ NA MERENDA ESCOLAR

Data:

18/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

Data:

18/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital na Câmara Municipal de Queiroz.

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz, no exercício de 2023

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO COM ROÇAMENTO NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

CURSO GRATUITO DE CORTE E COSTURA

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO A SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D ÀGUA

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA SABESP SOBRE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA E O ELEVADO VALOR NAS CONTAS

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Data:

23/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAIS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAS DOS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUEADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

Data:

06/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO F. A. R. - FUNDO DE ARRECADAÇÃO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIOAN MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO F. A. R. - FUNDO DE ARRECADAÇÃO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIOAN MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A REALIZAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INDICA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR F. A. R - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITCIONAL MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR F. A. R - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CAIXA FEDERAL, PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITCIONAL MARINA APARECIDA SANTOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL- MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO E ADMINISTRAÇÃO OFERECIDO PELO CEETESPS-EXTENSÃO QUEIROZ, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA AO SETOR DA SAÚDE.

Data:

17/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO

Data:

05/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA O MUNICÍPIO

Data:

05/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO E SOLICITAR AO COMÉRCIO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE RAMPAS

SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO E SOLICITAR AO COMÉRCIO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE RAMPAS.

Data:

05/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOURO PÚBLICOS O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

05/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)