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Proposições
Atualizado em: 09/07/2025 às 04h02
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963 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.207, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.207, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Data:
27/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, vem por meio deste, solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil Reais), para custeio de despesas na área da Saúde Municipal.
Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, vem por meio deste, solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil Reais), para custeio de despesas na área da Saúde Municipal.
Data:
17/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Cartão de Estacionamento do Idoso
Cartão de Estacionamento do Idoso
Data:
17/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, recurso financeiro para construção de uma Praça no Bairro Monte Líbano e Bairro Barretinho.
Solicitação ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, recurso financeiro para construção de uma Praça no Bairro Monte Líbano e Bairro Barretinho.
Data:
17/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
Placa de advertência em frente o Centro de Treinamento Arena, no Bairro Monte Líbano.
Placa de advertência em frente o Centro de Treinamento Arena, no Bairro Monte Líbano.
Data:
17/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
REQ - Requerimentos
Melhoria na Quadra Society Municipal
Melhoria na Quadra Society Municipal
Data:
03/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Elaboração de Projeto de Reestruturação Salarial com objetivo de majorar as referencias salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz.
Elaboração de Projeto de Reestruturação Salarial com objetivo de majorar as referencias salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz.
Data:
03/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Construção de Quadra de Beach Tennis.
Construção de Quadra de Beach Tennis.
Data:
03/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
Demolição da Quadra Poliesportiva Roberto Gonçalves dos Reis, para construção de uma quadra nova.
Demolição da Quadra Poliesportiva Roberto Gonçalves dos Reis, para construção de uma quadra nova.
Data:
03/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu Aniversário.
Criar uma Lei Municipal que proporcione descanso (folga) aos Servidores Municipais, no dia de seu Aniversário.
Data:
03/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
Lei nº 1001/2014 de 25 de Junho de 2024.
Lei nº 1001/2014 de 25 de Junho de 2024.
Data:
03/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.
Data:
31/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Data:
30/01/2025
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo
Reparos na coletora e galeria pluvial da Avenida Santos Dumont, nº 47 esquina com a Rua Monte Castelo.
Data:
28/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:
13/12/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/12/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE LÍBANO.
SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE LÍBANO.
Data:
03/12/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2024
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Construção de uma quadra coberta na Escola José Vitalino Filho
Construção de uma quadra coberta na Escola José Vitalino Filho
Data:
21/11/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Kit Lanche, para pacientes e acompanhantes do SUS, que são levados para a Cidade de Marilia.
Kit Lanche, para pacientes e acompanhantes do SUS, que são levados para a Cidade de Marilia.
Data:
18/11/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
Lombada na Rua Governador Garces
Lombada na Rua Deputado Romeiro Pereira
Data:
18/11/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
Lombadas na Rua Deputado Romeiro Pereira
Lombadas na Rua Deputado Romeiro Pereira
Data:
18/11/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/11/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/11/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/10/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Que se estude a viabilidade para conceder gratificação á título de assiduidade para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Queiroz-SP
Que se estude a viabilidade para conceder gratificação á título de assiduidade para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Queiroz-SP
Data:
18/10/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado Paulo César Pardo Soares
Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado Paulo César Pardo Soares.
Data:
01/10/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Data:
30/09/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NA RESOLUÇÃO 01/2024
Data:
30/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
REQ - Requerimentos
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Data:
02/09/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências
Data:
14/08/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA
AUTORIZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA
Data:
05/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
IND - Indicações
Criar Lei para Auxilio ou Vale Combustível para Servidores que residem fora da Zona Urbana ou em outro Município.
Criar Lei para Auxilio ou Vale Combustível para Servidores que residem fora da Zona Urbana ou em outro Município.
Data:
05/08/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Data:
03/07/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício 2021
Data:
20/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
"Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028"
Data:
08/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JONAS MENEZES GARCIA (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.
Data:
18/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...
Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e ...
Data:
18/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Remuneratória Geral Anual para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz- SP e dá outras providências.
Data:
02/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1