Câmara Municipal de Queiroz - SP

MOC - Moções

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DE ARAÚJO (BIU), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP.

Data:

07/10/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/09/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PÁULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/09/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/09/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Data:

17/09/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

IND - Indicações

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL OSVALDO CERVIGNE.

Data:

17/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES.

Data:

03/09/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES.

Data:

03/09/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HUGO CURCIO LOPES (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, COM PINTURA DO PRÉDIO E LIMPEZA GERAL DA UNIDADE DE BÁSICA DE QUEIROZ/SP.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, COM PINTURA DO PRÉDIO E LIMPEZA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE QUEIROZ/SP.

Data:

31/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SEBASTIÃO VIANA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS AREIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Data:

25/08/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

AUTORIZA O LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDÁRIA (BANCO CRESOL)- AGÊNCIA Nº 1951-8, DA CIDADE DE QUEIROZ/SP, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA...

AUTORIZA O LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDÁRIA (BANCO CRESOL) AGÊNCIA Nº 1951-8, DA CIDADE DE QUEIROZ/SP, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ,

Data:

17/08/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTENO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PCA - Plano Anual de Contratação

Plano de Contratação Anual

Data:

06/08/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO ÁS ATIVIDADES DE TREINO FUNCIONAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL.

Data:

15/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RICARDO DOURADO (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL.

Data:

12/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RETROATIVAS DECORRENTES DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

12/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE PARA COBERTURA NA QUADRA DE BEACH TENNIS

Data:

09/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NAS VANS UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO

Data:

09/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BARRETINHO

Data:

09/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ RICARDO NEMÉZIO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400.000,00 AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA CUSTEIO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.

Data:

03/06/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODRIGO DA COSTA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO NA PISTA DE CORRIDA E CAMINHDA

Data:

29/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PET (ÁREA DE LAZER PARA CÃES) NO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E ÁREA PARA PRÁTICA DE PATINS NO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND INFANTIL NO BAIRRO BARRETINHO

Data:

29/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio de despesas na área da Educação Municipal.

Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio de despesas na área da Educação Municipal.

Data:

22/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.318/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2028- LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

18/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á CÂMARA

Data:

18/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2015/2016 (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA VICINAL FRANCISCO CURCI.

Data:

15/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA MUNICIPAL.

Data:

15/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇAO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1030/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Data:

13/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), sobre o ligamento de energia.

Data:

04/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jonas Menezes Garcia e demais vereadores (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações junto á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), sobre o ligamento de água.

Data:

04/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jonas Menezes Garcia e demais vereadores (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO,NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REFERENCIA SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REFERENCIA SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Antônio Dirceu Dalben

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadã Honorária Queirozense ao ilustríssimo Deputada Estadual Thainara Karoline Faria.

Data:

16/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concede o título de Cidadão Honorário Queirozense ao ilustríssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 1° BIÊNIO ANO 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

SUGERE O DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO (28/05/2020 À 31/12/2021) E O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE RETROATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAR O LEVANTAMENTO DE SERVIDORES ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E IMEDIATA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VANIA DE ABREU (Autor)

IND - Indicações

FIOS DE INTERNET PENDURADOS NOS POSTES DAS RUAS DA CIDADE.

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO CCI, PRAÇA DA BÍBLIA E PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO MONTE LÍBANO

Data:

27/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JONAS MENEZES GARCIA (Autor)