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Atualizado em: 06/08/2026 às 14h03
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8 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei do Legislativo
REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
REVOGA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Data:
06/08/2018
Número:
4/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO...
CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ- SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1° DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Data:
06/08/2018
Número:
5/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/05/2018
Número:
1/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018
PL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBGSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP
Data:
07/05/2018
Número:
3/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/09/2017
Número:
3/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI N° 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/09/2017
Número:
2/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/04/2017
Número:
1/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018 (Autor)
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