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PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.
Institui o Projeto Cesta Verde que garantirá o direito á segurança alimentar e nutricional sustentável no Município, em conformidade com o disposto nessa Lei, observadas as normas do direito.
Data:
31/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Data:
30/01/2025
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRO LABORE) DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO MAGISTÉRIO DA EDCAÇÃO MEC/MF Nº 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS,DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE DETERMINADAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO A REFERÊNCIAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERNACIONAL, MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:
13/12/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/12/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, DESMEMBRA SECRETARIAS EXISTENTES, CRIA NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2024
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021 (PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO DO DEZEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/11/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVOS VALORES PARA O TICKET - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/11/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/10/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.
Data:
30/09/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências
Data:
14/08/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.
Data:
18/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...
Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e ...
Data:
18/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e dá outras providências.
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e dá outras providências.
Data:
25/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Adicional Especial no Importe de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Adicional Especial no Importe de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências
Data:
14/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Município de Queiroz, Estado de São Paulo a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autoriza o Município de Queiroz, Estado de São Paulo a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras proidências.
Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
Data:
04/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Data:
03/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
10/11/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.
Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências
Data:
01/11/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano
Data:
16/10/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"
Data:
02/10/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024
Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024
Data:
29/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"
"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"
Data:
04/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"
Data:
04/09/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584 de 11 de março de 1999 e dá outras providências"
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal 584 de 11 de março de 1999 e dá outras providências"
Data:
21/08/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"
Data:
07/08/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas e cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz"
"Dispõe sobre criação de vagas e cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz"
Data:
19/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"
"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"
Data:
19/05/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
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