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Dispõe sobre a Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás Contas do Executivo Municipal de Queiroz - SP, EXERCÍCIO 2020.

Dispõe sobre a designação de servidores públicos titulares de cargo efetivo para a composição da comissão fiscalizadora do concurso público nº 01/2024 para a contratação de Procurador Jurídico e Escriturário desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre a instituição de comissão para levantamento patrimonial do Legislativo Municipal.

Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2024, anterior ao Feriado Estadual de 09 de julho, que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (Dia do Soldado Constitucionalista), retornando o expediente normal no dia 10/07/2024 (quarta - feria).

Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.

"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelo controle interno"

"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"

"FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA DESSE LEGISLATIVO , A SRA. FRANCISCA DA SILVA GONZAGA."

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 31/05/2024 (sexta-feira) posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi"

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2021"

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 - 2028

"Fica designada a servidora Fabiana Angélica da Silva, responsável para solicitar e obter informações junto ao Banco Santander "

Dispõe sobre designação de servidor para função de responsável pelos Adiantamentos.

Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença premio do titular da função

Fica concedido licença prêmio ao servidor público desse Legislativo o Senhor Roberto Carlos dos Santos Soares, relativo ao período de 06/07/2017 a 07/02/2024, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 02/05/2024 a 31/05/2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SEVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE QUEIROZ, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SUGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE CODEVAR, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 4.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença do titular da função

"Fica instituído Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz pelo prazo de (02) dois dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Ribeiro dos Santos"

"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências"

"Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências "

"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira do Carnaval) e no dia 14 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min

Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Gestor de Contratos

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO) INEXIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA

Dispõe sobre a designação da agente de contratação da Câmara Municipal de Queiroz /SP

"Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de pregão presencial e eletrônico e dá outras providências"

"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo Controle Interno"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"

Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra Inês Monteiro da Silva, titular do cargo de servente a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, ou seja 30 (trinta) dias de descanso.

Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Francisca da Silva Gonzaga

Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo á Srª Fabiana Angélica da Silva.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Queiroz durante as festividades de natal e de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para a função de responsável pelo SIC (Sistema de informações ao cidadão) em substituição á servidora em gozo de férias.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAÕ DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAÕ DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ - SP, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controlador Interno"

Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Ana Paula Aleixo de Barros.

PRORROGA O PERÍODO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.