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Segunda09/03/202620h15
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 719
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 706
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 698
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 671
PORTARIA Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021. 22/11/2021 649
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA A ENTREGA AO EXECUTIVO DOS BENS INSERVÍVEIS À CÂMARA. 19/02/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 3/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal 19/02/2026 3
RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital na Câmara Municipal de Queiroz. 19/02/2026 8
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz, no exercício de 2023 19/02/2026 1
PORTARIA Nº 5, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça feira de Carnaval) e no período da manhã no dia 18 de fevereiro , retornando ao expediente normal a partir de 12h. 13/02/2026 6
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