Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/12/2012

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Data:

05/12/2012

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ

Data:

07/11/2012

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências

Data:

15/06/2012

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data:

13/06/2012

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/06/2012

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Data:

02/05/2012

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/04/2012

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/04/2012

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/04/2012

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

Data:

19/03/2012

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE

Data:

19/03/2012

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/03/2012

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011

Data:

05/03/2012

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo