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ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
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EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FRANCISCO GARCIA SOLER
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VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
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Autor Mesa
TODAS
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MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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49
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Nº 448
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a celebrar convênio com com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretarias de Recursos Hídricos, saneamento e obras com interveniência da companhia Paulista de obras e serviços - C.P.O.S, objetivando a construção de ponte sobre o córrego da Vigor, concede isenção do I.S.S à C.P.O.S, dá outras providências".
Nº 447
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de relação de trabalho, objetivando a implantação de Centro de Lazer do trabalhador e dá outras providências".
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste de vencimentos, pensões e aposentadorias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber que a Câmara Municipal de Queiroz, aprovou e sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Público Municipal a incrementar a industrialização do município, concedendo reais vantagens à firmas que se propuserem a se estabelecer no território do município em qualquer ramo de atividade industrial."
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 378/91, que autoriza doação de lotes de terrenos para os munícipes de baixa renda".
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 231/77 de 12 de dezembro de 1977, e legislação posterior sobre o sistema tributário Municipal".
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui e fixa o valor inicial da Unidade Fiscal do Município -UFM. Dispõe sobre o lançamento e cobrança de créditos tributário e dá outras providências;".
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder executivo a contratar parcelamento de dívidapara com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-F.G.T.S., e dá providências correlatas".
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"concede reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo".
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do inciso II art. 107 da Lei Orgânica do Município Queiroz."
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício de 1994".
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdidos".
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz saber que a Câmara Municipal de Queiroz, aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei: Art. 1º o ítem "b"do art. 4º da lei Municipal nº396/92 de 20 de novembro de 1992, passa vigorar com a seguinte redação: "b abrir créditos suplementares até o limite de 300% (trezentos por cento) do orçamento das despesa nos termos do art. 7º da Lei 4.320/64"
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder executivo".
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Queiroz, e dá outras providências".
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor CR$ 7.710.000,00 à dotação do orçamento vigente".
Nº 432
Lei Ordinária
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
"Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1993 a 1996."
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder no exercício de 1994, os seguintes auxílios, subvenções e ou contribuições:".
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para implantação do programa "Patrulha Agrícola" e dá providências correlatas".
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica revogada a Lei Municipal 348/89, de 16/08/1989, em todos os seus termos e efeitos, tendo em vista o desinteresse da concessão de "Doação de Direito Real" de uso do imóvel localizado no loteamento "Nova Queiroz", constituído de uma faixa de terra medindo 4.700,48 m2".
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.400.000,00 à dotação do orçamento vigente".
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reajuste salarial e altera a referência do anexo I, da Lei Municipal 409/93, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo recursos financeiros e fundo perdido">
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
"Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor Cr$ 465.000.00 a dotação do orçamento vigente".
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Negócios de Agricultura e Abastecimentos".
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor Cr$1.000.000,00 ao orçamento vigente".
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo".
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00, às dotações do orçamento vigente".
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1993
Situação:
Em vigor
"Estabelece o Estatuto do Magistério Público Municipal".
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de Cr$ 400.000.000,00 , ao orçamento vigente do Poder Executivo".
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 8.095.000.000.000,00, às dotações do orçamento vigente".
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências;".
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a D.E.R".
Nº 415
Lei Ordinária
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o aumento salarial e alterações de referências aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de referências no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências;".
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1994".
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 1993 a 1996."
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e bem Estar".
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a prefeitura Municipal de Queiroz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido".
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Queiroz, e dá outras providências;".
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Art 1º Fica o Chefe dp Poder Executivo autorizado a assinar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35.673 de 14/09/92".
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo à Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura".
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a construção do Matadouro Municipal de Queiroz".
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estadas de Terra, através de integração de Estado Município".
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Anexo XI da Lei Municipal nº 375/91 "REFERÊNCIAS E VALORES".
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Da nova redação e acrescenta outras providências ao Art. 7º da Lei Municipal Nº 371/90 de 26/12/90".
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Art. 1º Nos termos do art. 29 da Lei 8.214 de 24 de julho de 1991, fica revogado em todos os seus termos condições a Lei Municipal 395/92 de 09 de outubro de 1992, que "AUTORIZA" o Poder Executivo Municipal de Queiroz a corrigir os vencimentos mensais dos funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz retroagindo os seus efeitos a partir da data da publicação da Lei ora revogada".
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1993
Situação:
Em vigor
"Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal a efetuar a retomada do Bem Patrimonial (veículo tipo ônibus urbano Mercedes Benz monobloco Ano de fabricação 1978, cor predominante branca), utilizado no transporte de alunos no município, pertencente ao Poder Público Municipal no exercício de 1992, e que acordo com o edital de Tomada de Preço 004/92, de 23/11/92 foi vendido através de livre negociação ao SR. Emílio Sanches Junior, pelo valor de Cr$ 22.000.000,00(vinte dois milhões de cruzeiros)".
Seta
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10/05/2024 10:41
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