Câmara Municipal de Queiroz - SP

IND - Indicações

"Aquisição de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde."

Data:

01/08/2022

Número:

27/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Cria o cargo público de provimento em comissão que especifica e dá outras providências."

Data:

22/06/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municípiop de Queiroz e dá outras providências."

Data:

22/06/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

22/06/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Sala de Informática com horários alternados."

Data:

20/06/2022

Número:

26/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

20/06/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

IND - Indicações

"Nome do prédio a ser construído onde será a futura CASA DO TRABALHADOR".

Data:

06/06/2022

Número:

25/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".

Data:

26/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".

Data:

26/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

"Solicitação ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, fornecimento de Kit Esportivo, fornecido junto a Secretária de Esportes".

Data:

26/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".

Data:

25/05/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a elevação da referência e vencimentos das categorias profissionais que menciona e dá outras providências."

Data:

18/05/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre adequação de vencimentos dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Queiroz ao Piso Nacional do Magistério Público , conforme lei Federal e dá outras providências."

Data:

18/05/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

18/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

18/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Francisco Tome da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

24/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Arlinda Dionisio da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

23/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Eronildo Pereira Lopes."

Data:

16/05/2022

Número:

22/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Jaime Pereira Lopes."

Data:

16/05/2022

Número:

21/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Cleuda de Souza Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

20/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor José Tavares Filho."

Data:

16/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Osvaldo Soares de França."

Data:

16/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor João Fausto de Freitas."

Data:

16/05/2022

Número:

17/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Inês Souza Vanjão."

Data:

16/05/2022

Número:

16/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem Ex-Vereadora Senhora Dalva Dias Brazão."

Data:

16/05/2022

Número:

15/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Maria Afonso da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

14/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Elza Rodrigues Marques."

Data:

16/05/2022

Número:

13/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Arnaldo Machado da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

12/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Kassia Fernanda Silva Deolindo."

Data:

16/05/2022

Número:

11/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Oliveira."

Data:

16/05/2022

Número:

10/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Isaias da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

9/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a jovem Lumara Carla dos Santos."

Data:

16/05/2022

Número:

8/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Aguimar da Silva."

Data:

16/05/2022

Número:

7/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

13/05/2022

Número:

1A/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências."

Data:

29/04/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário concedido de transporte público na linha Queirz- Tupã (ida e volta) para munícipes, estudantes e trabalhadores residentes em Queiroz e dá outras providências."

Data:

27/04/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação Especial ('pro-labore') devida aos Policias Militares em razão de convênio firmado com Estado de São Paulo (SSP), instituído por meio da Lei Municipal n° 1080/2017 e dá outras providências."

Data:

27/04/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Instalação de placas ou lombadas, ou que renove a sinalização nas frentes das escolas com intuito de diminuir a velocidade dos motoristas no horário de entrada e saída dos alunos."

Data:

18/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

MOC - Moções

"Prestar última homenagem ao Ilustríssimo Senhor Jonas Ferreira de Barros, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Queiroz , falecido dia 17 de março de 2022."

Data:

05/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre criação de vagas nos cargos que específica, junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

04/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

04/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação entre Município de Queiroz e a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral - Pompéia/SP, visando ao cadastramento de entidade parceira apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços...

Data:

21/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista"

Data:

07/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

23/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Roçar os matos nos terrenos baldios e passar a máquina em Ruas de terra de nossa cidade."

Data:

21/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

"Aumento do piso salarial dos Professores"

Data:

21/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

"A Rua São Pedro é muito estreita e não comporta de forma alguma, que sejam estacionados carros dos dois lados"

Data:

08/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

"Nomenclatura de algum Prédio Público, Bairro ou Rua, com nome do Ex-Vereador "ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA" (BILA).

Data:

08/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

27/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)