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PORTARIA Nº 27, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva 14/11/2024 4486
LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. 20/01/2025 1552
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 1523
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 1518
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 1485
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 30, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ROSA DE BRITO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 18/11/2026 51
LEI ORDINÁRIA Nº 1359, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de referência no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências 17/11/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket-alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. 17/11/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1356, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 : Define novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências 17/11/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 6, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2026 1
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