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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
40 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima Legislatura e dá outras providências."
Data:
01/06/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
" Dispõe sobre a alteração da Lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."
Data:
02/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data:
17/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
11/12/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP.
Data:
15/04/2019
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências.
Data:
15/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP
Data:
15/04/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Data:
06/08/2018
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO...
Data:
06/08/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/05/2018
Número:
1/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/09/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/09/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/04/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/04/2016
Número:
5/2016
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLITICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.
Data:
21/03/2016
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.
Data:
21/03/2016
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2016
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação pelo Exercicio da Função Especial de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Queiroz/SP, em Conformidade com o artigo 166 da Lei Municipal nº 584/99 e dá Outras Providências.
Data:
01/02/2016
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
22/04/2015
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/04/2015
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
30/04/2014
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ
Data:
30/04/2014
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
22/04/2014
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 896/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, COM EMENDA AO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE OS ARTIGOS 5° AO 11° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/02/2014
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DO CONTROLE DE FRQUÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE CONTROLE DE PONTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/01/2014
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
15/04/2013
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/01/2013
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ COMA CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/01/2013
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO REMUNATÓRIA ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP
Data:
23/04/2012
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP
Data:
23/04/2012
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Data:
02/04/2012
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
PL - Projetos de Lei do Legislativo
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES ATINENTES AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PEL ALEI N. 680/2004
Data:
05/03/2012
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA , NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data:
22/02/2012
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
DJALMA LOURENÇO DE ABREU, ELIANE RIBEIRO DA SILVA, FABRÍCIO SANTOS SILVA, GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS, GILMAR TRINDADE, JOSÉ DE SOUZA FILHO, JOSÉ PAULO NEMÉZIO, MANOEL DONIZETE SOARES, PAULO FIRMINO DA SILVA
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