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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva 14/11/2024 3099
LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. 20/01/2025 1160
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 1137
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 1133
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 1109
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PORTARIA Nº 25, 11 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS E DOS ALERTAS EMITIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O ENCERRAMENTO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. 11/09/2026 2
PORTARIA Nº 24, 09 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, NESTA DATA 09/09/2026, DAS 13H ÁS 17HS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIAP SENHORA VERA LÚCIA DOS SANTOS. 09/09/2026 7
PORTARIA Nº 23, 28 DE AGOSTO DE 2026 Fica concedido férias regulamentares ao servidor público desse Legislativo a Srº Roberto Carlos dos Santo Soares, diretor de secretaria, a partir do dia 05/10/2026 a 03/11/2026. 28/08/2026 16
PORTARIA Nº 22, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo como tesoureira durante gozo de férias do titular da função. Fica designada a servidora Larissa Maia Koyama Mantovani como tesoureira no período de 05/10/2026 até 03/11/2026. 26/08/2026 13
PORTARIA Nº 21, 07 DE AGOSTO DE 2026 "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal nesta data de 07 de agosto de 2026, das 13h as 17h em virtude do falecimento do Senhor YUETI TAKATA, ex Vereador e ex Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências." 07/08/2026 41
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