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Segunda17/08/202620h00
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352 proposições encontradas
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
Data:
04/08/2014
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Regula o comércio ambulante em geral, atividades afins e dá outras providências
Regula o comércio ambulante em geral, atividades afins e dá outras providências
Data:
18/06/2014
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e criação de vagas nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de queiroz e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e criação de vagas nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de queiroz e dá outras providências
Data:
18/06/2014
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5, NO INCISO II, DO §3°, E DO ART. 37, §2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5, NO INCISO II, DO §3°, E DO ART. 37, §2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data:
30/04/2014
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2014
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Data:
13/04/2014
Número:
17/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/03/2014
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Data:
05/02/2014
Número:
3
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O REPASSE DE RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA - REGIONAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O REPASSE DE RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA - REGIONAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/01/2014
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/01/2014
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2014 AUXÍLIOS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2014 AUXÍLIOS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Data:
26/12/2013
Número:
24
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGRS - DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGRS - DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP
Data:
26/12/2013
Número:
25
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/12/2013
Número:
23
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE IMÓVEL PARA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DOS EMPREGOS DOS CORREIOS - FENAHTECT VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE IMÓVEL PARA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DOS EMPREGOS DOS CORREIOS - FENAHTECT VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/11/2013
Número:
21
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO VINCULADOS A PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO VINCULADOS A PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/11/2013
Número:
22
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2013
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Data:
19/11/2013
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Data:
19/11/2013
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOP, NOS TEROS DO ART.37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOP, NOS TEROS DO ART.37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data:
04/11/2013
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CRIA QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREFO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREFO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/11/2013
Número:
19
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SIBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) ÀS ENTIDADES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTAÇÕES DE SIBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ O VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) ÀS ENTIDADES SOCIAIS
Data:
30/09/2013
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALURIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALURIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/09/2013
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 629/2001 QUE CRIOU O PROGRAMA FRENTE DE tRABALHO (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 629/2001 QUE CRIOU O PROGRAMA FRENTE DE tRABALHO (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/09/2013
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Data:
19/08/2013
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA NOMENCLATURAS E REFERÊNCIAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA NOMENCLATURAS E REFERÊNCIAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/07/2013
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°701/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AOS PARTICULARES
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°701/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AOS PARTICULARES
Data:
12/06/2013
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VIA PÚBLICA AO PERÍMETRO URBANO, DISPONDO SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VIA PÚBLICA AO PERÍMETRO URBANO, DISPONDO SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/06/2013
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENALL DO ALQUEIRO PAULISTA DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENALL DO ALQUEIRO PAULISTA DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/06/2013
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL N°8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL N°8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/05/2013
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/04/2013
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS C ARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS C ARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/04/2013
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE QUEIROZ
Data:
10/04/2013
Número:
20/2013
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/02/2013
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTURUTRA ADMINISTRATIVA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTURUTRA ADMINISTRATIVA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/01/2013
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EFETUAREM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO TRIMESTRALMENTE E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EFETUAREM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO TRIMESTRALMENTE E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/01/2013
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 846/2009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DOPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 846/2009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA DOPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Data:
05/12/2012
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/12/2012
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2013, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/O CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Data:
05/12/2012
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUEIROZ
Data:
07/11/2012
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no planoplurianual e na lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências
Data:
15/06/2012
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO A ÁREA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Data:
13/06/2012
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU AXÍLIO FINANCEIRO OU CONGÊNERE (SUBVENCIONAL) COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/06/2012
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Data:
02/05/2012
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/04/2012
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2012
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/04/2012
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Data:
19/03/2012
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE
Data:
19/03/2012
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
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Seta