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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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859 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional especial no importe de R$411.755,18 (quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), e dá outras providências."
Data:
07/11/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional suplementar no importe de R$2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Data:
07/11/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma cesta de produtos natalinos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
07/11/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/11/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/11/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.932.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/10/2022
Número:
22/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
MOC - Moções
"CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS A TODOS OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data:
03/10/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2023."
Data:
30/09/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.640.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/09/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um crédito adicional especial no importe R$ 1.620.000,00 e dá outras providências."
Data:
21/09/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede a reposição inflacionária a repasse efetuado para custeio do empregado público do consórcio Cris e dá outras providências."
Data:
21/09/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE...
Data:
21/09/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
MOC - Moções
"Congratulações de elogios a Policia Militar de Queiroz-SP."
Data:
19/09/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de algum Prédio Público da Cidade em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso."
Data:
19/09/2022
Número:
34/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua, Avenida ou algum prédio público, em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso."
Data:
19/09/2022
Número:
33/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP."
Data:
16/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar
Data:
15/08/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
15/08/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas dos cargos públicos e altera referência nos cargos que específica e dá outras providências."
Data:
15/08/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
"Solicita a Revitalização da Praça Irene Maria da Conceição."
Data:
15/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Solicita a substituição e ampliação donúmero de Lixeiras Ecológicas no Município."
Data:
15/08/2022
Número:
31/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Adequação do piso salarial de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem."
Data:
15/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
REQ - Requerimentos
"Reiteração de informação do requerimento n° 03/2022, referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da EStrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1- Lote 23."
Data:
01/08/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"LINHA DE TELEFONE."
Data:
01/08/2022
Número:
29/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
"ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS".
Data:
01/08/2022
Número:
28/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
"Aquisição de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde."
Data:
01/08/2022
Número:
27/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria o cargo público de provimento em comissão que especifica e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municípiop de Queiroz e dá outras providências."
Data:
22/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/06/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Sala de Informática com horários alternados."
Data:
20/06/2022
Número:
26/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
20/06/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Nome do prédio a ser construído onde será a futura CASA DO TRABALHADOR".
Data:
06/06/2022
Número:
25/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".
Data:
26/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação de informação referente ao andamento da obra de recapeamento e recuperação da Estrada que liga Queiroz à Herculândia, Bloco 1 - Lote 23".
Data:
26/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
REQ - Requerimentos
"Solicitação ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, fornecimento de Kit Esportivo, fornecido junto a Secretária de Esportes".
Data:
26/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Data:
25/05/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a elevação da referência e vencimentos das categorias profissionais que menciona e dá outras providências."
Data:
18/05/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre adequação de vencimentos dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Queiroz ao Piso Nacional do Magistério Público , conforme lei Federal e dá outras providências."
Data:
18/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Francisco Tome da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
24/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Arlinda Dionisio da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
23/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Eronildo Pereira Lopes."
Data:
16/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Jaime Pereira Lopes."
Data:
16/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Cleuda de Souza Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor José Tavares Filho."
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Osvaldo Soares de França."
Data:
16/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor João Fausto de Freitas."
Data:
16/05/2022
Número:
17/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Inês Souza Vanjão."
Data:
16/05/2022
Número:
16/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem Ex-Vereadora Senhora Dalva Dias Brazão."
Data:
16/05/2022
Número:
15/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
Seta
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