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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
780 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
"Informação referente ao andamento da obra das construções das casas do CDHU"
Data:
07/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Construção de Quadras de Beach ou Tênis nas praças"
Data:
07/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Asfalto e melhorias no prolongamento da Rua Odeon Mendes Batista"
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
18/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
OFC - Ofícios
teste
Data:
12/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Teste tete
Data:
12/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
-
1
Respostas
OFC - Ofícios
Ofício Circular
Data:
03/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
-
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre príncipios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."
Data:
16/12/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Data:
13/12/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Data:
13/12/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"
Data:
21/11/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"
Data:
21/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."
Data:
21/11/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."
Data:
21/11/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"
Data:
21/11/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que específica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
18/11/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Prorroga o período de vigência da Lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Data:
18/11/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012"
Data:
07/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
07/11/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional especial no importe de R$411.755,18 (quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências."
Data:
07/11/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional suplementar no importe de R$2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Data:
07/11/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma cesta de produtos natalinos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
07/11/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/11/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/11/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.932.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/10/2022
Número:
22/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
MOC - Moções
"CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS A TODOS OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data:
03/10/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2023."
Data:
30/09/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.640.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/09/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um crédito adicional especial no importe R$ 1.620.000,00 e dá outras providências."
Data:
21/09/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede a reposição inflacionária a repasse efetuado para custeio do empregado público do consórcio Cris e dá outras providências."
Data:
21/09/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE...
Data:
21/09/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
MOC - Moções
"Congratulações de elogios a Policia Militar de Queiroz-SP."
Data:
19/09/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de algum Prédio Público da Cidade em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso."
Data:
19/09/2022
Número:
34/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua, Avenida ou algum prédio público, em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso."
Data:
19/09/2022
Número:
33/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP."
Data:
16/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar
Data:
15/08/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
15/08/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas dos cargos públicos e altera referência nos cargos que específica e dá outras providências."
Data:
15/08/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
"Solicita a Revitalização da Praça Irene Maria da Conceição."
Data:
15/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Solicita a substituição e ampliação donúmero de Lixeiras Ecológicas no Município."
Data:
15/08/2022
Número:
31/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Adequação do piso salarial de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem."
Data:
15/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
REQ - Requerimentos
"Reiteração de informação do requerimento n° 03/2022, referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da EStrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1- Lote 23."
Data:
01/08/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"LINHA DE TELEFONE."
Data:
01/08/2022
Número:
29/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
"ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS".
Data:
01/08/2022
Número:
28/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
"Aquisição de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde."
Data:
01/08/2022
Número:
27/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria o cargo público de provimento em comissão que especifica e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municípiop de Queiroz e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/06/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
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