Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.207, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Data:

27/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, vem por meio deste, solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil Reais), para custeio de despesas na área da Saúde Municipal.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Cartão de Estacionamento do Idoso

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, recurso financeiro para construção de uma Praça no Bairro Monte Líbano e Bairro Barretinho.

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Placa de advertência em frente o Centro de Treinamento Arena, no Bairro Monte Líbano.

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

REQ - Requerimentos

Melhoria na Quadra Society Municipal

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Elaboração de Projeto de Reestruturação Salarial com objetivo de majorar as referencias salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Construção de Quadra de Beach Tennis.

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Demolição da Quadra Poliesportiva Roberto Gonçalves dos Reis, para construção de uma quadra nova.

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu Aniversário.

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

Lei nº 1001/2014 de 25 de Junho de 2024.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.

Data:

31/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

Data:

30/01/2025

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo

Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo.

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Data:

13/12/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/12/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Data:

03/12/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/11/2024

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Construção de uma quadra coberta na Escola José Vitalino Filho

Data:

21/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Kit Lanche, para pacientes e acompanhantes do SUS, que são levados para a Cidade de Marilia.

Data:

18/11/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

Lombada na Rua Governador Garces

Lombada na Rua Deputado Romeiro Pereira

Data:

18/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

Lombadas na Rua Deputado Romeiro Pereira

Data:

18/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.

Data:

22/10/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Que se estude a viabilidade para conceder gratificação á título de assiduidade para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Queiroz-SP

Data:

18/10/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado Paulo César Pardo Soares

Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado Paulo César Pardo Soares.

Data:

01/10/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.

Data:

30/09/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024

Data:

30/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

REQ - Requerimentos

TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Data:

02/09/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências

Data:

14/08/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA

Data:

05/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

IND - Indicações

Criar Lei para Auxilio ou Vale Combustível para Servidores que residem fora da Zona Urbana ou em outro Município.

Data:

05/08/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.

Data:

03/07/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021

Data:

20/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

"Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028"

Data:

08/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JONAS MENEZES GARCIA (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.

Data:

18/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...

Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e ...

Data:

18/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.

Data:

02/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)