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Segunda, 04/09 - às 20h05
Câmara Municipal de Queiroz - SP
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Constituição Federal
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Anexos
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1557 atos encontrados
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano.
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, nos meses de maio a agosto do ano vigente, com recursos repassados pelo ministério de estado da saúde e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584, de 11 de março de 1999 e dá outras providências"
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
Nº 28
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Responsável pelos Adiantamentos
Nº 27
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobr a designação de servidor para a função de Responsável pelos bens patrimoniais
Nº 26
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controlador Interno
Nº 25
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor de Contratos
Nº 24
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como Tesoureiro durante gozo de férias do titular da função.
Nº 23
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre designação de servidores públicos para a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal
Nº 22
Portaria
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares"
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS QUE EPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outtras providências"
Nº 21
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 09 (nove) de junho de 2023 (sexta-feira) posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi."
Nº 20
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo, a Sra. Inês Monteiro da Silva
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Abono pecuniário temporário para a referência que especifica no Quadro geral de Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamentares a servidora pública Sra. Ana Paula Aleixo de Barros"
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 edá outras providências"
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretota 2º Biênio
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispões sobre a Revisão Remuneratória Geral Anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências"
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispõe sobre a Revisão Remuneratória Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretota 2º Biênio
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicas da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras prpvidências"
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno de Espectro Autista), cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências"
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.192, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA NOVAS VAGAS PARA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO (LEI MUNICIPAL N° 1173/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 18
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Férias regulamenares a Servidora Pública Sra. Francisca da Silva Gonzaga"
Nº 17
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 27 de março , anterior ao feriado municipal de Aniversário do Município"
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração de referência no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"
Nº 16
Portaria
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a SRA. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA
Nº 15
Portaria
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), véspera do Feriado de Carnaval e no dia 22 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min."
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 14
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a instituição de Comissão para levantamento Patrimonial do Legislativo Municipal"
Nº 13
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação da agente de contratação da Câmara Municipal de Queiroz"
Nº 12
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre nomeção de servidor público de cargo efetivo como responsável pelos bens patrimoniais"
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 26/09/2023 09:37
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