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Última Sessão
Segunda17/08/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34
Constituição Federal
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
12 atos encontrados
Nº 15
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Menezes Garcia
Ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta- feira), posterior ao feriado nacional 01/05/2025 DIA DO TRABALHADOR
Nº 14
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Fica declarado nesta data, dia 16 de Abril de 2025, Luto Oficial, pelo falecimento do servidor Lucídio Martins.
Nº 11
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 03 e 04 de março de 2025, no dia 05 retornando o expediente normal a partir das 12h00min.
Nº 26
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
FICA DECLARADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS , LUTO OFICIAL EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR APARECIDO MADUREIRA DE CASTRO.
Nº 15
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 31/05/2024 (sexta-feira) posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi"
Nº 8
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira do Carnaval) e no dia 14 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min
Nº 33
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), posterior ao “Feriado Nacional de Finados”, retornando expediente normal no dia 06/11/2023 (segunda-feira).
Nº 21
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 09 (nove) de junho de 2023 (sexta-feira) posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi."
Nº 17
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 27 de março , anterior ao feriado municipal de Aniversário do Município"
Nº 15
Portaria
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JONAS MENEZES GARCIA
"Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), véspera do Feriado de Carnaval e no dia 22 de fevereiro no período da manhã, retornando o expediente normal a partir das 12h00min."
Nº 31
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: NILSON DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 21
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: PEDRO PAULO TORRES
Dispõe sobre pontos facultativos no Mês de dezembro de 2020, em face do processo de final de ano e dá outras Providências.
Seta