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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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863 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2024 - 00:00:00 até 31/12/2024 - 23:59:00).
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
Data:
07/08/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
"Criação de Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de enfermagem, conforme Lei 14.434/2022 e a Emenda Constitucional nº 124/2022 e seja feita Adquação na Lei Orçamentária Anual com abertura de Créditos Suplementares".
Data:
07/08/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Construção de um Prédio para Acomodação da Academia Vida Saudável e de uma Quadra de Beach Tennis".
Data:
19/07/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Programa de Implante Dentário Gratuíto"
Data:
19/07/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Construção de um Abrigo para os animais abandonados".
Data:
19/07/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Alteração do Decreto n° 30/2023 - desconto do pagamento referente ao ticket/auxílio alimentação em virtude de apresentação de atestado médico"
Data:
05/06/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FAMÍLIAS ATENDIDAS'
Data:
05/06/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Estádio Municipal Aristudes Martins"
Data:
05/06/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
19/05/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
15/05/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
08/05/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências"
Data:
08/05/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Criar Museu ou Acervo Municipal"
Data:
05/05/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
26/04/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da prefeitura municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Tiket - Alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estabelece a unificação de nomenclatura do cargo público que especifica e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 e dá outras providências"
Data:
17/04/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Implantação de 2 (dois) pontos de ônibus escolares no Bairro Barretinho"
Data:
17/04/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Malha asfáltica do desvio da Usina Clealco iniciando na entrada do Sr. Misael até o CARES"
Data:
17/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
03/04/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências"
Data:
03/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Data:
03/04/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR
Data:
03/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal n° 1.173/2021) e dá outras providências"
Data:
03/04/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Altera dispositivos da Lei n° 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências"
Data:
03/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno do Espectro Autista), cria a Carteira de identificação (CIA) e dá outras providências"
Data:
31/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Solicitação à Vigilância Sanitária para que faça a conscientização com placas de 'PROIBIDO JOGAR LIXO' nos terrenos baldios do município"
Data:
31/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Veículo acessível para o transporte de idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso"
Data:
07/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza a Concessão Administrativa sobre imóvel público específico, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências"
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Lombadas ou outro dispositivo nas Ruas e Avenidas de intensa movimentação e tráfego rápido do município"
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Informação referente ao andamento da obra das construções das casas do CDHU"
Data:
07/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Construção de Quadras de Beach ou Tênis nas praças"
Data:
07/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alteração de Referência no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
06/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
´"Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis à Câmara"
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretota 2º Biênio (Autor)
IND - Indicações
"Asfalto e melhorias no prolongamento da Rua Odeon Mendes Batista"
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
18/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
OFC - Ofícios
Ofício Circular
Data:
03/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
-
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre príncipios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."
Data:
16/12/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Data:
13/12/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Data:
13/12/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"
Data:
21/11/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"
Data:
21/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."
Data:
21/11/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."
Data:
21/11/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"
Data:
21/11/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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