Câmara Municipal de Queiroz - SP

PE - Plano Estratégico

Plano Estratégico

Data:

12/09/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Prestar última homenagem a ilustríssima Senhora Maria Aparecida dos Santos Bomfim, falecida em 17 de Agosto de 2025.

Data:

05/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor), GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor), VANIA DE ABREU (Autor)

PCA - Plano Anual de Contratação

Plano de Contratação Anual

Data:

03/09/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, INSERINDO E INCORPORANDO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Implantação de novas tampas para bocas de lobo (bueiros), no Bairro Barretinho

indica à mesa nos termos regimentais, que seja ouvido em plenário nessa Egrégia Casa de Leis e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição de novas tampas de bocas de lobo (bueiros), no Bairro Barretinho.

Data:

01/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Construção de uma pista de wheeling, para a prática de manobras com motocicletas.

Indica nos termos regimentais, que seja ouvido em plenário nessa Egrégia Casa de Leis e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal , juntamente com o setor competente , no sentido de que seja oficializado o pedido objetivo da construção de uma pista específica para a pratica de wheeling - manobras com motocicleta do município de...

Data:

01/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Implantação de Cartão e vagas especiais de estacionamento e atendimento preferencial.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o setor competente, seja oficializado o pedido com o objetivo de promover mais acessibilidade, dignidade, inclusão e respeito às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que requerem atenção especial, seja em razão da idade, da gestão ou de deficiência

Data:

01/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Construção de calçadas no Bairro Barretinho

Indica à mesa nos termos regimentais, que seja ouvido em plenário e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomada as providências necessárias

Data:

01/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Implantação de Projeto de arborização urbana, com atenção especial aos pontos de ônibus municipais.

Implantação de Projeto de arborização urbana, com atenção especial aos pontos de ônibus municipais.

Data:

01/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um novo Almoxarifado na Creche Escola Elena Cândida da Silva

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Construção de um novo almoxarifado na Creche Escola Elena Cândida da Silva

Data:

01/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de cobertura para os veículos da saúde no Centro de Saúde

Data:

01/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua Isaltina dos Santos Silva

Indico à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queiroz - SP, Sr.Walter Rodrigo da Silva, para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Isaltina dos Santos Silva.

Data:

01/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

MOC - Moções

Prestar ultima homenagem a ilustríssima Senhora Alvina Domingues Barbosa, falecida em 17 de Agosto de 2025

Prestar a ultima homenagem a ilustríssima Senhora Alvina Domingues Barbosa, falecida aos 17 de Agosto de 2025.

Data:

19/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor), GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor), VANIA DE ABREU (Autor)

MOC - Moções

Parabenizar ao Padre JEAN PEDRO DE JESUS DE PAULA

Data:

19/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor), GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor), HUGO CURCIO LOPES (Autor), JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor), NILSON DOS SANTOS (Autor), RICARDO DOURADO (Autor), RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor), SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor), VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

SUGERE CURSO GRATUÍTO DE CORTE E COSTURA

Data:

14/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O D IA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE CADA ANO.

Data:

04/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGO PÚBLICO QUE ESPEFIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CRIANDO NOVAS VAGAS E CARGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data:

01/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE ESCRITURÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI ESCALAS DIFERENCIADAS DE TRABALHO, ESTABELECE JORNADA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

POUPATEMPO E PROCON, VOLTAR ATENDER QUEIROZ- SP.

Data:

19/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Construção ou instalação de uma Quadra Poliesportiva, na Escola José Vitalino Filho (ZEZITO)

Data:

19/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

Câmeras de Segurança no Velório Municipal

Data:

05/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

Construção da Casa do Trabalhador

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

REQ - Requerimentos

Controle de Emissão de Poluentes "FULIGEM" pela Usina Clealco

Data:

05/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora, subscrito pelos demais vereadores. (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Insere o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Queiroz e dá outras providências.

Data:

23/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Manutenção de Tampa de Bueiro

Data:

22/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

CEP DAS RUAS E AVENIDAS

Data:

22/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

INSALUBRIDADE.

Data:

22/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de Veículo para transporte de trabalhadores.

Data:

22/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de Aparelho de Decibelímetro-MNPS (Medidor de nível de Pressão Sonora)

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

NILSON DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Horário de funcionamento do serviço de atendimento da Farmácia Municipal de Queiroz.

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Equoterapia, para atender pacientes com deficiência, mediante prescrição médica ou ordem judicial.

Data:

22/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Lombada ou outro dispositivo na Rua Isaudina dos Santos Silva, no Bairro Barretinho

Data:

14/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARAOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Instalação de uma "CASA DO AUTISTA"

Data:

07/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

Reforma dos banheiros da Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Bebedouro e ventiladores na Creche Escola Helena Cândida da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Faixa de pedestre no Bairro Monte Líbano

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Lombada no início da entrada que vem de Luiziania para Queiroz,

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Rotatória entre a saída para Tupã e a Rua Rui Barbosa

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

Academia também em Horário Noturno

Data:

07/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações e Elogios à Polícia Militar de Queiroz-SP

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

MOC - Moções

Congratulações de Elogios a Polícia Militar de Queiroz-SP.

Data:

04/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)