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Última Sessão
Segunda17/08/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34
Constituição Federal
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19 atos encontrados
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas, alteração de carga horária e referencia salarial dos cargos públicos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket-Alimentação (ou Cartão Alimentação), para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que específica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1304
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
​Dispõe sobre alterações no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1291
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2023 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá e dá outras providências.
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define novos valores para o Ticket-Alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica declarado Ponto Facultativo pelo prazo de 2 (dois) dias, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Paloma Raquel Silveira da Silva
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências".
Nº 14
Portaria
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica designada a servidora Fabiana Angélica da Silva, responsável para solicitar e obter informações junto ao Banco Santander "
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1277
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 7
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Gestor de Contratos
Nº 3
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo Controle Interno"
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Dispõe sobre a designação de servidora pública titular de cargo efetivo como responsável pelos bens patrimoniais da secretaria e do plenário"
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, nos meses de maio a agosto do ano vigente, com recursos repassados pelo ministério de estado da saúde e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS QUE EPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Abono pecuniário temporário para a referência que especifica no Quadro geral de Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO ANO 2023/2024
"Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - alimentação (ou cartão alimentação) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências"
Seta