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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LEI MUNICIPAL N° 526/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°612/2000) EM VIRTUDE DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE ESCOLA ELENA CANDIDA DA SILVA E CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE (EMEIEF) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA KREMPEL DE PRINCE

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL A ÁREA RURAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES ATINENTES AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PEL ALEI N. 680/2004

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA , NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL