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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 716
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 704
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 675
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 669
PORTARIA Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021. 22/11/2021 648
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PORTARIA Nº 33, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 18/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1332, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e a realizar contrapartida financeira para execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, indica recursos orçamentários e dá outras providências. 04/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F. A. R. - Fundo de Arrendamento Residencial- Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARNA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 04/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilío financeiro aos alunos concluintes do curso Técnico e Administração oferecido pelo CEETESP - Extensão Queiroz, em parceria com a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 04/12/2025 3
PORTARIA Nº 32, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONCEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA INÊS MONTEIRO DA SILVA, DESSE LEGISLATIVO , PELO PERÍODO DE 05/01/2026 À 03/02/2026. 01/12/2025 1
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