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Segunda03/08/202620h00
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 1040
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 1032
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 1020
LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. 20/01/2025 1016
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 976
Mais Recentes
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ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 1, 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de ficha contábildestinada ao registro das despesas com viagens da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. 23/07/2026 0
PORTARIA Nº 16, 08 DE JULHO DE 2026 Fica Declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 10 de junlho de 2026 (sexta - feira), posterior ao Feriado Estadual de 09 de Julho, que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1.932 (Dia do Soldado Constitucionalista), retorno ao expediente normal no dia 13/07/2026 (segunda-feira). 08/07/2026 24
PORTARIA Nº 15, 30 DE JUNHO DE 2026 Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Ana Paula Aleixo de Barros, auxiliar Administrativo, a partir do dia 03/08/2026 á 01/09/2026 30/06/2026 49
PORTARIA Nº 14, 26 DE JUNHO DE 2026 Altera o horário de expediente na Câmara Municipal de Queiroz em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2026 - EUA Estados Unidos da América - Segunda Fase 26/06/2026 64
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 18 DE JUNHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 18/06/2026 65
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