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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 675
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 672
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 633
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 633
PORTARIA Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021. 22/11/2021 609
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10, 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença do titular da função 11/03/2024 0
PORTARIA Nº 9, 01 DE MARÇO DE 2024 "Fica instituído Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz pelo prazo de (02) dois dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Ribeiro dos Santos" 01/03/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1273, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 "Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências " 09/02/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1274, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências" 09/02/2024 2
PORTARIA Nº 8, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 "Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira do Carnaval) e no dia 14 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min 09/02/2024 0
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