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Quarta20/05/202620h20
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 1010
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 994
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 986
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 946
ATOS Nº 18, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Altera a data da Sessão Ordinária da 17° Sessão Ordinária para o dia 09 de Novembro de 2021." 22/11/2021 932
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5, 21 DE MAIO DE 2026 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO. 21/05/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 4, 21 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA A ENTREGA DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA 21/05/2026 0
PORTARIA Nº 9, 04 DE MAIO DE 2026 Fica concedido férias regulamentares ao servidor desse Legislativo, o Sra. Francisca da Silva Gonzaga, titular no cargo de escriturária , a partir do dia 01/06/2026 a 30/06/2026. 04/05/2026 6
PORTARIA Nº 8, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Servidora Pública titular de cargo efetivo, como responsável pelas compras da Câmara Municipal de Queiroz/SP. 04/05/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências. 30/04/2026 7
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