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ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
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JOÃO FIRMINO DA SILVA
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JOSÉ DE PAULA
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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JOSÉ JONAS MACEDO
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PAULO FIRMINO DA SILVA
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SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
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VICENTE OSAMU TANIGUTI
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Autor Mesa
TODAS
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MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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242
atos encontrados
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a celebrar Convênio com o Departamento de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a construção e pavimentação da Estrada vicinal, QRO-155, de ligação da rodovia SP-383 (km 25+300m ao Bairro Boa Esperança), extensão de 5.000m
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de consultas nédicas á membros de famílias de baixa renda, e dá providências."
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a doação de medicamentos á membros de família de baixa renda, e dá outras providências."
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a efetuar o pagamento de consultas médicas à e parte de exames médicos a membros de família de baixa renda, e dá outras providências"
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal , a efetuar a doação de urnas funerárias ,e dá outras providências".
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal, a proceder a doação de óculos a membros de famílias de baixa renda, e dá outras providências ."
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências."
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 3
Regimento Interno
Baixar
Data:
12/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA -CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo , recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida apara com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS).
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede desconto de 50 % ( cinquenta por cento ) sobre o valor principal dos impostos em atraso e ainda anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos de impostos municipais e dá outras providências."
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar a cordo de parcelamento/reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS"
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1997
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a restruturação administrativa da câmara Municipal de Queiroz, e revoga-se leis municipais anteriores com seus artigos."
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio coma Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Plano de Trabalho referente ao Programa Campo/Cidade-Leite, que permitirá a distribuição gratuita."
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica criado o Conselho Municipal da Educação, com composição, competência e atribuições definidas nesta Lei, sem prejuízo de outras que forem atribuídas em seu regimento interno.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do poder executivo, na ordem de 8% (oito por cento) sobre os vencimentos do m~es de abril de 1997, conforme anexo I da presente lei, que fica fazendo parte integrante dela.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"disciplina a concessão de isenção de Tributos Municipais sobre a propriedade predial urbana pertencente a mutilados, incapazes, aposentados e pensionistas e pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade e dá outras providências."
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1998 e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz, para o período de 1998/2001."
Nº 529-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Define como área de expansão urbana, a faixa de terra que menciona".
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria dos negócios do esporte e turismo, objetivando a realização da 9ª festa do Peão de boiadeiro do município de Queiroz-SP".
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Alimentação Escolar".
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Política municipal de atendimento e Defesa da Criança e Adolescente do Município de Queiroz, cria o Fundo e Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente ".
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. Dispõe sobre o órgão de Administração Pública Municipal Responsável pela Coordenação da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para incinerar documentos e papéis do Poder Executivo datados até o ano de 1991".
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam declarados extintos e desnecessários ao cumprimento das tarefas básicas no âmbito do serviço público da administração municipal, direta e indireta, os cargos, funções e empregos, criados pela Lei nº 450, de 19 de janeiro de 1994, que foram preenchidos mediante exame seletivo, cabendo ao departamento de pessoal notificar ou pré avisar seus ocupantes pessoalmente dispensados - se no casos dos celetistas o cumprimento do aviso-prévio.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre o programa de Exoneração e Demissão Voluntária do Município de Queiroz -SP, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências."
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a doar Escrituras dos terrenos localizados no Loteamento Nova Queiroz, para os munícipes de baixa renda , desde que os mesmos não possuam nenhum outro imóvel na zona urbana ou rural.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização do Legislativo Municipal, a respeito do Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde (SUS/SP)".
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder suplementação a Creche Santa Joana".
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o Executivo Municipal conceder complementação a Associação Beneficente de Luiziânia".
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais .
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício de 1997".
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal " Padre João Guilherme Braem "
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Acrescenta ao artigo 12 da Lei Municipal nº 417 de 19 de junho de 1993, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queiroz, o inciso IX contendo Diretoria de de Serviço Municipal de Agricultura e dá outras providências."
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre alterações de referências no quadro geral do pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências".
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1997 e dá outras providências".
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Emei Adelia Krempel de Prince ".
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal GRO 010 que liga o Município de Queiroz ao Bairro São Manoel ".
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre denominação da Estrada Vicinal QRO 020 Queiroz ao Bairro Queixada de SR. Francisco Curcio ".
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de Empregos Comissionados e permanentes da Prefeitura Municipal de Queiroz ".
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera a redação do ART. 02º da Lei nº 489/96 de 14 de Março de 1995, que dispõe sobre apoio financeiro aos alunos do Ensino e Superior".
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Partir de 1º de Janeiro de 1996 , a unidade fiscal do Município - UFM criada pela Lei Municipal nº 442/93, de 01 de dezembro de 1993, fica substituída pela unidade Fiscal de referência - UFIR, criada pela Lei Federal nº 8383 de 30 de dezembro de 1991 após a conversão dos valores nominais dessas unidades fiscais.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção total de tributos, taxas e impostos.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder doação de Adubos Orgânico a ou Químico a pequenos produtores .
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal a conceder no Exercício 1996 subvenções Sociais.
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