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Data decrescente e Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
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-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
-- Indenizações
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Locações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VANIA DE ABREU
VICENTE OSAMU TANIGUTI
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
1° BIÊNIO
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1658
atos encontrados
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
Dispõe sobre a Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2022
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 03 e 04 de março de 2025, no dia 05 retornando o expediente normal a partir das 12h00min.
Nº 13
Portaria
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Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Fica designada a servidora Francisca da Silva Gonzaga, ocupante do cargo de Escriturária, desse Legislativo na função de Responsável pelos Adiantamentos, durante o prazo de 30 dias de Licença Prêmio do titular o servidor Roberto Carlos dos Santos Soares
Nº 12
Portaria
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Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença prêmio do titular da função.
Nº 10
Portaria
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Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Concede licença prêmio, ao servidor público desse Legislativo, o Srº Roberto Calos dos Santos
Nº 9
Portaria
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Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Féria regulamentares a servidora desse Legislativo a Srª Inês Monteiro da Silva.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª Fabiana Angélica da Silva.
Nº 1304
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no município, em conformidade com o disposto nesta Lei, observadas as normas do direito.
Nº 7
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a instituição de comissão para levantamento patrimonial do Legislativo.
Nº 4
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor de Contrato
Nº 1302
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências
Nº 1300
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial do magistério, nos termos da Portaria Interministerial do Ministério da Educação MEC/MF nº13 e dá outra providências
Nº 1299
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove alterações legislativas, dispondo sobre a revisão geral anual de vencimentos de determinadas categorias e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo SIS (Sistema de Informação ao Cidadão)
Nº 5
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de ouvidoria
Nº 3
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Fica concedido férias regulamentares a servidora desse Legislativo Srª Ana Paula Aleixo de Barros
Nº 2
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP.
Nº 1
Portaria
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Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora ocupante de cargo efetivo Karine de Lima Carvalho Tucunduva.
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Queiroz, integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos Termos do Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do Município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove Alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Define os Horários de Funcionamento da Câmara Municipal de Queiroz durante as festividades natalinas e de final de Ano
Nº 28
Portaria
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre nomeação de Procurador Jurídico para cargo em provimento efetivo.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queiroz, desmembra secretarias existentes, cria nova Secretaria e dá outras providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2023 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá e dá outras providências.
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define novos valores para o Ticket-Alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
FICA DECLARADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS , LUTO OFICIAL EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR APARECIDO MADUREIRA DE CASTRO.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NO RESOLUÇÃO 01/ 2024.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA TITULAR DE CARGO EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO, COMO TESOUREIRA, DURANTE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR DA FUNÇÃO.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
FÉRIAS AO SERVIDOR DESSE LEGISLATIVO O SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir junto a contabilidade um crédito adicional no importe de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás Contas do Executivo Municipal de Queiroz - SP, EXERCÍCIO 2020.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidores públicos titulares de cargo efetivo para a composição da comissão fiscalizadora do concurso público nº 01/2024 para a contratação de Procurador Jurídico e Escriturário desta Câmara Municipal.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a instituição de comissão para levantamento patrimonial do Legislativo Municipal.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jonas Menezes Garcia
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2024, anterior ao Feriado Estadual de 09 de julho, que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (Dia do Soldado Constitucionalista), retornando o expediente normal no dia 10/07/2024 (quarta - feria).
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelo controle interno"
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JONAS MENEZES GARCIA
"FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA DESSE LEGISLATIVO , A SRA. FRANCISCA DA SILVA GONZAGA."
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
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