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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 706
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 692
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 655
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 653
PORTARIA Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021. 22/11/2021 635
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1312, 26 DE JUNHO DE 2025 REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1311, 26 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI ESCALAS DIFERENCIADAS DE TRABALHO, ESTABELECE JORNADA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 26/06/2025 5
PORTARIA Nº 15, 30 DE ABRIL DE 2025 Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta- feira), posterior ao feriado nacional 01/05/2025 DIA DO TRABALHADOR 30/04/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 28 DE ABRIL DE 2025 Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 28/04/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2025 Insere o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Queiroz e dá outras providências. 23/04/2025 10
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