| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 27, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva | 14/11/2024 | 1798 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1297, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Ticket-Alimentação e Regulamenta o Desconto do Referido Pagamento ( Ticket Alimentação) em virtude de apresentação de Atestados Médicos a ser aplicado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queoz-SP. | 20/01/2025 | 1049 |
| PORTARIA Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica designada a servidora pública municipal a Sra. Ana Paula Aleixo de Barros, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa nesta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO." | 31/05/2021 | 1044 |
| PORTARIA Nº 23, 31 DE MAIO DE 2021 | "Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares." | 31/05/2021 | 1039 |
| ATOS Nº 13, 31 DE MAIO DE 2021 | "Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outra providências" | 31/05/2021 | 1027 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 21, 07 DE AGOSTO DE 2026 | "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal nesta data de 07 de agosto de 2026, das 13h as 17h em virtude do falecimento do Senhor YUETI TAKATA, ex Vereador e ex Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências." | 07/08/2026 | 16 |
| PORTARIA Nº 20, 31 DE JULHO DE 2026 | Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª Larissa Maia Koyama Mantovani, escriturária, a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026. | 31/07/2026 | 17 |
| PORTARIA Nº 19, 30 DE JULHO DE 2026 | Durante o período de férias da servidora Ana Paula Aleixo de Barros, fica designada a servidora pública a Srª Larissa Maia Koyama Montovani responsável pelas compras, desta Câmara Municipal, pelo período compreendido entre os dias 03/08/2026 á 01/09/2026, sem ônus aos Cofres Públicos. | 30/07/2026 | 24 |
| PORTARIA Nº 18, 30 DE JULHO DE 2026 | Durante o período de férias da servidora Ana Paula Aleixo de Barros, fica designada a servidora pública a Srª Larissa Maia Koyama Montovani, para exercer a função de ouvidor, desta Câmara Municipal, pelo período compreendido entre os dias 03/08/2026 á 01/09/2026, sem ônus aos Cofres Públicos | 30/07/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 17, 30 DE JULHO DE 2026 | Durante o período de férias da servidora Ana Paula Aleixo de Barros, fica designada a servidora pública a Srª Francisca da Silva Gonzaga, para exercer a função de Agente de Contratação, desta Câmara Municipal, pelo período compreendido entre os dias 03/08/2026 á 01/09/2026. | 30/07/2026 | 12 |