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Data crescente e Número crescente
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-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
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ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
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DALVA DIAS BRAZÃO
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EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
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ISABEL DE OLIVEIRA
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JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
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JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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PAULO FIRMINO DA SILVA
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SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
Gostei
1588
atos encontrados
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença do titular da função
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Fica instituído Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz pelo prazo de (02) dois dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Ribeiro dos Santos"
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências "
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira do Carnaval) e no dia 14 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Gestor de Contratos
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO) INEXIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação da agente de contratação da Câmara Municipal de Queiroz /SP
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de pregão presencial e eletrônico e dá outras providências"
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo Controle Interno"
Nº 1272a
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1271a
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra Inês Monteiro da Silva, titular do cargo de servente a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, ou seja 30 (trinta) dias de descanso.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Francisca da Silva Gonzaga
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Fabiana Angélica da Silva.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Queiroz durante as festividades de natal e de final de ano e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidora para a função de responsável pelo SIC (Sistema de informações ao cidadão) em substituição á servidora em gozo de férias.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAÕ DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAÕ DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ - SP, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controlador Interno"
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Ana Paula Aleixo de Barros.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERÍODO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O TICKET-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), posterior ao “Feriado Nacional de Finados”, retornando expediente normal no dia 06/11/2023 (segunda-feira).
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, nos meses de maio a agosto do ano vigente, com recursos repassados pelo ministério de estado da saúde e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584, de 11 de março de 1999 e dá outras providências"
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Responsável pelos Adiantamentos
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobr a designação de servidor para a função de Responsável pelos bens patrimoniais
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controlador Interno
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor de Contratos
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como Tesoureiro durante gozo de férias do titular da função.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre designação de servidores públicos para a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares"
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS QUE EPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outtras providências"
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