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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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1633 atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Define os Horários de Funcionamento da Câmara Municipal de Queiroz durante as festividades natalinas e de final de Ano
Nº 28
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre nomeação de Procurador Jurídico para cargo em provimento efetivo.
Nº 1293
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queiroz, desmembra secretarias existentes, cria nova Secretaria e dá outras providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1291
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2023 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá e dá outras providências.
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define novos valores para o Ticket-Alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva
Nº 1289
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025
Nº 26
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FICA DECLARADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS , LUTO OFICIAL EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR APARECIDO MADUREIRA DE CASTRO.
Nº 3
Resolução
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
ALTERA O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, FIXADO NO RESOLUÇÃO 01/ 2024.
Nº 25
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA TITULAR DE CARGO EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS.
Nº 24
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO, COMO TESOUREIRA, DURANTE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR DA FUNÇÃO.
Nº 23
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FÉRIAS AO SERVIDOR DESSE LEGISLATIVO O SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir junto a contabilidade um crédito adicional no importe de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ás Contas do Executivo Municipal de Queiroz - SP, EXERCÍCIO 2020.
Nº 22
Portaria
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidores públicos titulares de cargo efetivo para a composição da comissão fiscalizadora do concurso público nº 01/2024 para a contratação de Procurador Jurídico e Escriturário desta Câmara Municipal.
Nº 2
Resolução
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA.
Nº 21
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a instituição de comissão para levantamento patrimonial do Legislativo Municipal.
Nº 20
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2024, anterior ao Feriado Estadual de 09 de julho, que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (Dia do Soldado Constitucionalista), retornando o expediente normal no dia 10/07/2024 (quarta - feria).
Nº 1286
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 529/97, referente ao nível de Escolaridade exigida para o Cargo de Escriturário e criação de suas atribuições e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelo controle interno"
Nº 18
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo, como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"
Nº 17
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA DESSE LEGISLATIVO , A SRA. FRANCISCA DA SILVA GONZAGA."
Nº 1285
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências".
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências"
Nº 16
Portaria
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Nº 1282
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o Subsídio dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 31/05/2024 (sexta-feira) posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi"
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretota 2º Biênio
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2021"
Nº 1
Resolução
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
Nº 14
Portaria
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica designada a servidora Fabiana Angélica da Silva, responsável para solicitar e obter informações junto ao Banco Santander "
Nº 13
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre designação de servidor para função de responsável pelos Adiantamentos.
Nº 12
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença premio do titular da função
Nº 11
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Fica concedido licença prêmio ao servidor público desse Legislativo o Senhor Roberto Carlos dos Santos Soares, relativo ao período de 06/07/2017 a 07/02/2024, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 02/05/2024 a 31/05/2024.
Nº 1281
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SEVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE QUEIROZ, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SUGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Nº 1279
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE CODEVAR, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1277
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1276
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 4.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença do titular da função
Nº 9
Portaria
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica instituído Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz pelo prazo de (02) dois dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Ribeiro dos Santos"
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências "
Nº 8
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira do Carnaval) e no dia 14 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min
Nº 7
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Gestor de Contratos
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO) INEXIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA
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