Câmara Municipal de Queiroz - SP

IND - Indicações

SUGERE CURSO GRATUÍTO DE CORTE E COSTURA

Data:

14/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O D IA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE CADA ANO.

Data:

04/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGO PÚBLICO QUE ESPEFIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data:

01/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE ESCRITURÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI ESCALAS DIFERENCIADAS DE TRABALHO, ESTABELECE JORNADA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

POUPATEMPO E PROCON, VOLTAR ATENDER QUEIROZ- SP.

Data:

19/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Construção ou instalação de uma Quadra Poliesportiva, na Escola José Vitalino Filho (ZEZITO)

Data:

19/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Câmeras de Segurança no Velório Municipal

Data:

05/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

Construção da Casa do Trabalhador

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

REQ - Requerimentos

Controle de Emissão de Poluentes "FULIGEM" pela Usina Clealco

Data:

05/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora, subscrito pelos demais vereadores. (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Insere o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Queiroz e dá outras providências.

Data:

23/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Manutenção de Tampa de Bueiro

Data:

22/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

CEP DAS RUAS E AVENIDAS

Data:

22/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

INSALUBRIDADE.

Data:

22/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de Veículo para transporte de trabalhadores.

Data:

22/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de Aparelho de Decibelímetro-MNPS (Medidor de nível de Pressão Sonora)

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Horário de funcionamento do serviço de atendimento da Farmácia Municipal de Queiroz.

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Equoterapia, para atender pacientes com deficiência, mediante prescrição médica ou ordem judicial.

Data:

22/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua Isaudina dos Santos Silva, no Bairro Barretinho

Data:

14/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARAOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Instalação de uma "CASA DO AUTISTA"

Data:

07/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Reforma dos banheiros da Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Bebedouro e ventiladores na Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Faixa de pedestre no Bairro Monte Líbano

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Lombada no início da entrada que vem de Luiziania para Queiroz,

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Rotatória entre a saída para Tupã e a Rua Rui Barbosa

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Academia também em Horário Noturno

Data:

07/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações e Elogios à Polícia Militar de Queiroz-SP

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

MOC - Moções

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, nos parques.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data:

17/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA E OUTROS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, 1º vice-presidente da Alesp recurso financeiro para aquisição de Ar Condicionados para Escola.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Deputado Estadual Gilmaci Santos,1º vice-presidente da Alesp, recurso financeiro para Máquinas Agrícolas.

Data:

17/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕES SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP, EXERCÍCIO DE 2022

Data:

17/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

IND - Indicações

Mudança do desvio para os caminhões da Usina Clealco.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Continuação do asfaltamento no prolongamento da Rua 1, situada no Bairro Jardim Botânico

Lombada ou outro dispositivo na Rua João José Trindade, no Bairro Raul José de Oliveira.

Data:

17/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua João José Trindade, no Bairro Raul José de Oliveira.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, 1º vice-presidente da Alesp, recursos financeiros para destinação na área da Saúde.

Data:

10/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA E OUTROS VEEADORES (Autor)

IND - Indicações

Instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua Monte Castelo.

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Cobertura no Parque da Creche Escola Elena Candida da Silva

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Reajustes salariais nas referências 05 a 10 dos Servidores Públicos

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)