| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 27, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva | 14/11/2024 | 3099 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. | 20/01/2025 | 1160 |
| PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." | 31/05/2021 | 1137 |
| PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." | 31/05/2021 | 1133 |
| ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 | "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" | 31/05/2021 | 1109 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 25, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS E DOS ALERTAS EMITIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O ENCERRAMENTO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/09/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 24, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, NESTA DATA 09/09/2026, DAS 13H ÁS 17HS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIAP SENHORA VERA LÚCIA DOS SANTOS. | 09/09/2026 | 7 |
| PORTARIA Nº 23, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares ao servidor público desse Legislativo a Srº Roberto Carlos dos Santo Soares, diretor de secretaria, a partir do dia 05/10/2026 a 03/11/2026. | 28/08/2026 | 16 |
| PORTARIA Nº 22, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo como tesoureira durante gozo de férias do titular da função. Fica designada a servidora Larissa Maia Koyama Mantovani como tesoureira no período de 05/10/2026 até 03/11/2026. | 26/08/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 21, 07 DE AGOSTO DE 2026 | "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal nesta data de 07 de agosto de 2026, das 13h as 17h em virtude do falecimento do Senhor YUETI TAKATA, ex Vereador e ex Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências." | 07/08/2026 | 41 |