Câmara Municipal de Queiroz - SP

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua Isaudina dos Santos Silva, no Bairro Barretinho

Data:

14/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

Reforma dos banheiros da Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Bebedouro e ventiladores na Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Faixa de pedestre no Bairro Monte Líbano

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Lombada no início da entrada que vem de Luiziania para Queiroz,

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Rotatória entre a saída para Tupã e a Rua Rui Barbosa

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Academia também em Horário Noturno

Data:

07/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

MOC - Moções

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕES SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP, EXERCÍCIO DE 2022

Data:

17/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1° BIÊNIO (Autor)

IND - Indicações

Mudança do desvio para os caminhões da Usina Clealco.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Continuação do asfaltamento no prolongamento da Rua 1, situada no Bairro Jardim Botânico

Lombada ou outro dispositivo na Rua João José Trindade, no Bairro Raul José de Oliveira.

Data:

17/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua João José Trindade, no Bairro Raul José de Oliveira.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA E OUTROS VEEADORES (Autor)

IND - Indicações

Instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua Monte Castelo.

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Cobertura no Parque da Creche Escola Elena Candida da Silva

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Reajustes salariais nas referências 05 a 10 dos Servidores Públicos

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Reparos na iluminação da Praça Raul José de Oliveira

Data:

06/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

REQ - Requerimentos

Manutenção com roçamento nas vicinais do município de Queiroz.

Data:

05/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Seja feita adequações na Arena Multiuso Francisco Garcia

Data:

05/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solucionar problemas de canaleta de escoamento de águas das chuvas na Rua Rui Barbosa com a Avenida Rangel Pestana.

Data:

05/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Fios de Internet pendurados nos Postes das Ruas e Avenidas do Município de Queiroz..

Data:

05/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Grade de Proteção e Climatizador de Ar, na Quadra Arena Multiuso Francisco Garcia Soler.

Data:

05/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Erradicação de Arvore na Avenida Barão do Rio Branco

Data:

05/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, vem por meio deste, solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil Reais), para custeio de despesas na área da Saúde Municipal.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Cartão de Estacionamento do Idoso

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, recurso financeiro para construção de uma Praça no Bairro Monte Líbano e Bairro Barretinho.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Placa de advertência em frente o Centro de Treinamento Arena, no Bairro Monte Líbano.

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

REQ - Requerimentos

Melhoria na Quadra Society Municipal

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Elaboração de Projeto de Reestruturação Salarial com objetivo de majorar as referencias salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Construção de Quadra de Beach Tennis.

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Demolição da Quadra Poliesportiva Roberto Gonçalves dos Reis, para construção de uma quadra nova.

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu Aniversário.

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Lei nº 1001/2014 de 25 de Junho de 2024.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.

Data:

31/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

Data:

30/01/2025

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo

Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo.

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Data:

13/12/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/12/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Data:

03/12/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/11/2024

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Construção de uma quadra coberta na Escola José Vitalino Filho

Data:

21/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Kit Lanche, para pacientes e acompanhantes do SUS, que são levados para a Cidade de Marilia.

Data:

18/11/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)