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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
784 proposições encontradas
IND - Indicações
"Aquisição de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde."
Data:
01/08/2022
Número:
27/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria o cargo público de provimento em comissão que especifica e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municípiop de Queiroz e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/06/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Sala de Informática com horários alternados."
Data:
20/06/2022
Número:
26/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
20/06/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Nome do prédio a ser construído onde será a futura CASA DO TRABALHADOR".
Data:
06/06/2022
Número:
25/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".
Data:
26/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".
Data:
26/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, fornecimento de Kit Esportivo, fornecido junto a Secretária de Esportes".
Data:
26/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Data:
25/05/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a elevação da referência e vencimentos das categorias profissionais que menciona e dá outras providências."
Data:
18/05/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre adequação de vencimentos dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Queiroz ao Piso Nacional do Magistério Público , conforme lei Federal e dá outras providências."
Data:
18/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Francisco Tome da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
24/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Arlinda Dionisio da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
23/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Eronildo Pereira Lopes."
Data:
16/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Jaime Pereira Lopes."
Data:
16/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Cleuda de Souza Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor José Tavares Filho."
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Osvaldo Soares de França."
Data:
16/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor João Fausto de Freitas."
Data:
16/05/2022
Número:
17/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Inês Souza Vanjão."
Data:
16/05/2022
Número:
16/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem Ex-Vereadora Senhora Dalva Dias Brazão."
Data:
16/05/2022
Número:
15/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Maria Afonso da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
14/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Elza Rodrigues Marques."
Data:
16/05/2022
Número:
13/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Arnaldo Machado da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
12/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Kassia Fernanda Silva Deolindo."
Data:
16/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Oliveira."
Data:
16/05/2022
Número:
10/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Isaias da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
9/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a jovem Lumara Carla dos Santos."
Data:
16/05/2022
Número:
8/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Aguimar da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
7/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
13/05/2022
Número:
1A/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências."
Data:
29/04/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário concedido de transporte público na linha Queirz- Tupã (ida e volta) para munícipes, estudantes e trabalhadores residentes em Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação Especial ('pro-labore') devida aos Policias Militares em razão de convênio firmado com Estado de São Paulo (SSP), instituído por meio da Lei Municipal n° 1080/2017 e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Instalação de placas ou lombadas, ou que renove a sinalização nas frentes das escolas com intuito de diminuir a velocidade dos motoristas no horário de entrada e saída dos alunos."
Data:
18/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
MOC - Moções
"Prestar última homenagem ao Ilustríssimo Senhor Jonas Ferreira de Barros, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Queiroz , falecido dia 17 de março de 2022."
Data:
05/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas nos cargos que específica, junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação entre Município de Queiroz e a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral - Pompéia/SP, visando ao cadastramento de entidade parceira apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços...
Data:
21/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista"
Data:
07/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Roçar os matos nos terrenos baldios e passar a máquina em Ruas de terra de nossa cidade."
Data:
21/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Aumento do piso salarial dos Professores"
Data:
21/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"A Rua São Pedro é muito estreita e não comporta de forma alguma, que sejam estacionados carros dos dois lados"
Data:
08/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de algum Prédio Público, Bairro ou Rua, com nome do Ex-Vereador "ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA" (BILA).
Data:
08/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
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