| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 27, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva | 14/11/2024 | 3818 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. | 20/01/2025 | 1250 |
| PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." | 31/05/2021 | 1211 |
| PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." | 31/05/2021 | 1206 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1298, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. | 20/01/2025 | 1188 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 27, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA TITULAR DE CARGO EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. | 28/09/2026 | 13 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1353, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2026 | 19 |
| PORTARIA Nº 26, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data de 22 de Setembro de 2026, das 7h ás 11h, em virtude do falecimento do Senhor Severino de Araújo, o Biu, Ex-vereador e dá outras providências. | 22/09/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 25, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS E DOS ALERTAS EMITIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O ENCERRAMENTO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/09/2026 | 16 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDÁRIA (BANCO CRESOL)- AGÊNCIA Nº 1951-8, DA CIDADE DE QUEIROZ/SP, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2026 | 16 |