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"CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FAMÍLIAS ATENDIDAS'

"Estádio Municipal Aristudes Martins"

"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências"

"Criar Museu ou Acervo Municipal"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos vereadores e da presidência da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"

"Estabelece a unificação de nomenclatura do cargo público que especifica e dá outras providências"

"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 e dá outras providências"

"Implantação de 2 (dois) pontos de ônibus escolares no Bairro Barretinho"

"Malha asfáltica do desvio da Usina Clealco iniciando na entrada do Sr. Misael até o CARES"

"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências"

"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

"Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal n° 1.173/2021) e dá outras providências"

"Altera dispositivos da Lei n° 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências"

"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno do Espectro Autista), cria a Carteira de identificação (CIA) e dá outras providências"

"Solicitação à Vigilância Sanitária para que faça a conscientização com placas de 'PROIBIDO JOGAR LIXO' nos terrenos baldios do município"

"Veículo acessível para o transporte de idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso"

"Autoriza a Concessão Administrativa sobre imóvel público específico, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências"

"Lombadas ou outro dispositivo nas Ruas e Avenidas de intensa movimentação e tráfego rápido do município"

"Informação referente ao andamento da obra das construções das casas do CDHU"

"Construção de Quadras de Beach ou Tênis nas praças"

"Dispõe sobre alteração de Referência no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"

´"Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis à Câmara"

"Asfalto e melhorias no prolongamento da Rua Odeon Mendes Batista"

"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

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Ofício Circular

"Dispõe sobre príncipios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."

Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que específica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

"Prorroga o período de vigência da Lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012"

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."