Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA"
Data:
21/11/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO TAKATA"
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS"
Data:
21/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."
Data:
21/11/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."
Data:
21/11/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS"
Data:
21/11/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012"
Data:
07/11/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS A TODOS OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data:
03/10/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE...
Data:
21/09/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua, Avenida ou algum prédio público, em homenagem ao Senhor Geraldo Antonio Veloso."
Data:
19/09/2022
Número:
33/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP."
Data:
16/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
15/08/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Adequação do piso salarial de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem."
Data:
15/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
20/06/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
13/05/2022
Número:
1A/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA DE JESUS."
Data:
10/12/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUINO DE SOUZA LIMA."
Data:
10/12/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE MOREIRA CABRAL."
Data:
10/12/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO JOSÉ TEIXEIRA."
Data:
10/12/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Aplausos e Congratulações ao policial Osvaldo Luis Mazon pelos 25 anos de dedicação à Policia Militar do Estado de São Paulo."
Data:
22/11/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Repúdio"
Data:
18/10/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"Projeto de Lei n° 00648/2011 de autoria do Excelentíssimo Senador Fabiano Contarato."
Data:
20/09/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP, EXERCÍCIO DE 2019."