Câmara Municipal de Queiroz - SP

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

22/10/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.

Data:

30/09/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir junto a contabilidade um crédito adicional especial no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras procidências.

Data:

18/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Institui a Politíca Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes...

Data:

18/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Data:

01/04/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e dá outras providências.

Data:

25/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Executivo Municipal de Queiroz a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Adicional Especial no Importe de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Data:

14/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Município de Queiroz, Estado de São Paulo a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Data:

04/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre alterações no quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras proidências.

Data:

29/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.

Data:

29/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”

Data:

04/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Data:

03/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2021(PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/11/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, CRIANDO NOVAS VAGAS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

10/11/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

FIXA O VALOR VENAL DO ALQUEIRE PAULISTA DA TERRA -NUA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece novos valores para o ticket- alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.

Data:

01/11/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano

Data:

16/10/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO"

Data:

02/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

Estima receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício de 2024

Data:

29/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigene, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências"

Data:

04/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERENO URBANO"

Data:

04/09/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1176/2021, criando a Ouvidoria do SUS e dá outras providências"

Data:

07/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporáriopara a referência que especifica no Quadro Geral de Servidores Públicos na Prefeitura Municpal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

19/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

15/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

08/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Queiroz e dá outras providências"

Data:

08/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

26/04/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Estabelece a unificação de nomenclatura do cargo público que especifica e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1.233, de 04 de abril de 2023 e dá outras providências"

Data:

17/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal n° 1.173/2021) e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Altera dispositivos da Lei n° 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências"

Data:

03/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Institui em âmbito municipal o cadastro público da pessoa portadora de TEA (transtorno do Espectro Autista), cria a Carteira de identificação (CIA) e dá outras providências"

Data:

31/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza a Concessão Administrativa sobre imóvel público específico, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências"

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre alteração de Referência no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"

Data:

06/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano"

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Data:

18/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRJE - Projeto de Lei do Executivo

"Dispõe sobre príncipios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."

Data:

16/12/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)