Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 18/11/2025 às 22h47
BUSCA DETALHADA
330 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 629/2001 QUE CRIOU O PROGRAMA FRENTE DE tRABALHO (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 629/2001 QUE CRIOU O PROGRAMA FRENTE DE tRABALHO (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/09/2013
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Data:
19/08/2013
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA NOMENCLATURAS E REFERÊNCIAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA NOMENCLATURAS E REFERÊNCIAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/07/2013
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°701/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AOS PARTICULARES
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°701/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AOS PARTICULARES
Data:
12/06/2013
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VIA PÚBLICA AO PERÍMETRO URBANO, DISPONDO SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VIA PÚBLICA AO PERÍMETRO URBANO, DISPONDO SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/06/2013
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENALL DO ALQUEIRO PAULISTA DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENALL DO ALQUEIRO PAULISTA DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/06/2013
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL N°8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL N°8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/05/2013
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/04/2013
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS C ARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS C ARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/04/2013
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ
Data:
10/04/2013
Número:
20/2013
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/02/2013
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTURUTRA ADMINISTRATIVA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTURUTRA ADMINISTRATIVA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/01/2013
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EFETUAREM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO TRIMESTRALMENTE E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EFETUAREM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO TRIMESTRALMENTE E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/01/2013
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 846/2009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DOPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 846/2009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DOPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Data:
05/12/2012
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Data:
05/12/2012
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ
Data:
07/11/2012
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências
Data:
15/06/2012
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Data:
13/06/2012
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/06/2012
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Data:
02/05/2012
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/04/2012
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2012
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/04/2012
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Data:
19/03/2012
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE
Data:
19/03/2012
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/03/2012
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011
Data:
05/03/2012
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Primeira
Anterior
Próxima
Última