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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais." 31/05/2021 675
PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." 31/05/2021 672
PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." 31/05/2021 633
ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" 31/05/2021 633
PORTARIA Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desse Legislativo a Srª. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, CTPS N° 0053527 Série N° 00269/SP, Titular do CARGO DE CONTADORA, a partir do dia 22/11/2021 à 21/12/2021, ou seja 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2020 à 30/06/2021. 22/11/2021 609
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1277, 11 DE ABRIL DE 2024 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 11/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1278, 11 DE ABRIL DE 2024 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1276, 08 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 4.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 21 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2024 1
PORTARIA Nº 10, 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidor como tesoureiro durante gozo de licença do titular da função 11/03/2024 2
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