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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
63 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (APAE) e dá outras providências".
Data:
26/11/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Santa Casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências."
Data:
26/11/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a realização de procedimentos para a recuperação de imóveis irregularmente doados ou cedidos pela municipalidade à Cúria Diocesana de Marília e confere permissão (quando cabível) para a indenização de benfeitorias úteis ou necessárias e dá outras...
Data:
26/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2022."
Data:
22/11/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2022 à 2025."
Data:
19/10/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
20/07/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/06/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/06/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Data:
03/05/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Institui a Ouvidoria -Geral do Municipio e dá outras providências."
Data:
19/04/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,...
Data:
19/04/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/04/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o pagamento suplemntar conferido à título de "pro-labore" sob a nomenclatura de "Gratificação Especial aos Polícias Militares em exercício perante o Município de Queiroz e dá outas providências.
Data:
19/03/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Altera a Lei Municipal n° 545/97, que autoriza o Poder Executivo Muncipal a efetuar o pagamento de consultas médicas e exames médicos à membros de famílias de baixa renda e dá outras providências."
Data:
19/03/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Queiroz/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP raifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos de Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo...
Data:
18/03/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
Data:
16/03/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a permuta de imóvel público com imóvel particular, promove desafetação e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipal e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Disciplina o funcionamento, adota critérios e confere requisitos para a participação no "Galpão do Agronegócio" e dá outras providências"
Data:
15/03/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR DIREITO REAL DO USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/03/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"DISCIPLINA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E M SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA POR DOENÇAS VIRAIS DE CONTÁGIO."
Data:
18/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei 1.073/02 de 24 de Abril de 2017 e dá outras providências."
Data:
03/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre autorização de fornecimento de refeições para pessoas carentes e dá outras providências."
Data:
02/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias."
Data:
02/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."
Data:
01/06/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a alteração da Lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."
Data:
02/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data:
17/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
11/12/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP.
Data:
15/04/2019
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências.
Data:
15/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
1
PL - Projetos de Lei
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP
Data:
15/04/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
1
PL - Projetos de Lei
REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Data:
06/08/2018
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO...
Data:
06/08/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/05/2018
Número:
1/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
PL - Projetos de Lei
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/09/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/09/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/04/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/04/2016
Número:
5/2016
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLITICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.
Data:
21/03/2016
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.
Data:
21/03/2016
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2016
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação pelo Exercicio da Função Especial de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Queiroz/SP, em Conformidade com o artigo 166 da Lei Municipal nº 584/99 e dá Outras Providências.
Data:
01/02/2016
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/04/2015
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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